DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PSS Nº 1/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 001/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Educação Física subárea Psicologia da Educação e Pedagogia
dos Esportes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de
acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se
mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$
6.356,02 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação
vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à
área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades
correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato
não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas
exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período
de 8 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital,
bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo
simplificado
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 2 de janeiro de 2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PSS Nº 2/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital PSS 002/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Educação Física subárea Atividades Gímnicas e Psicologia do
Esporte. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de
acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: se
mestre (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, se doutor (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$
6.356,02 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação
vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à
área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades
correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato
não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas
exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico dcefs@ufsj.edu.br, no período
de 8 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital,
bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo
simplificado
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 2 de janeiro de 2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 117, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho
.
Processo
23113.037517/2023-87
.
Matérias de Ensino
Linguística e Língua Portuguesa
.
Disciplinas
Introdução às Teorias do Discurso I, Introdução às Teorias do Discurso II, Metodologia do
Ensino Aprendizagem de Línguas, Ensino e Produção de Texto, Produção e Recepção de
Texto I, Laboratório para o Ensino de Língua Portuguesa I, Laboratório para o Ensino de
Língua Portuguesa II, Semântica e Pragmática, Linguística, Linguística Aplicada ao Ensino
de Língua Materna, Alfabetização e Letramento
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: SAMUEL DE SOUZA MATOS - 58,00
2º LUGAR: NICAELLE VITURINO DOS SANTOS DE JESUS - 56,52
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
1º LUGAR: NICAELLE VITURINO DOS SANTOS DE JESUS - 56,52
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.041577/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
e diversos, para suprir a demanda do almoxarifado central/ dimat - 2023.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.043969/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro de Acidentes
Pessoais Coletivo para estudantes com matrícula ativa nos cursos de Graduação ou de Pós-
Graduação da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 346/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE
APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Departamento de Zootecnia, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Profª Luciana
Navajas Rennó, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.922989/2023-27. VALOR: R$ 2.772.207,88. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.
ASSINAM: Pela UFV, a Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNARBE, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 347/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE
APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Departamento de Engenharia Florestal, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do
Profº Gumercindo Souza Lima, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.922397/2023-13. VALOR: R$ 444.917,00. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNARBE, o
Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz, Representante Legal.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 348/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE
APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
Laboratório
de Inovação
no Processamento
de
Alimentos -
LIPA, associado
ao
Departamento de Tecnologia de Alimentos - DTA da UFV, atreladas ao PDI da UFV sob a
coordenação do Profº Bruno Ricardo de Castro Leite Júnior, a ser executado no Campus
Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.922270/2023-96. VALOR: R$
206.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Profª. Rejane
Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz,
Representante Legal.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 350/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações da Divisão de Saúde, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Profª Erica
Toledo de Mendonça, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.923507/2023-56. VALOR: R$ 87.316,85. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO
FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 353/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE
LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento
intitulado como
"Desenvolvimento de coquetéis
enzimáticos para
aceleração da
decomposição de tocos remanescentes em plantios florestais" PRAZO: 26 (vinte e seis)
meses. PROCESSO:
Nº 23114.907256/2023-62. VALOR:
R$ 735.497,69.
DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora.
Pela CMPC, o Sr. Diego Ignacio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro e o Sr.
José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 354/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE
APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
periódico REVES - Revista Relações Sociais, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do
Profº Antônio Marcos de Oliveira Siqueira, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05
(cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.909003/2023-23. VALOR: R$ 37.460,21. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Profº. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz, Representante Legal.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 355/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação Técnica é a Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE
APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
periódico The Journal of Engineering and Exact Sciences - JCEC, atreladas ao PDI da UFV
sob a coordenação do Profº Antônio Marcos de Oliveira Siqueira, a ser executado no
Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.909016/2023-01. VALOR: R$
33.307,15. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Profº. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz,
Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23117.024943/2017-72.
Pregão. Nº 241/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 23.742.635/0001-60 - DAIANE APARECIDA DOMINGOS AREDA 08101826610.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/01/2024 a
26/01/2025; e reajustar o valor da concessão em -3,18%, de acordo com a variação do IGP-
M/FGV acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.373,04. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 218/2023
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 96/2023 DE
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA
o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 106/2023, RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº
96/2023 DE CONCURSO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2023
seção 3, página(S) 93, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade
http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: