DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação do esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação no distrito de
são Sebastião no município de Delmiro Gouveia/AL.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 12.750.000,00; dos recursos: R$ 1.568.924,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
17512222200TM0001, NE 2023NE002356, de 08/12/2023, e R$ 11.151.076,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ELIZIANE FERREIRA COSTA. Contrato de Repasse
nº 952723/2023, firmado pelo Município de Mata Grande-AL, CNPJ 12.226.205/0001-79;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
execução
dos
serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Mata Grande/Al.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.537.355,00; dos recursos: R$ 3.501.981,45,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002607, de 19/12/2023 e R$ 35.373,55 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Erivaldo de
Melo Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950269/2023, firmado pelo Município de União dos
Palmares-AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção em
estradas vicinais no município de união dos palmares/al.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000972, de 30/11/2023 e R$ 7.644,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
e ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
954213/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63;
junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva
no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 955.225,00; dos
recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000392, de
28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
950904/2023,
firmado
pelo Município
de
Boca
da
Mata-AL,
CNPJ
12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte;
Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000356, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ
TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950896/2023, firmado pelo Município de Boca
da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da
mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000357, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950908/2023, firmado pelo
Município de Boca da Mata-AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de boca da
mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000351, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA.
Contrato de Repasse nº 954232/2023, firmado pelo Município de Craíbas-AL, CNPJ
08.439.549/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de ginásio poliesportivo no município de craíbas/al.; Programa Esporte; Valor:
R$ 1.434.001,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000393, de 28/12/2023 e R$ 1.501,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 -
29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA.
Contrato
de
Repasse
nº
950863/2023,
firmado
pelo
CONISA
-
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS, CNPJ 08.080.287/0001-19; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do sistema de abastecimento de
água - SAA dos povoados Candunda (Senador Rui Palmeira) e várzea Dona Joana (Poço
das Trincheiras).; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 28.762.279,00; dos recursos:
R$ 19.154.852,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002266, de 06/12/2023, e
R$ 9.577.426,33 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2028 - 29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e RAMON CAMILO SILVA
Contrato de Repasse nº 948020/2023, firmado pelo Município de São Miguel dos
Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma
de centro de referência de Assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 450.000,00; dos
recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000310, de
30/10/2023 e R$ 20.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023
Claudenir Rios
de Oliveira e George
Clemente Vieira. Contrato de
Repasse nº
950266/2023,
firmado
pelo
Município
de
São
Miguel
dos
Campos-AL,
CNPJ
12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas rurais do município de são
miguel dos campos/al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000970, de 30/11/2023 e R$ 187.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027
- 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e GEORGE CLEMENTE VIEIRA Contrato de
Repasse nº 950826/2023, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ
12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de complexo esportivo no município de São Miguel dos Campos/al.;
Programa Esporte; Valor: R$ 2.342.000,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2023NE000354,
de
08/12/2023
e
R$
50.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e George
Clemente Vieira. Contrato de Repasse nº 945388/2023, firmado pelo Município de Novo
Lino-AL, CNPJ 12.248.878/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação de vias no município de Novo Lino/al.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
0002,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001209, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 29/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Marcela Silva Gomes de
Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945619/2023, firmado pelo Município de Tapauá-AM,
CNPJ 04.530.390/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de
tapauá/am; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000397, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 -
29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gamaliel Andrade de Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952609/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-AM,
CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.311.940,00; dos recursos: R$ 3.247.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001232, de 19/12/2023 e R$ 64.940,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
BETANAEL DA SILVA DANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954046/2023, firmado pelo Município de Bom Sucesso-PR,
CNPJ 75.771.261/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de sistemas de abastecimento de água em área rural junto ao assentamento banco da
terra, no município de bom sucesso/pr; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
392.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003165,
de 27/12/2023 e R$ 7.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2026.
HENRIQUE MEN MARTINS e JOSE ROBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
954146/2023, firmado pelo Município de Bom Sucesso-PR, CNPJ 75.771.261/0001-04; junto
à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo society no
município de bom sucesso/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000387, de 28/12/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS
e JOSE ROBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954045/2023, firmado pelo
Município de Alto Piquiri-PR, CNPJ 76.247.352/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001,
NE 2023NE003164, de 27/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023
- 30/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e GIOVANE MENDES DE CARVALHO. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 955047/2023, firmado pelo Município de Amaporã-PR, CNPJ
75.475.038/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001366, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e MAU R O
LEMOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950317/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN,
CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas em área rural do Município de
Ceará Mirim/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.385.986,00; dos recursos: R$ 2.380.986,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001015, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 -
26/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949885/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN,
CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no Município de Ceará Mirim/RN;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.389.339,00; dos
recursos: R$ 2.384.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000912, de
27/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 26/12/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954263/2023, firmado pelo Município de Taipu-RN, CNPJ
08.114.753/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001305, de 27/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira
Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949637/2023, firmado pelo Município de Taipu-RN, CNPJ
08.114.753/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 457.379,00; dos recursos: R$ 456.879,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000881, de 22/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 03/12/2026 - 26/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira
Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947038/2023, firmado pelo Município de Petró p o l i s - R J,
CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais no 5º distrito do município
de petrópolis; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
4.195.242,00; dos recursos: R$ 4.153.289,58, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000521, de 17/10/2023 e R$ 41.952,42 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 -
29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.
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