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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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137
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 139/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023, que tem por objeto
à aquisição de REAGENTE ANALÍTICO 2, CONJUNTO DE REAGENTES, PURIFICAÇÃO DE
ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS, TESTE, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por
item, à seguinte empresa: PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO LTDA, Inscrita no CNPJ nº
12.426.369/0001-40, tanto para o item 1, como para o item 2, no valor unitário de R$
17,45 (dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.114377/2023-71).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/01/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.044857/2023-67.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.200.000,00 (dois
milhões duzentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.0032.2000.0001, Natureza de Despesa
338041,
Fonte
de
Recurso
1444, 
Notas
de
Empenho
nº.
2023NE495517
e
2023NE495521.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.135484/2023-32.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 127.186,00 (cento e
vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais), no corrente exercício, correndo as despesas
à
conta
da Unidade
Gestora
257001,
Gestão
00001, Programas
de
Trabalho
10.126.5021.20YN.0001 e 10.573.5021.21CF.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 1122, 1002, 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496441, 2023NE496442,
2023NE496455 e 2023NE496456.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2023.
VIGÊNCIA: 04/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.125270/2023-58.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 519.058,00 (quinhentos
e dezenove mil cinquenta e oito reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.572.5020.20K7.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002 e 1444, Notas de Empenho nº. 2023NE496021 e
2023NE496022.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 27/12/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.005331/2018-02.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.484.518,74 (dez
milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro
centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10.128.5021.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 1444 e 1002, Notas de Empenho nº. 2023NE495578, 2023NE495779,
2023NE495789 e 2023NE495790.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023.
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Nº
Processo: 25000.121341/2020-09.
O
Ministérioda
Saúde publica
o
resultado desta licitação PE nº 28/2023, cujo objeto é a contratação de solução em
segurança cibernética para prestaçãode serviços gerenciados de segurança da da
informação, envolvendo operação, administração, monitoramento, consolidação dos
eventos de segurança e resposta a incidentes desegurança da informação para o
Ministério, conforme Edital 51/2023, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor
preço por grupo/item para aempresa abaixo relacionada: Grupo 3, item 5: Kryptus
Segurança da da Informação S.A, CNPJ nº 05.761.098/0001-13, no importe de R$
2.639.280,00 (Dois Milhões, Seiscentos e trinta e nove Mil, duzentos e Oitenta
Reais).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/01/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.121341/2020-09.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços gerenciados de segurança da informação envolvendo operação, administração,
monitoramento, consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de
segurança da informação para o ministério da saúde, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 21.590.136,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007297/2023-60.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
provenientes das dependências do ministério da saúde e suas unidades de apoio,
localizados em brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 114.281,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 25000.042709/2020-65.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362.163,60. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 25000.089411/2022-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento
e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/12/2023 a 25/04/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 58 (cinquenta e oito) dias, conforme o novo cronograma físico-
financeiro anexado ao termo aditivo: (id sei nº 0037756104). acrescer o montante de
R$ 552.735,21 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e
vinte e
um centavos), equivalente à,
aproximadamente, 6,72% do
valor total
contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto
básico, conforme anexo a deste termo; suprimir o montante de Rt$ 28.861,68 (vinte
e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), equivalente
à, aproximadamente, 0,35%, do valor total contratado, correspondente às alterações de
ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo b deste termo; alterar a
cláusula segunda
- preço, em função
do acréscimo.. Vigência:
28/12/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25000.071324/2019-71.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.308.141/0009-
23 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reakustar a
partir de 27/4/2023, com o percentual aplicado de 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois
centésimos por cento), o valor anual contratado passou de R$ 9.476.615,52 (nove milhões,
quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos),
para R$ 10.083.959,76 (dez milhões, oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais
e setenta e seis centavos). Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.083.959,76. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 25000.097446/2021-11.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005-
68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 26/05/2023, valor total
passou de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), para R$ 1.564.500,00 (um
milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.500,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 25000.027691/2022-33.
Contratante:
CG 
DE
MATERIAL
E
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA.
Contratado:
41.333.691/0001-22
- C.
G.
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
Reajustar
a partir
de
18/04/2023, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de r$ 469.467,78
(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e
oito centavos), e passou de R$ 10.350.000,00 (dez milhões trezentos e cinquenta mil
reais) para R$ 10.819.467,78 (dez milhões, oitocentos e dezenove mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
10.819.467,78. 
Data 
de 
Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

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