DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04571 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet
Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de
Suporte para Televisor e Suporte para Micro-ondas para atendimento ao Conglomerado BB
em todo o país, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 15.01.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1034851; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0023, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
- EPAMIG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 17.138.140/0001-23, doravante
denominada 
CONVENENTE.
OBJETO: 
Colaboração 
financeira 
do
CONCEDENTE 
à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "BOVINOCULTURA NO SEMIÁRIDO
MINEIRO: UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE ALTERNATIVAS FORRAGEIRAS PERENES E
ANUAIS"; VALOR GLOBAL: R$ 513.408,64 dos quais R$ 430.585,82 (Quatrocentos e trinta
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) são provenientes do
Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e
o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo
Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de
Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Nilda de Fátima Ferreira
Soares - Diretora Presidente da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
- EPAMIG, CPF: 423.581.916-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0024, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, com sede em Natal (RN), CNPJ 02.852.277/0001-78,
doravante denominada CONVENENTE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS IPANGUAÇU, com sede em
Ipanguaçu (RN), CNPJ 10.877.412/0003-20, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto
intitulado "CONSTRUINDO SABERES SOBRE A BANANICULTURA NO VALE DO AÇU"; VALOR
GLOBAL: R$ 365.155,47 dos quais R$ 315.791,47 (Trezentos e quinze mil, setecentos e
noventa e um reais e quarenta e sete centavos) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante
corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em
exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Ednaldo de Paiva Pereira - Superintendente da FUNDAÇÃO
DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, CPF:
050.118.334-53; José Geraldo Bezerra Galvão Júnior - Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS
IPANGUAÇU, CPF: 044.107.604-16.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa SLASS CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 07.743.897/0001-92, que participou no BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2021/163, fica devidamente cientificada do julgamento
do Processo Administrativo nº 2022/023, que tramitou neste Órgão e culminou na
aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com O Item 14. Das
Penalidades, subitens 14.1 e 14.1.2, do Edital e no art. 168, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2023.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/218. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico
especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção
de dados pessoais, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor
Silas 
Munguba
Nr 
5700,
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.004668/2022. Objeto: Aquisição de scanner para
digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mm. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contrataçao
(SIASGnet - 02/01/2024) 200247-00001-2024NE000099
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO
PROCESSO: 04957.001733/2005-36
INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO E DEVOLUÇÃO
Transmitente: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL -SPRF/PA
Adquirente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ
OBJETO: imóvel situado a Travessa Dom Pedro I, nº 52, esquina com a Avenida Pedro
Alvares Cabral, Município de Belém-Pará
RIP: 0427.00652.500-5
ÁREA DO ESPAÇO: 3.200,00m²
LAVRATURA DO ATO: Em 20 de Outubro de 2023, no Livro nº 31, às folhas 122, da SPU/PA
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100279/2023-11.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
apoio técnico à fiscalização da reforma de 13 (treze) salas comerciais com um total de 700
m² destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 100.906,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170064
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10465.100971/2019-63.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 09/2020,
correspondente ao percentual de 16,11% (dezesseis inteiros e onze décimos por cento),
conforme dispõe do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula 13.2 do referido
instrumento, passando o valor anual de R$ 515.001,00 (quinhentos e quinze mil e um real
reais) para R$ 597.950,52 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais
e cinquenta e dois centavos). Vigência: 15/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 597.950,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 11597.100275/2023-09.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERV I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 218.407,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.133,90. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 10680.101108/2022-84.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado:
05.670.079/0001-81 -
SANTA
FE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação
Contratual.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.171.638,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100361/2023-86.
Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
CEARA .
Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de
limpeza 
e 
conservação,
cujo 
objetivo 
é 
suprir
às 
necessidades 
da
superintendência
regional 
de
administração
-
sra/ce 
e
demais
órgãos
jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de
mão de obra, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: VIII.
Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 2.001.631,55. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).