DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0000995-62.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 31/2023-JF/AL. CONTRATADA: PERICIAL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 30.777.038/0001-36. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de Laudo Técnico de
Inspeção Predial e projeto de reforma, recuperação da estrutura e/ou reforço estrutural do
edfício-sede da Justiça Federal em Alagoas, conforme as especificações descritas no anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2023-JFAL.; EMPENHO Nº 2023NE000418, no
valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); PTRES: 203978, ND: 449051, emitido em
27/12/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e
sessenta) dias, para os itens de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual,
e de 180 (cento e oitenta) dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento
contratual. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Leandro de Sousa Santos, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0001821-88.2023.4.05.7200.
A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º
7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 10/2023-JF/AL, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 11/2023-JF/AL, assinada em 27/12/2023, com vigência de 12 meses,
compreendendo o período de 27/12/2023 a 27/12/2024. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de acessórios, equipamentose suprimentos em informática para a Justiça Federal
em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS
(órgão 
gerenciador),CNPJ 
n.º 
05.419.211/0001-87, 
apresentando 
como 
empresas
adjudicatárias 1) 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,CNPJ n.º 46.988.889/0001-68,
vencedora do grupo 1 dos itens 1,5,8,16,17 e 32 nos valores unitários de R$ 2.750,00, R$
833,52, R$ 66,49, R$ 274,21, R$ 53,24 e R$ 110,01; 2) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA,
CNPJ nº 11.142.525/0001-88, vencedor do item 2 no valor unitário de R$ 720,00; 3) MAX
QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 04,23 e 26
nos valores unitários de R$ 39,90, R$ 2,50 e R$ 44,90; 4) VINCITA COMERCIO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, vencedora do item 6 no
valor unitário de R$ 2.160,00; 5) FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 31.070.939/0001-56, vencedora dos itens 07,09 e 11 nos
valores unitarios de R$ 1.690,00; R$ 1.189,00 e R$ 4.990,00; 6) ISALTEC COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.682.745/0001-40, vencedora do item 10 no
valor unitário de R$ 335,00; 7) ALL IN SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
20.721.030/0001-02, vencedora do item 14 no valor unitário de R$ 108,50; 8) I9
TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.289.2023/0002-59, vencedora do item 18
no valor unitário de R$ 850,00; 9) GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº
23.262.384/0001-16, vencedora dos itens 18 e 19 nos valores unitários de R$ 13,58 e R$
14,35; 10) ARKHAGGELOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.002.164/0001-26, vencedora dos
itens 21 e 24 nos valores unitários de R$ 17,43 e R$ 10,38; 11) GYN COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM T.I EIRELI, CNPJ 30.426.527/0001-43, vencedora do item 22 no valor
unitário de R$ 149,49; 12) MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
05.379.350/0001-24, vencedora do item 25 no valor unitario de R$ 19,88; 13) C A R LO S
ALEXANDRE GOMES CAMPOS, CNPJ nº 41.623.742/0001-50, vencedor do item 27 no valor
unitário de R$ 119,50; 14) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-
30, vencedora dos itens 28 e 29 nos valores unitários de R$ 789,41 e R$ 252,91; 15) R&A
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
TELEFÔNICOS LTDA,
CNPJ
nº
54.561.071/0001-92,
vencedora do item 30 no valor unitário de R$ 144,90 e 16) XP COMPANY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.571.803/0001-80, vencedora do item 31 no valor unitário
de R$ 814,00 .
Maceió-AL, 2 de janeiro de 2024.
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Supervisora da SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
sede da Justiça Federal em Alagoas, projeto de modernizção das instalações elétricas
do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas e do levantamento topográfico do
terreno do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas, conforme as especificações
descritas no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2023-JFAL. EMPENHO Nº
2023NE000414, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); PTRES: 214307,
ND: 339039; EMPENHO Nº 2023NE000415, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e
novecentos reais); PTRES: 203984, ND: 449051; EMPENHO Nº 2023NE000417, no valor
de R$ 73.822,79 (setenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e nove
centavos); PTRES: 203978, ND: 449051, todos emitidos em 27/12/2023. ASSINAT U R A
DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, para os itens
de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual, e de 180 (cento e oitenta)
dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGN AT Á R I O S :
Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alexandre
Jorge Xavier da Silva, pela Contratada.
