DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 793, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
nº
5655/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
969/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081714/2022-55, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel
Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666.***.***-04, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5656/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
969/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081714/2022-55, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de
Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
nº
5658/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
973/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel
Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666.***.***-04, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5659/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
973/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Processo 
nº 
25033.000486/2022-43, 
Pregão
SRP 
41/2023, 
Materiais,
Equipamentos e Ferramentas para a execução das ações referente aos Programasde
Monitoramento da Qualidade da Água - MQMAI e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- GRS. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob
nº 41/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30
08 de dezembro de 2023 e foi encerrada a sessão às 12:31 horas do dia 15 de
dezembro de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº
01.061.762/0001-60 - DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. vencedora dos itens 48  e
52, perfazendo o valor total de R$ 21.170,00. CNPJ Nº[05.108.702/0001-07 - 7R7
SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. vencedora do[item[39,[perfazendo o
valor total de R$[276,00, CNPJ Nº[15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA.[vencedora
dos[itens 
1,
2, 
3 
e[47,perfazendo 
o
valor 
total 
de 
R$[6.572,50,
CNPJ 
Nº
21.707.794/0001-06 -[FASTLABOR COMERCIAL LTDA,[vencedora dos[itens 14, 16, 20[e
21,[perfazendo o valor total de R$ 7.735,00, CNPJ Nº 21.793.208/0001-85 - DF
MÁQUINAS,[vencedora do[item[25,[perfazendo o valor total de R$ 474,00. CNPJ Nº
23.533.848/0001-85 - R T[ COSTA FELICIANO,[vvencedora dos[itens, 40, 41 e 42,
perfazendo 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
8.541,70. 
CNPJ 
Nº 
24.090.700/0001-82[-
DMGR,[vencedora do[item[51,[ perfazendo o valor total de R$ 2.400,00, CNPJ Nº
24.627.814/0001-19 - D S LIBERTO[- vencedora dos[iten27, 31, 32, 33, 34, 36, 37  e
44[perfazendo o valor total de R$ 22.832,90,00. CNPJ Nº 27.263.741/0001-11[- RC
SCIENTIFIC,[vencedora do[item 15,[perfazendo o valor total de R$ 7.953,20. CNPJNº
34.777.255/0001-87[- LUMEN SUPRIMENTAL,[vencedora do[item 46,[perfazendo o valor
total de
R$ 41.541,50.
CNPJ Nº
40.096.477/0001-37[- ACRE
IMPORT,[vencedora
dos[itens[07, 08, 09, 26, 28 e[43 perfazendo o valor total de R$ 5.851,50. CNPJ Nº
51.621.518/0001-83[- CABANA,[vencedora dos itens 29 e 30[,[perfazendo o valor total
de 
R$ 
1.475,00. 
CNPJ 
Nº
52.198.699/0001-40 
- 
PHTRON 
vencedora
do[item[50,[perfazendo o valor total de R$ 5.575,00. CNPJ Nº 80.243.769/0001-70[-
AMBARLAB,[vencedora do[item
45,[perfazendo o valor
total de
R$ 13.397,50.
Considerando que foram aceitos[14 empresas[participantes[vencedorasdo certame[valor
estimado R$[248.922,25,[[pregãencerrado com valor de R$ 145.795,80.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 02/01/2024) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000791/2022-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza
e conservação predial para atendimento das unidades pertencentes ao dsei/lsul no estado
do paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 155.147,02. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000791/2022-16.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza
e conservação predial para atendimento das unidades pertencentes ao dsei/lsul nos
estados de são paulo (incluindo-se a casai) e rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 58.725,29. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25038.000608/2021-71.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa
para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares em diversas
áreas, para execução de atividades meio/complementares, mediante regime de execução
indireta, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
689.457,26. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de
Preços 03/2023 e declarar a empresa vencedora do certame licitatorio: LUZI ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.331.963/0001-42 para o item 01 no valor total de R$
1.456.440,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta
reais).
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 02/01/2024) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 24/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio:
ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 13.395.341/0001-55 para os
itens 11, 12 e 13 no valor de R$ 6.173,20, INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ nº 13.415.600/0001-62 para os itens 21 e 24 no valor de R$ 6.277,60, DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0001-85 para os itens 01 e 02 no
valor de R$ 3.640,00, RAVINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ nº 34.127.874/0001-26
para os itens 08, 09 e 10 no valor de R$ 2.384,97, HC REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MAQUINAS DE USO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 36.484.395/0001-92 para o item 18 no
valor de R$ 178.951,50, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77 para o item 19 no valor de R$ 21.785,10, THAYS GOMES
DA GAMA, CNPJ nº 44.615.647/0001-01 para o item 23 no valor de R$ 2.517,90, SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04 para os itens 05 e 17
no valor de R$ 1.138,00, E-LABCOMMERCE LTDA, CNPJ nº 46.440.787/0001-03 para o item
20 no valor de R$ 7.979,70, GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº48.080.508/0001-73 para o
item 22 no valor de R$ 444,00, J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.059.257/0001-08 para o item 25 no valor de R$
10.175,00, perfazendo assim o valor total da licitação de R$ 241.466,97.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 02/01/2024) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051001031202316. Objeto:
Aquisição de equipamentos
fluviais (Motor de Popa e Embarcações), a fim de atender as demandas do
DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i -
Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira Dsei/xingu
(SIASGnet - 29/12/2023) 257041-00001-2023NE008014