DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CONSTRUTORA ARAGUAIA BRASIL LTDA
14185.027915/2023-51
ND
20.291.659-6
. CYRNE OFICINA SOLDAS ESPECIAIS LTDA
14152.181625/2023-39
AI
22.648.236-7
. FAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14185.025917/2023-13
ND
20.289.338-3
. GET UP LTDA
14152.153901/2023-79
AI
22.620.512-6
. GET UP LTDA
14152.153902/2023-13
AI
22.620.513-4
. LATICINIOS FORMIGUINHA LTDA
14152.189360/2023-17
AI
22.655.971-8
. LAYSA E NAYARA CONFECCOES LTDA
14185.013320/2023-18
ND
20.274.629-1
. PREMIUM DECOR MOVELARIA LTDA
14152.157639/2023-31
AI
22.624.250-1
. PREMIUM DECOR MOVELARIA LTDA
14152.157642/2023-55
AI
22.624.253-6
. PREMIUM DECOR MOVELARIA LTDA
14152.157645/2023-99
AI
22.624.256-1
. PREMIUM DECOR MOVELARIA LTDA
14185.022490/2023-93
ND
20.285.250-4
. RESTAURANTE MACHADO & BORGES LTDA
14152.187700/2023-75
AI
22.654.311-1
. RESTAURANTE MACHADO & BORGES LTDA
14152.187702/2023-64
AI
22.654.313-7
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178888/2023-61
AI
22.645.499-1
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178906/2023-12
AI
22.645.517-3
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178909/2023-48
AI
22.645.520-3
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178912/2023-61
AI
22.645.523-8
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178913/2023-14
AI
22.645.524-6
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178916/2023-40
AI
22.645.527-1
. TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA
14152.178919/2023-83
AI
22.645.530-1
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190292/2023-39
AI
22.656.903-9
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190682/2023-17
AI
22.657.293-5
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190685/2023-42
AI
22.657.296-0
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190688/2023-86
AI
22.657.299-4
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190689/2023-21
AI
22.657.300-1
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190690/2023-55
AI
22.657.301-0
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190693/2023-99
AI
22.657.304-4
. VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
14152.190694/2023-33
AI
22.657.305-2
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186740/2023-08
AI
22.653.351-4
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186741/2023-44
AI
22.653.352-2
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186742/2023-99
AI
22.653.353-1
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186743/2023-33
AI
22.653.354-9
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186745/2023-22
AI
22.653.356-5
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186746/2023-77
AI
22.653.357-3
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186747/2023-11
AI
22.653.358-1
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186748/2023-66
AI
22.653.359-0
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186749/2023-19
AI
22.653.360-3
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186751/2023-80
AI
22.653.362-0
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186752/2023-24
AI
22.653.363-8
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.186753/2023-79
AI
22.653.364-6
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.187089/2023-85
AI
22.653.700-5
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.187091/2023-54
AI
22.653.702-1
. VITORIA AGRONEGOCIOS LTDA
14152.188875/2023-08
AI
22.655.486-4
Em 28 de dezembro de 2023
LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.385959/2023-46.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 37.544,30. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 50500.242607/2023-05.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 
33.841.838/0001-67 
- 
ELISIL
UNIFORMES 
LTDA. 
Objeto: 
Alterar
quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 9,9797%.
Vigência: 27/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.496,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas
instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
ADAO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Aquisição de acessórios de informática: Vencedoras: PREVENTIVA INFORMÁTICA
LTDA- CNPJ nº 07.688.388/0001-04 (Item 01). Valor Total R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais);
MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA - CNPJ nº 20.988.198/0001-70 (Itens 2 e 3). Valor total R$
9.959,00 (nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais); KIRTY ALLEY MARTINS MOURA
SILVA - CNPJ nº 51.605.431/0001-51 (item 4) . Valor total R$ 3.173,00 (três mil e cento e setenta
e três reais); CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ nº 14.065.989/0001-26
(item 05). Valor total R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); MEIRE RODRIGUES DA
SILVA - CNPJ nº 11.394.628/0001-35 (Item 06) . Valor total R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e
trezentos reais) e TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 57.229.601/0001-98 (Item 08).
Valor total R$ 292.050,00 (dyzentos e novente e domil e cinquenta reais.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento
de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-x (scanner), modelo CX6040BI,
fabricante NUCTECH. Vencedora: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº
06.083.148/0001-13. Valor total R$ 36.260,41 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais
e quarenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
ADÃO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/01/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16/2023 - CTB
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da
legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas /
Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é
recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta
ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos
na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração
poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito
ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo
efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada
em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do
veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização
e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 28 dezembro de 2023. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 31.311 (trinta e um mil trezentos e onze).
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.000398/2023-98.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 307/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 37.448.298/0001-07 -
GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto:
Execução e
implementação de medidas mitigadoras e compensatórias das obras no trecho 03/rs,
da duplicação na br-101/sc/rs, em favor da comunidade remanescente de quilombo de
morro alto. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 22/12/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 2.686.046,82. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).