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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.009492/2023-01.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de solução de switches de data center conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2028. Valor Total: R$ 780.380,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23760.012769/2022-98.
Pregão. Nº 151/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a) prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2024
e encerramento em 16/01/2025, com fundamento nos artigos147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;b) o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 4,68%,
a contar de 17/01/2024 e c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de
dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.692,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.016319/2023-07.
Dispensa de Licitação nº 155/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: trata-se da contratação por meio de dispensa de licitação de
empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração
da dose individual de radiação ionizante, recebida pelos profissionais ocupacionalmente
expostos no HC-UFMG, através do fornecimento mensal de dosímetros e emissão de
relatórios mensais das respectivas leituras, de acordo com a normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: II.
Vigência: 07/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 25.560,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23536.000987/2019-38.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 -
OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2020 por mais 3 (três) meses,
compreendendo o período de 02/01/2024 a 01/04/2024, para a prestação de serviço de
gestão documental;
b) o reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado em 12 meses - nov/2022 a
out/2023, no percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento);
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório, destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 442.994,19. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23536.011874/2021-82.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 23.779.433/0001-92 -
ADLER SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto é prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, para a prestação do serviço de elaboração e
implementação de plano de emergência contra incêndio (peci) e serviços complementares
para o hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco - filial ebserh.. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.826,49. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 142/2020.
Nº Processo: 23521.011762/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 240/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
32.929.819/0002-05
- ALCON
BRASIL
CUIDADOS COM
A
SAUDE
LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual será calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor - ipca, no
importe negociado de 3%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 21 de janeiro de 2024.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.492,70. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23521.007220/2022-02.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
21.551.379/0021-41 -
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17 de janeiro 2024 e encerramento em 16 de janeiro 2025 e o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.955,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 115/2013.
Nº Processo: 23521.000064/2019-45.
Dispensa. Nº 927/2013. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
947.585.306-53 - CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência constante na cláusula terceira, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 02
de janeiro de 2024 até 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 118.004,16. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 23542.013785/2021-91.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;
o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de
4.6082%, conforme cláusula décima oitava termo de referência (sei id. 15482232), com
efeitos financeiros a partir de 05/01/2024.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.156,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23069.078035/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.169,00. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23529.005339/2021-81.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SER V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Corrigir o texto da cláusula quarta - valor do aditivo, item
4.1. Do terceiro termo aditivo. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.175.969,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522025568202344. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais para a
Unidade de Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme
Pregão 108/2023.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF
Agente de Compras
(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23764.011788/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência:
02/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.124,00. Data de
Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.007078/2023-24.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para realização de levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga e
controle de qualidade do serviço de radiologia diagnóstica do hujb a fim de
cumprir as determinações da legislação vigente que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total:
R$ 7.136,66. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).

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