DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DOUGLAS BRESSAN RIFFEL
XXX.792.439-XX
88881.708104/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2018/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 02/01/2024
02/01/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ERRELE LTDA, inscrita no
CNPJ 45.783.227/0001-99, tendo em vista o que consta no processo FUNDAJ nº
23130.002187/2023-09 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei
10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/97 e da IN SEGES/MP nº 05/2017,
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro
de Preços da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS de nº 13/2023, oriunda do
Processo Administrativo nº 23205.027198/2022-91 e do Pregão nº 53/2022. Objetivo: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de 05 (cinco) Notebooks - Tipo 1 - Básico com a finalidade de atender as
demandas da Fundação Joaquim Nabuco, prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 53/2022 da Universidade Federal da Fronteira
Sulk - UFFS. O Prazo de vigência contratual é de 06 (seis) meses, a contar da data da
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mediante
justificativas e interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade
competente e comprovadas as condições de habilitação da contratada. O valor total da
contratação é de R$ 30.590,00 (trinta mil, quinhentos e noventa reais). Vigência:27/12/2023
a 26/11/2024. Processo nº. 23130.002187/2023-09. Data da Assinatura: 27/12/2023. Aida
Maria Monteiro Silva Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 001/2023 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ,
inscrita no CNPJ sob o número 22.778.636/0001-00 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, Inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93, e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ Nº 23130.000285/2022-12. Período de
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data da assinatura: 22/12/2023. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - PROCURADORIA
Primeiro
Termo Aditivo
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº 026/2023
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 06.234.467/0001-82 - Objeto: O presente aditivo
objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto (postos de serviço terceirizado de Apoio
Administrativo II) com a consequente e correspondente modificação do valor do contrato
nº 026/2023, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do
Processo FUNDAJ nº 23130.000623/2022-16, em observância às disposições da Lei
8.666/93 e da IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Fica autorizado o acréscimo de 13 (treze)
postos de serviço, correspondente ao incremento de 24,074% ao total originalmente
contratado. Com o acréscimo, o valor mensal do contrato passa a corresponder ao
montante de R$ 366.559,96 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e
nove reais e noventa e seis centavos) e seu valor global anual de R$ 4.398.716,90 (quatro
milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos).
Data da assinatura: 20/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.114915/2018-56.
Pregão Nº 318/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 38.484.211/0001-10 - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo
automotor para uso oficial do centro de estudos do cerrado da chapada dos veadeiros -
unb cerrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12760/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.127608/2023-01.
Dispensa Nº 12760/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "pós
graduação em privacidade e segurança da informação.", oriundo do termo de execução
descentralizada nº 34/2023, firmado entre a secretária de governo digital do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 12 de dezembro
de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 1.064.594,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12615/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126150/2023-64.
Dispensa Nº 12615/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB.
Contratado:
37.116.704/0001-34
-
FUNDACAO
DE
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a
execução e
o desenvolvimento do projeto de
extensão intitulado "ações
estratégicas para o desenvolvimento do centro de difusão científico-cultural do
instituto de ciências humanas"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 436.794,00. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12882/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.128828/2023-43.
Dispensa Nº 12882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Prestação de serviços de ensino de
idiomas estrangeiros ao programa de capacitação dos servidores do quadro de pessoal do
MRE lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores", oriundo do TED nº
23106.105805/2023-61, celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a
Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 843.284,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.144787/2023-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAURO MENEZES & ADVOGADOS (CNPJ nº
32.901.423/0001-79).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 26/12/2023 a 25/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Monya Ribeiro Tavares (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 519/2023 DE
13/12/2023; Unidade Acadêmica: MTC/FE; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Educação.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 539, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 539/2023 DE
27/12/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem-FS/UNB; 1 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciências da Saúde.
Subárea: Enfermagem.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 536/2023 DE
26/12/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Jornalismo; 1 (UMA) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Jornalismo e Editoração. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 538/2023 DE
27/12/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Artes; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Artes Cênicas: Estágio Supervisionado e
Legislação.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
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