DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0008477/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos
equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por
aquisição de peças de reposição. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 27/12/2023) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de
geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios
próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de
Cabo Frio (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0096); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d)
valor: R$ 222.440,00; e) assinam em 18/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da
Silva, pelo Contratante, e em 14/12/2023 o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela
Contratada.
Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de
geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios
próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de
Resende (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0097); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$
254.600,00; e) assinam em 21/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de
geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios
próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de
Macaé (Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0098); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$
313.560,00; e) assinam em 26/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.; a) objeto: a implantação de sistemas de
geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão, em prédios
próprios do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
(Proc: 4844/2023 - Contrato nº 2023-0099); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: A vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$
251.920,00; e) assinam em 29/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020, Proad 44094/2020. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Resource Americana Ltda. (CNPJ: 05.150.869/0001-36). Objeto: Suprime postos de
trabalho e altera o valor mensal para R$247.412,27 a partir de 1º/01/2024. Assinam em
28/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Marcos Antonio Alvim, Head of Governance e Anderson de Souza Merli,
Gerente Jurídico.
Contrato 141/2023, Proad 68197/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais. (CNPJ: 61.198.164/0001-60). Objeto: Prestação de serviço
de seguros em geral para o Fórum de Santana de Parnaíba - SP. Valor total: R$871,42.
Vigência: Por 12 meses, correspondente ao período de 06/01/2024 a 05/01/2025. Assinam
em 29/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração
e, pela empresa:
Andreza Cristina de Oliveira Valdes e
Neide Oliveira Souza,
Representantes Legais.
Contrato 144/2023, Proad 31426/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Assmat
Assessoria e Comércio Ltda. (CNPJ: 51.053.545/0001-05). Objeto: Serviço de elaboração de
projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência para o edifício-
sede. Valor total: R$167.914,81. Vigência: 02/01/2024 a 01/02/2025. Assinam em
02/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e,
pela empresa: Tatiane Grecco Wagner, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 0001400-38.2022.5.10.8000.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022. Partes: TRT da 10ª Região e TELTEC SO LU T I O N S
LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07/07/2024 a 07/07/2025.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa
3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho.
Assinatura: 28/12/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS -
Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: DIEGO BRITTES RAMOS -
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2106/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2022. Partes: TRT da 10ª Região e MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12/07/2024
a 12/07/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária:
Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça
do Trabalho. Assinatura: 28/12/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA
RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: MÁRCIA CAETANO DA
SILVA - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
Objeto:Contratação de empresa para presetação de serviços de vigilância
armada. Empresa Vencedora: G.I. Empresa de Segurança Eireli, valor homologado, R$
5.789.833,44. Brasília, 02 de janeiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
Objeto: fornecimento, por demanda, de água mineral natural, sem gás,
mediante regime de comodato, bem como a aquisição de vasilhames de 20 litros em
polipropileno, polietileno ou policarbonato, para reposição de garrafões avariados, no
Distrito Federal, para o exercício de 2024. Empresa Vencedora/Item/Valor: CALEVI
MINERADORA ECOMERCIO LTDA/1/R$ 296.985,00. Brasília, 2 de janeiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de manutenção dos
equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio nas Varas de Gurupi, Guaraí
e Dianópolis.Empresa Vencedora do Grupo 01, GM Extintores e Equipamentos Ltda, valor
homologado,R$9.603,38 e Empresa Venceora dos Grupos 02 e 03, Brisa Proteção Contra
Incêndio,Valores Homologados, R$11.152,87 e R$4.418,07, respectivamente.Brasília, 02 de
janeiro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80016
Nº
Processo: 
0008756-50.2023.5.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais
de consumo (Materiais de Limpeza, Produtos de Higienização E Bandeiras), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 30/12/2023) 80016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007734-54.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001-
18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art.
156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 2 de janeiro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0002716-52.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ: 00.593.400/0001-58, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art.
156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 2 de janeiro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório
e 
conforme 
consta 
dos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
0007740-
61.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PECINI & PECINI COMERCIO DE M OV E I S
LTDA; CNPJ: 04.142.739/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com
fulcro no art. 155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os
Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 2 de janeiro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio