DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de Inglês e espanhol à distância que utilize
plataforma de ensino
para acesso a material didático,
exercícios e conteúdos
complementares, que ofereça aulas em grupo e, no mínimo, 48 (quarenta e oito) aulas
particulares, 
síncronas, 
por 
ano, 
com 
objetivo 
de 
desenvolver 
servidores 
da
Superintendência de Seguros Privados - Susep em competências relacionadas
à
comunicação em língua estrangeira.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2024) 173039-17203-2023NE800001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945621/2023, firmado pelo Município de Bragança-PA ,
CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais do município de
Bragança.;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000398, de 15/09/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
28/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
805992/14
M C I DA D ES
PM Ribeirão Pires/SP
Altera 
vigência:
03/01/2025
T Aditivo:02/01/2024
.
908376/20
MAP
PM Itambacuri/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
915340/21
M ES P
PM Simões Filho/BA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:30/11/2023
.
876233/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
M A N AC A P U R U -
FMS/AM
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
. 1077040-29 
-
910183/2021
C A I X A / M ES P
PM Campos Lindos/TO
Altera 
contrap: 
R$
42.810,88
T Aditivo: 29/12/2023
.
0286712-47/2009
CAIXA/MJSP
SECRETARIA 
DA
CIDADANIA 
E
JUSTICA/TO
Altera 
vigência:
27/12/2026
T Aditivo: 27/12/2023
.
0218868-95/2007
C A I X A / M C I DA D ES
ESTADO 
DO
TOCANTINS/TO
Altera 
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
. 896502/2019 
1069802-
99
CAIXA/MTUR
AGENCIA TOCANTINENSE
DE 
TRANSPORTES 
E
OBRAS - AGE/TO
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
894069/19
MIDR
PM
Santa 
Cruz
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0396120-18/12
MCID
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0223647-17/07
MCID
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0419272-55/13
MCID
ESTADO
DO 
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
908671/20
MAP
PM
Santa Helena
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
915366/21
MAP
PM Ilópolis/RS
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:02/01/2024
.
757121/11
MTUR
PM
São 
Caetano
de
Odivelas/PA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
894461/19
M C I DA D ES
PM Muqui/ES
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:02/01/2024
.
1046930-21
MS
FMS 
RIACHO 
DE
SANTANA
Alt.Vigência: 31/01/2024
Ex officio: 02/01/2024
.
909012/20
M C I DA D ES
PM Guarará/MG
Altera 
vigência:
08/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0352283-59/11
M C I DA D ES
PM 
Luís 
Eduardo
M a g a l h ã e s / BA
Altera 
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:10/10/2023
.
908350/20
MAP
PM Ladainha/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
898913/20
M ES P
SECRETARIA DE ESTADO
DO ESPORTE, TURISMO
E LAZER DO DISTRITO
FEDERAL/DF
Altera 
vigência:
29/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
926563/22
M ES P
PM Arroio do Tigre/RS
Altera 
contrap: 
R$
32.763,26
T Aditivo:29/12/2023
.
899470/20
M ES P
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo: 28/12/2023
.
902697/20
MAP
PM Vargem Alta/ES
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
892656/19
MAP
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:01/12/2023
.
908664/20
MAP
PM Padre Paraíso/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
893671/19
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
897135/19
M ES P
PM Hortolândia/SP
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0219132-18/07
M C I DA D ES
PM Hortolândia/SP
Altera 
vigência:
29/05/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
885849/19
M C I DA D ES
PM Iguaí/BA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
879090/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MALHADA/BA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
869596/18
M ES P
PM Malhada/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
793983/13
MTUR
PM Firmino Alves/BA
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0352303-91/11
M C I DA D ES
PM Ituberá/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0350915-50/11
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
846875/17
MTUR
PM Itacaré/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
906157/20
MIDR
PM Alto Alegre/RR
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0402492-52/12
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
27/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
0402526-57/12
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
27/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
0402532-34/12
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
27/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
0402535-68/12
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
27/02/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
830138/16
M C I DA D ES
PM 
CONCEIÇÃO 
DO
PARÁ/MG
Altera 
vigência:
30/06/24
T. Aditivo: 28/12/23
.