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 71/2023; Processo: 5546-49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: KTEK Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: execução dos
serviços de recuperação/reforço da estrutura de concreto armado e de drenagem das
águas pluviais do Edifício-sede da Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, no Estado do
Ceará; Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da assinatura; Prazo
Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço;
Data Ass.: 29/12/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 31/2023 da JFCE, e Lei
Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 1.240.670,65;
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 237619; Elemento de Despesa:
4490.51; Nota de Empenho 2022NE000434, de 21/12/2023, no valor de R$ 1.240.670,65;
Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e
pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 74/2023; Processo: 6453-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: CSA Tecnologia e Treinamentos Ltda; Objeto:
Contratação de 04 (quatro) inscrições de servidores no curso de "Formação Specialist
em Sucesso e Experiência do Cliente ou Usuário - CS e CX"; Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, a constar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 28/12/2023;
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021; Valor total
da contratação: R$ 15.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres
168360; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2022NE000423, de
15/12/2023, no valor de R$ 15.400,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim
Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra.
Isabella Vicentin, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 37/2023-JF/RN. OBJETO: Aquisição e instalação de servidores de
rack para os datacenters da Justiça Federal no Rio Grande do Norte oriundo da ata de
Registro 
de
Preços 
nº 
07/2023-JFAL.
HEWLETT-PACKARD 
BRASIL
LTDA, 
CNPJ
61.797.924/0002-36. PA 0004964-94.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão 08/2023 - JFAL, ARP
07/2023-JFAL e Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 449052-43. NE: 2023NE000392, de
30/11/2023. V. TOTAL: R$ 594.565,22. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/12/2023 A 28/12/2024.
Assinado: em 27/12/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do
Foro e, em 28/12/2023, pela Contratada, Sr. Leonardo Rangel Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018-JF/RN, OBJETO prorrogação
excepcional, do prazo de vigência por até 180 dias. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
CNPJ nº 02.558.157.0001-62. AL: Cláusula Oitava do Contrato Matriz, c/c o disposto no art.
57, § 4º da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA. 31 de dezembro de 2023 a 27 de junho de 2024.
V. Aditivo: R$ 34.219,46. ASSINADO: em 22/12/2023, pela Contratante, Diretor do Foro,
Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 26/12/2023, pela Contratada, Sra. Carlota Braga
de Assis Lima.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Coan Indústria
Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023
- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais, objetivando a confecção
personalizada de calendários de mesa - Contrato CONFEF nº: 35/2023 - Valor: R$
318.750,00 (trezentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) - Data de Assinatura: 20
de Dezembro de 2023 - Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de
Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão
Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de
limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva - Contrato CONFEF nº: 004/2020 - Valor: Até
R$ 52.169,46 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
- Data de Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 - Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Coan Indústria
Gráfica LTDA - CNPJ: 86.444.791/0001-64 - Ata de Registro de Preços Nº: 25/2023 -
Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 013/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal
nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados
a serem prestados na confecção de material gráfico, objetivando a confecção de
calendários de mesa - Valor: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - Data de
Assinatura: 19 de Dezembro de 2023 - Validade: 20/12/2023 a 19/12/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000707/2023-71. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da atual e futura sede do Conselho Federal de
Enfermagem - Cofen, ambas na cidade de Brasília/DF. Novo Edital: 03/01/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte Asa Norte
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BETANIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
(SIDEC - 02/01/2024) 389320-00001-2023NE000191
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado com a empresa Mazars Auditores
Independentes SS, assinado em 28/12/2023; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo
SEI nº 00.000588/2023-04.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no
repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 002/2023, autorizada pelo
titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a
partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina
eliminará 43,26 metros lineares de documentos relativos a 052.221 Despesa Corrente,
do período de 2000 a 2012, do Conselho Federal de Medicina.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.
DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

                            

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