DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.000106/2023-99.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de impressão,
cópia e
digitalização de documentos
com fornecimento
de todos
equipamentos, 
insumos 
e 
materiais 
(exceto 
papel), 
inclusive 
assistência
técnica/manutenção preventiva e corretiva, além de fornecimento de suprimentos e peças,
pelo menor preço global para atender às necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Goiás - SEMS/GO. Fundamento Legal: LEI 10.520 /2002 - Artigo: 1.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 83.754,60. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923963/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente FUNDACAO ZERBINI/ SP, CNPJ 50.644.053/0001-13. Valor global:
R$7.447.500,00 (sete milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 29/12/2021 a 12/12/2024. Data da
assinatura: 25/10/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 188/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.190849/2023-91 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Alan Aquino Guedes de Mendonça,
pela Prefeitura Municipal de Saúde de Dourados/MS, e Helvécio Miranda Magalhães
Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
- Contratação
de
serviços
de
de
apoio
administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal
Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 33374.207389/2019-41.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 32/2019, por mais um
período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº
8.666, de 21 junho de 1993.
o prazo de vigência deste 5° termo aditivo terá início na data de 03/01/2024 e
encerramento em 02/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93.
a presente renovação esta condicionada a convalidação da nota técnica, após apreciação
do pedido realizado à secretaria executiva do mgi, conforme a nota 00785/2023/conjur-
ms/cgu/agu.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.239.288,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 33374.203215/2019-18.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente 6º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 31/2019, por mais um
período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº
8.666, de 21 junho de 1993.
o prazo de vigência deste 3° termo aditivo terá início na data de 06/01/2024 e
encerramento em 05/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.053.552,28.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 33374.211843/2019-69.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 26.332.986/0001-90 -
INFRASEG SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é
o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a julho de
2023. Na ordem de 3,99244% (três inteiros, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e
quarenta e quatro de milésimos por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste
do contrato original, relativo aos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviço comum de telecomunicações de telefonia, da central telefônica, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
25/12/2021 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.146,52. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 43/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamentos de nutrição parenteral parauso do HFI e os participantes da IRP.Processo n
33401.027373/2023/69.Empresas vencedoras nos itens 02,03 e 04 :FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. CNPJ.:49.324.221/0001-04;Item 01 BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:49.351.786/011-
52;Item 05 PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.:04.355.394/0002-
32.Valor global da
ata :R$ 1.044.618,70(UM MILHÃO ,
QUARENTA E QUATRO
MIL,SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 02/01/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregão em epígrafe: os itens 06 e 18 restaram frustrados. Os demais itens
permanecem inalterados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 02/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 263/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STERI GRAU
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 08. A empresa LEMARC PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa MARCK
SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE
foi vencedora do item 04. A empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi
vencedora do item 05. Os itens 03 e 06 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 02/01/2024) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25057.002717/2022-85.
Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO,
DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO
GRUPO B, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.599,96. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 789, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rosiel Saba
Costa, inscrito no CPF: 228.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
nº
5718/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1195/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104209/2022-96, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
nº
5650/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
971/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082471/2022-72, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da
Silva, inscrita no CPF: 666.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 5654/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº 
971/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.082471/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO

                            

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