DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designada pela Portaria CFM nº 11/2022, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no
repositório de documentos na intranet do Conselho, em 16 de fevereiro de 2022, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 003/2023, autorizada pelo
titular do Conselho Federal de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a
partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Federal de Medicina
eliminará 25,2 metros lineares de documentos relativos a 005.2 Operacionalização de
Reuniões, 013.1 Operacionalização, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 023.173
Imposto de Renda Retido na Fonte, 023.181 Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PASEP). Programa de Integração Social (PIS), 023.186 Lei dos Dois
Terços. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 023.2 Férias, 023.6 Auxílios,
025.11 Celebração de Convênios e Planos de Saúde, 028.11 Cumprimento de Missões
e Viagens a Serviço no País com Ônus, 029.5 Contratação de Prestação de Serviços
Profissionais Transitórios, 030.02 Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de
Serviços, 031.11 Material Permanente, 031.12 Material de Consumo, 031.41 Material
Permanente, 032.01 Termo de Responsabilidade. Cautela, 032.1 Controle de Estoque,
032.3 Depósito, 033.21 Material Permanente, 033.51 Material Permanente, 033.6
Extravio, Roubo, Desaparecimento, Furto e Avaria, 034 Contratação de Prestação de
Serviços, 036.2 Inventário de Material de Consumo, 039.2 Empréstimo e Devolução de
Material Permanente, 041.12 Veículos, 041.22 Veículos, 043.4 Uso de Dependências,
045.01 Seguro Patrimonial, 045.22 Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, 045.24
Conservação Predial, 045.4 Vigilância Patrimonial, 045.5 Abastecimento e Manutenção
de Veículos, 046.4 Controle de Portaria, 052.221 Despesa Corrente, 061.1 Adoção e
Controle de Procedimentos de Protocolo, 062.11 Compra, 062.41 Compra, 065.2
Editoração e Programação Visual, 065.3 Promoção, Divulgação e Distribuição, 067
Contratação de Prestação de Serviços, 069.2 Fornecimento de Cópias de Documentos,
069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 071.4 Serviço de Telefonia. Serviço
de Fax, 071.5 Serviços de Transmissão de Dados, Voz e Imagem, 073.2 Serviço de
Telex, 241 Solicitação e Emissão de Responsabilidade ou Atividade Técnica, 412
Promoção de Atividade de Capacitação Profissional Execução, 912 Divulgação, 913
Inscrição e Controle de Frequência, 918 Contratação de Prestação de Serviços, 919.1
Participação em Eventos Promovidos e Realizados por Outras Instituições e 991 Gestão
de Comunicações Eventuais, do período de 1984 a 2020, do Conselho Federal de
Medicina.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Conselho Federal de Medicina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 2 de janeiro de 2024.
DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Repetição
Comunicamos que o edital credenciamento supracitado, publicada no D.O.U no
dia 21/12/2023, edição 242, seção 3, pág. 249, foi alterado. Objeto: Contratação de
Leiloeiro Oficial, matriculado e com Certificado de Regularização em Junta Comercial, onde
se localizam os bens imóveis a serem leiloados, para operacionalizar a alienação de bens
de propriedade deste CFO, conforme as especificações e condições constantes deste
Documento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e taxas de
comissões, para remuneração dos serviços.
O novo prazo para apresentação dos documentos de credenciamento será até
às 23h59 do dia 31 de janeiro de 2024. Edital alterado e completo se encontra disponível
no site: http://transparencia.cfo.org.br/credenciamento/. Mais informações podem ser
obtidas com o Setor de Compras e Serviços, através do e-mail cfo@cfo.org.br.
Brasília/DF, 29 de dezembro de 2023.
JULIANO DO VALE
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 Contratante:
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68,
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato
de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993,
Valor total anual: Estimado em R$ 127.362, 62 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta
e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Vigência: 2º de janeiro de 2024 a 2º de dezembro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti
Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 037/2023 CONTATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTATADA: A2 SAÚDE AMBIENTAL - CNPJ 12.839.383/0001-75 OBJETO:
Prestação de serviços em controle de pragas e higienização de caixas d'água VALOR: R$
3.481,80
PRAZO: 
12
meses
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº:
1854174/2023
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Pela
contratante, Eliomar Venâncio de Souza Filho e pela contratada Alessandro de Siqueira
Santos 
VIGÊNCIA:
21/12/2023 
à
21/12/2024 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis
e Imóveis.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 20/2023/Processo
1843980/2023/
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para o
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência/Contratada: ASMETRO
ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 02.425.111/0001-
75/Valor do contrato: R$ 16.395,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco
reais)/Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021)/Contrato
assinado em 22/12/2023/Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura do
contrato/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Fábio Justiniano
Ribeiro do Couto (contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 1626240/2022/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação de vigência e reajuste
de preço do contrato original por mais 12 (doze) meses/Contrato nº 20/2020/Contratado: JC
ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - CNPJ 03.908.611/0001-20/Valor após reajuste: R$ 57.231,72
(Cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)/Vigência do
Termo Aditvo: 05/01/2024 a
04/01/2025/Data da assinatura: 18/12/2023/Assinam:
Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e João Camilo de Souza (contratada).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço privado em
Cloud Computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente
virtual no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os serviços de
armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados
para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, além de suporte técnico,
implantação e treinamento para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e
detalhamentos consignados no Termo de Referência. Data de abertura 18/01/2024 às
09h00m.
O 
edital
poderá
ser 
baixado,
a 
partir
de
03/01/2024 
nos
sites
www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br.
ESMERYA FARIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº 24/2023.
Contratada: IMPERIO
MOVEIS E
ELETRO S.A
- CNPJ
nº
27.936.211/0001-97. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 579,00. Objeto: Aquisição
de Bebedouro de Mesa. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023
Contratada: J ALVES E OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 41.426.966/0055-65. Vigência: 30 (trinta)
dias. Valor Global: R$ 2.130,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A
DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023
Contratada: ARLAB CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 40.766.561/0001-10.
Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 2.190,00. Objeto: INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO PARA A DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: V&P
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Aditivo ao contrato de
prestação de serviços par fornecimento de passagens aéreas (nacional e internacional) em
favor do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 029/2023. Base legal: Art. 75, inciso II, Lei
14.133/21. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.04 - Passagens. Valor global estimado:
R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Percentual de desconto: 12,5% (doze inteiros e
cinco décimos por cento). Vigência: 19 de dezembro de 2023, por 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº 35/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: Silvio Cesar Carneiro
da Cunha CNPJ: 31.330.222/0001-04. Motivo: Prorrogar o contrato com início em
04/01/2024 à 03/01/2025, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.018 - Serviço de
Divulgação Institucional.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região Conveniado: Márcio Batista de Albuquerque. Objeto: Saúde Mental.
Data da Assinatura: 16/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto
Viana Neto, Arthur Boiajian e Márcio Batista de Albuquerque.
Espécie: Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região Conveniado: ZPMP Silva Administração de Empresa e Condomínio
Ltda. Objeto: Gestão Administrativa tanto para empresa como para a parte codnominial.
Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto
Viana Neto, Arthur Boiajian e Ricardo Severiano da Silva.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no
Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de
Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para manifestar interesse no cargo em uma das cidades abaixo discriminadas. Havendo interesse, deverá apresentar
a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme
Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 08/01/2024, às 09:00 horas.

                            

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