DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE ACORDO
Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre AMC Medical Research B.V, HOSPITAL
UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO
MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto "DOACCVT: Anticoagulantes orais
diretos para o tratamento da Trombose Venosa Cerebral". Data de assinatura 14/12/2023.
Signatarios Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH,
Oleci Pereria Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. GABRIEL PEREIRA
BRAGA, Pesquisador Principal do projeto, Jan Brand AMC Medical Research B.V, e ANA
LUIZA MAIA presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.018289/2022-74.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23526.023346/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.311,60. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.003697/2023-63.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação por sistema de registro de preços
(srp) de serviços de instalação de condicionadores de ar split, para substituição e instalação
de novos equipamentos nas instalações do hospital universitário professor alberto antunes
- hupaa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo i
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 183.905,04. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.007955/2023-60.
Inexigibilidade Nº
9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 07.552.997/0003-01
- PROMEDCARE
COMERCIO E
MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS MEDICO. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva,
preventiva, calibração e análise de segurança elétrica de ventiladores pulmonares marca
dixtal, instalados no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à
Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 201.112,19. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014933202321. Objeto: Registro Formal de Preços visando a
eventual aquisição de Insumos Médicos para Uso em Radiologia e Cardiologia, com
agrupamento de alguns itens e incluindo a disponibilização de equipamentos em regime de
comodato, bem como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Uso
em Radiologia (EPIs Radiológicos) a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- HU Ufsc. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00257-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: GRUPO 1: Itens 1 e 4 Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do
Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23524.014452/2022-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 129.983,77. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154093 SEI HCPA 23092.018113/2023-80- BRONCOFIBROSCÓPIO NEON AT A L
ULTRAFINO
OLYMPUS 
Contratado:
OLYMPUS
OPTICAL
DO 
BRASIL
LTDA
CNPJ:
4937243000888 R$ 40.427,92
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 29/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 0870215
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 04.907.604/0001-77 Data da Assinatura: 26/12/2023
Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a rescisão do Item 215 Código HCPA 279459 - SACO
PLÁSTICO TRANSPARENTE 70 CM LARGURA X 80CM COMPRIMENTO do contrato nº
0870215, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene
e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza, CPF 519.090.650-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0894/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/01/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 2 de janeiro de 2024.
BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Coordenadora da Comissão de Licitações
Substituta
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947775/2023, Nº Processo: 23038008999202316, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº
11022597000191, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 335.320,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 332.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005500,
Valor: R$ 332.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO
DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
871206/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMATICA PURA E APLICADA, CNPJ nº 03447568000143. Tendo em vista que o Termo
de Fomento 871206/2018, referente ao Programa de Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional - Profmat, findará em 31/12/2023, solicitamos a
prorrogação de prazo pa. Valor Total: R$ 329.601,89, Valor de Contrapartida: R$ 3.263,39,
Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
30/10/2018.
Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MA R C E LO
MIRANDA VIANA DA SILVA, CPF nº ***.234.487-**.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JÚINIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. DOUGLAS BRESSAN RIFFEL
XXX.792.439-XX
88881.708104/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2018/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
02/01/2024