DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 36/2023-PROGEPE)
CONTRATADO(A): JOSIMAR ROBSON DA CRUZ LIMA. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de
01/11/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 36/2023-PROGEPE,
firmado em 09/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 31/10/2023. JOSIMAR ROBSON DA CRUZ LIMA, pelo(a) Contratado(a), e Marcelo
Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.033905/2023-01).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.020478/2023-93 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED. Contratado: HANNAH MARIZA CARVALHO
DOMINGUES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (especialização), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 26/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais:
- Edital n.º 01 de 02/01/2023 publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 3, pág. 88;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRONICO Nº 4/2023 - UASG 153166
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna publico o resultado do
julgamento do RDC n. 04/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a
reforma e ampliacao do almoxarifado central da UFRRJ/Campus Seropedica, conforme
condicoes, quantidades e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos. Empresa
vencedora: Trindade Construcoes Engenharia e Consultoria LTDA. - CNPJ: 32.972.888/0001-
10. Valor: R$ 2.365.884,06 (dois milhoes trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e
oitenta e quatro reais e seis centavos). A descricao do objeto e seu valor podem ser
consultados na aba -acesso livre- do site <https://www.gov.br/compras/pt-br/>.
Em 29 de Dezembro de 2023.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Presidente da comissao especial - RDC 04/2023
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 77/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 10/2023
PROCESSO N°: 23083.031788/2023-23.
PREGÃO ELETRÔNICO: 77/2023
OBJETO: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional
(Auxiliar de Almoxarife, Técnico de suporte ao usuário de Tecnologia da Informação,
Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Manutenção Predial e Operador de Roçadeira), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESA: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.088.605/0001-04
- VALOR TOTAL: 692.776,68 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e seis
reais e sessenta e oito centavos).
Em 29 de Dezembro de 2023
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091003683202368. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para
atender aos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA em Mossoró/RN,
Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD). Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 
- 
Bairro 
Pres.costa 
e 
Silva 
C.p.137, 
- 
Mossoró/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 29/12/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.071094/2023-59.
Dispensa Nº 528/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
pesquisa intitulado "Desenvolvimento de metodologia para a gestão de serviço de
contact center ofertados por terceiros para o Ministério da Educação (MEC), Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", financiado pelo Ministério da Educação - MEC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 2.931.976,67. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118.
- No subitem 3.3 do Edital, letra f:
Onde
se
lê:
"selecionar
a
cota para
a
qual
deseja
concorrer
(ampla
concorrência, vagas reservadas a deficientes ou vagas reservadas a negros);"
Leia-se: "selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência,
vagas reservadas a deficientes, vagas reservadas a negros ou vagas reservadas a negros e
deficientes);"
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
169/2023. 
N°
Processo 
SEI:
23089.039715/2023-20. 
Conveniada
CNPJ:
21.925.427/0001-70.
KOSTER
&
KOSTER CONSULTORIA
EM
RECURSOS
HUMANOS
LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de
estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23089.125206/2020-76.
Dispensa. Nº 230/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Fundamento legal: Em conformidade com
o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato. Valor Total Atualizado do
Termo aditivo: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o Processo nº 23085.015804/2023-11, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021 e Instrução
Normativa nº 2 de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério
Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didáticos Científicos/Institutos da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.2. O Concurso Público regido por este Edital, será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e realizado em Uberaba-MG.
1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.4. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos;
Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet,
durante todo o concurso público.
1.6. Considera-se como site oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
. 1 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA ÁREA HOSPITALAR; ENFERMAGEM MÉDICA; E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Enfermagem; e
Doutorado em Enfermagem ou em Atenção à Saúde ou em Ciências da Saúde ou em Ciências ou áreas afins.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Enfermagem na Assistência Hospitalar.