DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300084
84
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950204/2023, firmado pelo Município de Petró p o l i s - R J,
CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no bairro carangola - petrópolis/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.460.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002168, de 30/11/2023 e R$ 18.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953889/2023, Operação nº1091791-27, firmado pelo
Município de Buriti do Tocantins -TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Bloquetes com meio fio, calçadas, rampas
de acessibilidade, sarjetas no Município de Buriti do Tocantins.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE003120, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
28/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955475/2023, Operação nº 1092407-09, firmado pelo
Município de Pium-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Reforma e ampliação do estádio Carochão no município de Pium - TO;
Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,
Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 675.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000427, de 31/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Valdemir Oliveira
Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955215/2023, Operação 1092429-68, firmado pelo
Município de São Miguel do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO TOCANTINS/TO.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.432.590,00; dos recursos: R$
1.430.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000420, de 30/12/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Alberto Loiola Gomes Moreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954559/2023, Operação nº 1092108-60, firmado pelo
Município de Colméia-TO, CNPJ 02.070.746/0001-05; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
Aquisição
de um
caminhão
basculante para atender a população rural do Município de Colméia-TO.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos recursos: R$
545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001350, de 28/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Joctã José dos Reis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954251/2023, Operação nº 1092112-41, firmado pelo
Município de Angico-TO, CNPJ 25.064.098/0001-71; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de ruas e avenidas da zona urbana de Angico -
TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003264, de 27/12/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Cleofan
Barbosa Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955076/2023, Operação nº 1092270-82, firmado pelo
Município de Ananás-TO, CNPJ 00.237.362/0001-09; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhão; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.305,00; dos recursos: R$
545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001381, de 29/12/2023 e R$
29.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Valdemar Batista Nepomoceno.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954280/2023, Operação nº 1091906-88, firmado pelo
Município de Centenário-TO, CNPJ 37.420.676/0001-44; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e
equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
545.905,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001316,
de 27/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/23/2023 Denise de
Souza dos Santos e Focílides Carvalho Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954291/2023, Operação nº 1091911-85 firmado pelo
Município de Pedro Afonso-TO, CNPJ 02.070.589/0001-20; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de maquinário.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 602.793,39; dos
recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001326, de
27/12/2023 e R$ 57.488,39 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Joaquim Martins Pinheiro Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954287/2023, Operação nº 1091937-34, firmado pelo
Município de Riachinho-TO, CNPJ 25.063.926/0001-57; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquina e
Equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
553.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001323,
de 27/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise
de Souza dos Santos e Ronaildo Bandeira da Cruz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954555/2023, Operação nº 1092099-57, firmado pelo
Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Equipamentos;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos
recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001346, de
28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953957/2023, Operação nº 1092154-28, firmado pelo
Município de Xambioá-TO, CNPJ 02.087.211/0001-39; junto à União Federal por intermédio
do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Portal e Reforma e Construção de
Infraestrutura da Praça do Paço Municipal de Xambioá/TO.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001,
NE 2023NE000236, de 27/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Sherley Patricia Matos de Alencar Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954253/2023, Operação nº 1092117-59, firmado pelo
Município de Babaçulândia-TO, CNPJ 02.401.248/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de
Babaçulandia - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003265, de 27/12/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Franciel de Brito Gomes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954556/2023, Operação nº 1092114-82, firmado pelo
Município de Maurilandia do Tocantins -TO, CNPJ.25.064.015/0001-44; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
caminhão basculante para o Município de Maurilandia do Tocantins -TO.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 552.305,00; dos recursos: R$
545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001347, de 28/12/2023 e R$
7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Rafael Maracaipe de Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954249/2023, Operação nº 1092111-26, firmado pelo
Município de Palmeiras do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.056/0001-30; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no
Municipio de Palmeiras do Tocantins.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE003263, de 27/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 -
29/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Francisco Noleto Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954286/2023, Operação nº 1091904-35, firmado pelo
Município de Luzinópolis-TO, CNPJ 01.631.059/0001-40; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de caminhão
basculante.; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
554.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001322,
de 27/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Denise
de Souza dos Santos e João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954650/2023, Operação nº 1092371-21, firmado pelo
Município de Paraíso do Tocantins/TO, CNPJ 00.299.180/0001-54; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico de vias urbanas no Município de
Paraíso do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.739.758,52; dos recursos:
R$ 3.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, 2023NE003337, de 28/12/2023 e R$
7.479,52 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Celso Soares Rêgo Morais.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954292/2023, Operação Caixa 1091912-09, firmado pelo
Município de Itacajá-TO, CNPJ 02.411.726/0001-42; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhão Basculante;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos
recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001327, de
27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954288/2023, Operação nº 1091905-65, firmado pelo
Município de São Miguel do Tocantins -TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
caminhão basculante para o Município de São Miguel do Tocantins -TO; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 546.305,00; dos recursos: R$
545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00132, de 27/12/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 28/12/2023 Denise de Souza dos Santos
e Alberto Loiola Gomes Moreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954561/2023, Operação nº 1092091-85, firmado pelo
Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Caminhão;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 554.035,00; dos
recursos: R$ 551.035,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001351, de
28/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 29/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954289/2023, Operação nº 1091920-74, firmado pelo
Município de Buriti do Tocantins-TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Patrulha
Mecanizada;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
549.305,00; dos recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001325,
de 27/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 29/12/2023 Denise
de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954284/2023, Operação nº 1091909-42, firmado pelo
Município de Santa Tereza do Tocantins -TO, CNPJ 25.086.844/0001-28; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de
caminhão caçamba basculante para o Município de Santa Tereza do Tocantins -TO;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 550.305,00; dos
recursos: R$ 545.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00132, de 27/12/2023
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 Denise de Souza dos
Santos e Antônio da Silva Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954137/2023, firmado pelo Município de Ijuí-RS, CNPJ
90.738.196/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
modernização e melhoria no sistema de iluminação de espaço(s) público(s) urbano(s) do
município de ijuí/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003212,
de 27/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023
CARLOS ALBERTO PIZARRO e Andrei Cossetin Sczmanski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954172/2023, firmado pelo Município de Pinheirinho do
Vale-RS, CNPJ 92.411.099/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação com pedras irregulares em rua do distrito do basílio da gama.; Programa

                            

Fechar