DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 052/2022 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 818/2022
FINALIDADE: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56.
VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024. VALOR TOTAL: R$3.000,00 (três mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela
Contratante, e Emerson Sidnei Uhlmann Rodrigues, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1022/2019 Contrato: 3º Temo Aditivo ao Contrato 01/2022
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Objeto: Prorrogação de Prazo contratual
Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de
Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 547.919,46 (quinhentos e quarenta e sete mil e
novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Fundamento. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Comissão Regional Eleitoral do CREA-AC torna público o resultado das
eleições ocorrida no dia 17 de outubro de 2023 para o cargo de presidente do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Acre a Eng. Civil Carmem Bastos Nardino eleita
pelo voto direto com 583 votos dos 652 votos válidos para o mandato no período
01/01/2024 a 31/12/2026.
ENG.ª CIVIL ROSA MARIA DE SOUZA COSTA
Coordenadora da Comissão Eleitoral Regional - CER
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo Administrativo nº 2237274-2022
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PHASES ARQUIVOS LTDA, CNPJ Nº 09.602.721/0001-
46. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de preparação,
conferência, descarte, adequação organizacional, suporte técnico, consultoria arquivística
contendo diagnóstico, planejamento, classificação e elaboração de tabela temporal,
mediante termos e condições técnicas estipuladas no Pregão Eletrônico nº 08/2023. Valor
Global: R$ 64.889,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Prazo de
vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº16-2019 - 5º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2255723-2023
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por
mais 12 meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 82.331,50 (oitenta e dois
mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 21/01/2024 a
21/01/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº20-2021 - 2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2255693-2022
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA,
CNPJ Nº 01.771.692/0001-34. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais
12 meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 182.302,88 (cento e oitenta e
dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº21-2021 - 2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2255628-2023
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº
12.156.592/0001-14.
Contratada:
IMPLANTA
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
Nº
37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência nos termos e limites impostos no art.
57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.015,00 (doze mil e quinze reais). Prazo de
vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL de Engenharia e Agronomia
do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda EPP; Processo nº 05856/2023.
No Termo de Homologação e de Adjudicação; onde se lê: Isabel Patrícia Verçosa
do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação Leia-se: Eng.º Emanuel Maia Mota
Presidente do Crea-CE; Onde se lê: R$ 293.522,92 (duzentos e noventa e três mil
quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Leia-se: R$ 286.593,73 (duzentos
e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Signatários:
Crea-DF
e
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
-
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF. Objeto: estabelecer as
bases de cooperação entre o Crea-DF e o SENAI/DF, visando promover ações conjuntas
que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional,
capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas abrangidas pelo Sistema
Confea/Crea. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Signatários: Maria de
Fátima Ribeiro Có e Marco Antonio Areias Secco. Processo nº 07.022.2202265/2023.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Editora Jornal de Brasília Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de publicação de avisos de licitação e demais comunicados
institucionais
em
jornais de
grande
circulação.
Vigência:
12 meses.
Valor
total
R$5.940,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Dagmar Vieira dos Santos
Galvão. Processo nº 07.021.226631/2023. Ordem de Serviço nº 28/2023-CREA-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 031/2022-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2783749/2023-
CREA/MA; Espécie: Contrato n° 031/2022-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75,
Contratada:
R2
TECNOLOGIA
EM
GESTÃO
EIRELI;
CNPJ:
10.867.863/0001-14;
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada
em a locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de
documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos
equipamentos, para atender a demanda Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão (CREA - MA); Decorrente da Concorrência nº 001/2023/CREA/MA; Vigência: 12
meses; Data Da Assinatura: 04/10/2023. Valor: R$ 938.643,12 (novecentos e trinta e oito
mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.051 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Assinaturas: Luis Plécio da Silva Soares pelo
contratante e Raimundo Neiva Moreira Neto pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: suporte técnico e manutenção de sistema; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 121627/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte
técnico e manutenção de sistema de Gestão das áreas Contábil, C. Custos, Almoxarifado e
Patrimonial para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 115.200,00; Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 22/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria Municipal de Mobilidade. Processo nº:
124058/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão
Pública; cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da SMM que
procedam os registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para
as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência:
60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Marcelo Torrubia
de Oliveira - Secretário da SMM. Goiânia, 12/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Serviços para implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria; Fundamento:
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 56187/2023; Modalidade: Contratação Direta por
Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência Educação e
Ensino Ltda; Objeto: ampliação de prazo por mais 2 (dois) meses para a prestação de
serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas,
instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários à
implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e
Contratos - NLLC sob nº 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de
transição para atender as necessidades do Crea-GO; Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024;
C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e
Edmilson Rodrigues Cabrinha - Contratada. Goiânia, 21/12/2023.
Assunto:
Vale
alimentação/Refeição
por
meio
de
cartão
eletrônico/magnético;
Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 119619/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
017/2018; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S.A; Objeto: prorrogação da vigência, do Contrato firmado entre as partes em 02/01/2019,
para a prestação de serviços de gerenciamento implementação e administração de vale-
alimentação/refeição, através de Cartão Magnético e/ou Cartão Eletrônico de Alimentação,
com tecnologia chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos
colaboradores do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 2.520.000,00; Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Giovana Vieira Alves - Contratada. Goiânia, 27/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO n° 031/2023 - PGE N° 006/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 03/01/2024 à 02/01/2025. VALOR: R$ 1.624.223,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA AO CONTRATO nº 013/2018 - PGE nº 002/2018 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 30/04/2024. VALOR: R$ 878.654,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Espécie: 2° Termo
Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS (CONTAS À PAGAR, CONTAS A RECEBER,
INTERMEDIAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO, DENTRE OUTROS) - desde Aditivo: ajuste da remuneração contratual e
inclusão como fiscal do contrato a funcionária Nelzair Machado de Mello, matrícula
funcional n. 151, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 629,
de 11 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Contrato nº
PS048/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000017366-1. Valor:
Conforme tarifas constantes no 2° Termo Aditivo. Data da assinatura: 22/12/2023.
Rubricas: 6.2.2.1.1.01.07.01 e 6.2.2.1.1.01.07.02. Signatários: Presidente Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Cirilo da Silva Santos
pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
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