826446/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO ROQUE
DE MINAS/MG
Altera vigência:30/12/24
Ex-Offício: 28/12/23
.
0292887-72/09
M C I DA D ES
ESTADO DE SÃO PAULO
Altera 
vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 29/12/2023
.
798592/13
M ES P
PM Uarini/AM
Altera 
vigência:
06/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908318/20
MAP
PM Astolfo Dutra/MG
Altera 
vigência:
06/08/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908319/20
MAP
PM Além Paraíba/MG
Altera 
vigência:
06/08/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
907867/20
MAP
PM 
Mar 
de
Espanha/MG
Altera 
vigência:
07/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
907603/20
M C I DA D ES
PM Juiz de Fora/MG
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0251154-54/08
M C I DA D ES
PM Abaetetuba/PA
Altera 
vigência:
29/03/2024
Ex-offício:29/12/2023
.
0233365-22/07
M C I DA D ES
PM Abaetetuba/PA
Altera 
vigência:
29/03/2024
Ex-offício:29/12/2023
.
896809/19
M ES P
PM Cabo Frio/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
880263/18
MTUR
PM Cabo Frio/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
906932/2020
MCidades
PM Acopiara/CE
Altera 
vigência
30/09/2024
T Aditivo: 28/12/2023
.
923643/2021
MDR
P M Leopoldina/MG
Altera 
contrapartida:
R$12.587,26
T.A: 29/12/2023
.
921781/2021
M C I DA D ES
P M Leopoldina/MG
Altera 
contrapartida:
R$66.568,44
T.A: 29/12/2023
.
928131/22
MTUR
PM Porto Velho/RO
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 466.000,00
e R$ 1.876,40
T Aditivo:28/12/2023
.
895338/19
M C I DA D ES
PM Maracaju/MS
Altera 
vigência:
29/01/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
786926/13
M ES P
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
941088/23
M ES P
PM Cruz/CE
Altera 
contrap: 
R$
268.477,53
T Aditivo:27/12/2023
.
910718/21
MAP
PM 
Armação 
dos
Búzios/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
895434/19
M C I DA D ES
PM Ipuaçu/SC
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
861887/17
M ES P
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ESPORTE E LAZER/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
852993/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA/PB
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0420066-76/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
890546/19
M C I DA D ES
PM Porto Grande/AP
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0237833-70/07
M C I DA D ES
Estado 
de 
Santa
Catarina/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
0292751-47/09
M C I DA D ES
PM Itapema/SC
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:28/12/2023
.
HBB 0105619-80/2000
M C I DA D ES
PM Florianópolis/SC
Altera 
vigência:
03/04/2024
Ex-Officio:28/12/2023
.
914194/21
M C I DA D ES
PM Pedro Gomes/MS
Altera 
contrap: 
R$
188.832,05
T Aditivo:28/12/2023
.
0351012-55/11
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
29/03/2025
T Aditivo:28/12/2023
.
905659/2020
MJSP
SSP/GO
Alt. 
Vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 27/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
10.414/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, item Barra do Garças; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0512/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA; Processo: 5688.01.1411.1/2023; Valor Global: R$ 3.299.332,40 (três milhões,
duzentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos);
Assinatura: 02/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/03/2024.
Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 9246/2023; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à
fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à
administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais
parceiros - ITEM III ACRE E RONDÔNIA; Contratada: ANEMUS ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA CNPJ nº 03.836.663/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$2.404.080,00 (dois milhões,
quatrocentos e quatro mil e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 440/5688-2023; Vigência:
a partir de 01/01/2024; Data de assinatura 27/12/2023