DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A empresa L. H. C. SOARES LTDA, CNPJ n. 10.513.552/0001-57 foi a vencedora
do Grupo/Lote 01 pelo valor global de R$ 839.500,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/01/2024) 154041-15258-2024NE800158
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0842336/2023 PROCESSO N.º 23115.036063/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉRCULES ARAÚJO OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 219/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0850891/2023 PROCESSO N.º 23115.032800/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RANNA DE SOUSA BARROS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 196/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 103/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº
Processo:
23523.041916/2022-30.
Pregão nº.
095/2023.
Comodatária:
Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ
nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli
- CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o
Grupo 02, de 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros para
perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (duas) serras ósseas elétricas, 02 (dois) perfuradores
ósseos canulados pneumáticos, 02 (dois) manômetros para os perfuradores ósseos
canulados pneumáticos. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.058914/2020-19. 
Espécie: 
4º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
052/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas:
Quinta - Do Valor do Projeto, passando a ter a seguinte redação: O valor do Projeto,
estimado em R$ 744.455,93 [setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e noventa e três centavos], fica suplementado pela importância de R$
1.705.000,00 [Um milhão setecentos e cinco mil reais], ficando o novo valor estimado em
R$ 2.449.455,93 [Dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e
cinco reais
e noventa
e três
centavos]" que
será repassado
pela
CONTRATANTE. Assinatura: 30/12/2023. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027555/2023-31.
Dispensa Nº 134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 03.769.599/0001-10 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: 1.1
o objeto do presente instrumento é a contratação da empresa sesi - serviço social de
indústria de ms, para prestação de serviço continuado para elaboração de laudos técnicos
para perícias médicas, laudos técnicos por juntas médicas, avaliações ambientais e laudo
de insalubridade na universidade federal de mato grosso do sul, na(s) unidade(s) campo
grande, aquidauana, chapadão do sul, corumbá, coxim, naviraí, nova andradina, paranaíba,
ponta porã e três lagoas. .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 796.721,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.039170/2023-16.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado:
21.314.437/0001-70 -
JOSE EDUARDO
MEIRA
LIMA E
ADVOGADOS
ASSOCIADOS SS. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para ministrar o curso ""planejamento de contratações: elaboração do estudo técnico
preliminar e termo de referência".
1.2. este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e à proposta da empresa,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037520/2023-18.
Dispensa Nº 136/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira,
necessários à execução do projeto de extensão denominado "manipulação de
medicamentos na farmácia escola profa. Ana maria cervantes baraza como estratégia
para ampliação dos serviços farmacêuticos", conforme anexo i, plano de trabalho
(documento sei 4526008)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037889/2023-12.
Dispensa Nº 145/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "capacitação em toxina botulínica
dermatofuncional", conforme anexo i, plano de trabalho (4535157)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037538/2023-10.
Dispensa Nº 141/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "projeto de desenvolvimento cultural da
ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4526436)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 183.813,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.038207/2023-99.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "centro colaborador de alimentação e
nutrição do escolar (cecane/ufms) - 2023/2025", objeto do ted nº 13343, conforme anexo
i, plano de trabalho (documento sei 4543748)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 724.047,84. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104038084202396
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104037823202332
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104038975202342
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23104039001202386
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/01/2024) 154054-15269-2024NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Pregoeiro habilitou e adjudicou as seguintes empresas homologadas pela
Autoridade Competente no pregão 46/2023: Ludwig, Imporbio, Obah, Irmão Perretti, ACL,
Sciavicco, LB Dist., Scienco, MA2 Comercial, Britmed, Solabor, Genesis, Halogen.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/01/2024) 154054-15269-2024NE800106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O pregoeiro habilitou e adjudicou
os itens homologados pela
Autoridade Competente para as
seguintes empresas: Rey-glass, Awkalab,
Imporbio, Obah, Horizonte Lab, MA2, Loja do Laboratorio, Halogenn, FEM Lab,
Leadership, Orbital.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/01/2024) 154054-15269-2024NE800106