DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941527/2023. Processo n. º 71000.029980/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Realização do Campeonato Estadual de Futebol de Areia II, no Estado do
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 525.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer
- CPF: ***.526.637-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942550/2023. Processo n. º 71000.050730/2023-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35.
Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids no Município de São João de
M e r i t i / R J.
Valor Total: R$ 162.920,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: ***.916.477-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944868/2023. Processo n. º 71000.062572/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Combatente Mirim, no Município de
Contagem/MG.
Valor Total: R$ 188.761,96.
Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL - Projeto Assistencial
Laguna - CPF: ***.634.076-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948101/2023. Processo n. º 71000.077844/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Congregação de Santa Cruz - CNPJ: 60.993.193/0013-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas em Campo, no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 299.435,60.
Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Presidente da Congregação de Santa Cruz - CPF:
***.449.004-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949357/2023. Processo n. º 71000.081502/2023-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Esporte de Base e da Educação - CNPJ:
35.840.058/0001-28.
Objeto: Realização do Circuito de Iniciação ao Basquete 3x3 em Regiões Administrativas do
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FRANCISCO EDIMILSON DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do
Esporte de Base e da Educação - CPF: ***.832.961-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950406/2023. Processo n. º 71000.081649/2023-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Jaguar Sport Clube - DF - CNPJ: 24.172.484/0001-14.
Objeto: Realização do 1º Festival Jiu-jitsu Cultura e Esporte em Movimento no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 200.841,00.
Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ERLLEY LEÃO DOS SANTOS - Presidente do Jaguar Sport Clube - DF - CPF: ***.443.141-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949297/2023. Processo n. º 71000.085429/2023-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 5.587.719,48.
Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2026.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA -Instituto Mãe Brasil - CPF:
***.557.017-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 318/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Araquari/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-
1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a
investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. I N T E R V E N I E N T ES :
O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00
(sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104363/2023-61. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr.
Prefeito, CLENILTON CARLOS PEREIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA
PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, Carlos José
GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 296/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Guarapari/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558296-
81, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados
a financiar programa e projetos de investimentos, com abrangência em serviços de
infraestrutura de vias rurais e urbanas, projetos estruturantes de engenharia e arquitetura
(obras civis em equipamentos públicos, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos
na linha de financiamento, bem como equipamentos hospitalares, georreferenciamento).
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do
Estado do Espírito Santo. VALOR: R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.102428/2022-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente,
FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO
CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Estado de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.2,
firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, cujos recursos são destinados a obras de mobilidade urbana - execução do projeto
"Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR:
R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101906/2023-98.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
29
de
dezembro
de
2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI
OLIVEIRA KINOSHITA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023/PFN
DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 317/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Araquari/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimentos
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. INTERVENIENTE: O Banco do
Brasil S.A. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.104363/2023-61.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
29
de
dezembro
de
2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA
FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLENILTON CARLOS PEREIRA;
pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023/PFN
DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 105/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado
de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 21.2.0433.2, firmado entre o
Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos recursos
são destinados a obras de mobilidade urbana - execução do projeto "Linha 6 - Laranja do
Metrô de São Paulo". INTERVENIENTE: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. VALOR: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.101906/2023-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de
2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL
YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BNDES, as Sras. Diretoras, NATÁLIA MARIA RAPASSI
DIAS MELO e LUCIANA APARECIDA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.109166/2023-08.
Inexigibilidade
Nº 90029/2023.
Contratante: PROCURADORIA
GERAL DA
FAZENDA
N AC I O N A L .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de instituição de ensino para oferta de 25 (vinte e cinco) vagas de mestrado
profissional fgv direito sp, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/12/2023
a 27/12/2026. Valor Total: R$ 2.876.650,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.109320/2023-33.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NAC I O N A L .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição,
para acesso ilimitado a bases de conhecimentos/pesquisas em tecnologia da informação e
comunicação, contendo apoio à consulta, cenários comparativos e com interpretação de
tendências e aplicação das informações contidas nas referidas bases de conhecimento, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 7.391.810,62. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.102117/2023-36.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, para sustentação dos processos
estratégicos da procuradoria-geral da fazenda nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 3.999.876,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
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