DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª
Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São Francisco
e
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva
através da Resolução Regional nº 1209 de 29/12/2023 adjudicou e homologou o objeto do
Edital 54/2023, Licitação Eletrônica - Lei nº 13.303/2016, Elaboração de projeto básico de
engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede dos municípios de
São Félix do Coribe, Xique-Xique, Morpará, Malhada, Paratinga, Bom Jesus da Lapa (Bairro
Beira Rio), no Estado da Bahia à empresa: BIANCADE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
02.374.657/0001-44, Itens 2, 3 e 6 com os valores de R$ 198.000,000, R$ 240.000,00,
165.000,00,
respectivamente
e
MENDES
&
BORGES
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
17.342.273/0001-17, Itens 1, 4 e 5 com os valores de R$ 229.514.72, R$ 247.928,00, R$
208.997,00, respectivamente. Totalizando valor Global R$ 1.289.439,72 (um milhão,
duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois
centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 02/01/2024) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002051/2023-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0779.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
NOVA, inscrita no CNPJ/MF 34.485.969/0001-11; Objeto: Barco de Alumínio; Valor total R$
16.000,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e JOÃO EDIODATO DOS SANTOS - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002245/2023-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0885.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA, inscrita no CNPJ/MF
13.912.506/0001-19; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 24.717,30; DATA:
15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002150/2023-26-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0825.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEFICENTE DE
BARRIGUDA E
ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 01.340.766/0001-88; Objeto: TRATOR SOLIS; Valor total
R$
177.400,00;
DATA:
27/12/2023.
Assinam:
HARLEY
XAVIER
NASCIMENTO
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e ELSIVAN NOGUEIRA COTRIM - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001368/2023-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0823.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE TAGUA ,
inscrita no CNPJ/MF 37.796.952/0001-73; Objeto: Caminhão; Valor total R$ 706.329,00;
DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, e ALCINESIO LOPES DA SILVA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002108/2023-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0808.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES LAGOA
VERDE, inscrita no CNPJ/MF 51.560.990/0001-53; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total
R$ 85.473,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e REGINALDO DA SILVA SANTOS - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002107/2023-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0806.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO POVOADO DE BOA VISTA -
ASFRUBOV, inscrita no CNPJ/MF 02.528.116/0001-23; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor
total R$ 87.182,46; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e MARIA IRAN BARBOSA DOS SANTOS NEVES -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001900/2023-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0730.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o GRUPO AMBIENTALISTA DE BONITO - GAB, inscrita no CNPJ/MF
02.661.272/0001-68; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ 161.700,01;
DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, e ROMILSON SANTOS DE SOUZA FILHO - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001892/2023-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0727.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPUPIAR, inscrita no CNPJ/MF 37.796.952/0001-73;
Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,0; DATA: 20/11/2023.
Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e ASCIR LEITE
SANTOS - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001636/2023-47-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0634.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF
06.098.290/0001-34; Objeto: Despolpadora Elétrica de Frutas; Valor total R$ 1.463,90;
DATA: 13/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da
2ª/SR, e MAGNA ANTUNES DE ANDRADE MATIAS - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001482/2023-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0585.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
LARANJINHA E MOLHO, inscrita no CNPJ/MF 42.707.901/0001-68; Objeto: Barracas para
Feira Livre; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 09/10/2023. Assinam: HARLEY XAV I E R
NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e GENIVALDO PEREIRA DA SILVA -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001982/2023-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0766.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO II,
inscrita no CNPJ/MF 13.904.396/0001-43; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
17.094,60; DATA: 14/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente
Regional da 2ª/SR, e FRANCISCO XAVIER CORADO RIBEIRO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001940/2023-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0755.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA BARRA DE VEREDA, inscrita
no CNPJ/MF 30.599.037/0001-49; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 58.117,50;
DATA: 24/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente Regional da
2ª/SR, e ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001840/2023-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0765.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JUNCO II,
inscrita no CNPJ/MF 13.904.396/0001-43; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
13.034,75; DATA: 14/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente
Regional da 2ª/SR, e FRANCISCO XAVIER CORADO RIBEIRO - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002136/2023-22-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0818.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTOPOLIS - STR DE CRISTÓPOLIS, inscrita no CNPJ/MF
14.148.548/0001-98; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 14.602,50; DATA: 15/12/2023.
Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO- Superintendente Regional da 2ª/SR, e AD E M I L D ES
BORGES DE BRITO - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços
topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e
desassoreamento
de aguadas
a
serem
executadas na
área
de
atuação da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP,
que foi adjudicada a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ:
18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quartrocentos e
setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 2 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
PROCESSO: 59530.002369/2023-14-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2023, que tem por objeto Contratação
de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão
do Pajeú e do Moxotó., que foi homologada a proposta da empresa BRAENGE BRASIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1, pelo maior desconto de
3,00% ficando seu valor global de R$ 14.168.718,20 (quatorze milhões, cento e sessenta e
oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 29 de dezembro de 2023
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços
topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e
desassoreamento
de aguadas
a serem
executadas na
área de
atuação da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que
foi declarada vencedora a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ:
18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quartrocentos e
setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme
documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 2 de janeiro de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.237.00/2021 -
SICONV nº
924904/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e
da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº 34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência,
bem como para o cumprimento das cláusulas suspensivas, aprovar o novo Plano de
trabalho e ratificar
todas as demais cláusulas do
convênio. PRAZO CLÁUSULAS
SUSPENSIVAS: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de
30/11/2023 para 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos
da Silva/Secretário de Estado.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001241/2020-63.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 01/01/2024, firmado entre a CODEVASF e
a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de
Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/08/2023.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
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