DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5/2021
Processo n.º 025/2021. Objeto: Prorrogação contratual aos serviços prestados em
fornecimento de licenças de uso de Sistemas de Gestão para atender demandas do
Conselho Regional de Farmácia do Acre. O valor total ajustado do contrato de nº 05/2021
passa a ser de R$ 1.906,12 (um mil novecentos e seis reais e doze centavos). Contratante:
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Implanta Informática Ltda.
Data da assinatura: 06 de dezembro de 2023. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de
Software. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02
de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 007/2021. Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
à prestação de serviços de locação de veículos para o setor de fiscalização do Conselho
Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Acre.
Contratada:
Mendes
Junior
Frotas
Ltda.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.001.019.001 - Aprimoramento da Fiscalização - Locação de Veículos.
Valor total do Termo Aditivo: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais).
Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Vigência Contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro
de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 016/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato de nº
011/2022 que trata da Prestação de Serviços de agenciamento de viagens, visando atender
as necessidades administrativas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: V & P Serviços
de Viagens Ltda - ME. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens
Aéreas,
terrestres,
fluviais
ou
marítimas
e
Despesas
com
Locomoção
e
6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Aprimoramento da Fiscalização - Passagens Aéreas, terrestres,
fluviais ou marítimas e Despesas com Locomoção. Valor estimado do Contrato: R$
52.237,02 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data da
assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência Contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro
de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 025/2022. Contrato nº 012/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
à prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico
em software de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Deybson de Santana Cipriani. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.024 - Aprimoramento da Fiscalização - Serviço de
Manutenção e Atualização de Software. Valor total do Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais). Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Vigência Contrato:
01/11/2023 a 31/10/2024. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi).
Rio Branco/AC, 02 de janeiro de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC .
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
OBJETO: Registro de Preços para serviços de agenciamento de viagens, por
intermédio de operadora ou agência de viagens. Tipo Maior desconto na PRAV (Percentual
de Remuneração do Agente de Viagem). Abertura: 16 de janeiro de 2024 as 09h00m. Local:
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail
licitacao@crf-al.org.br das 08h às 17h.
COMPRASNET através da UASG: 389439.
ALBERTO QUINTELA
Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor
preço, para contratação direta dos serviços de instalação, manutenção corretiva e
preventiva em ar condicionados. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações
do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na
sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de compras
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1 E JOSÉ WILTON FIRMINO - CPF 289.210.034-87
Base Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor Anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com reajuste anual pelo IGPM Dotação
orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoa Física Prazo: 48 (quarenta e oito)
meses, com termo inicial em 30 de dezembro de 2023 e termo final em 30 de dezembro
de 2027. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, 337, Sala 308, Doze
Anos, Mossoró/RN - CEP 59603-020, para o funcionamento da Delegacia do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1 em Mossoró/RN.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo SEI nº 14514.000720/2023-94. PAD nº 10.486/2023. Objeto: "Aquisição
de
veículos automotores,
conforme Termo
de
Referência e
Anexos ao
Edital".
HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, em 23/12/2023, a adjudicação do objeto do
processo em destaque à empresa BELCAR VEICULOS LTDA - CNPJ nº 02.918.639/0001-86.
São Paulo, 2 de janeiro de 2024.
RUBENS FERNANDO MAFRA
CPL - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 042/2023 referente a Pregão Eletrônico nº 010/2023,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: COLDAR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.218.036/0001-10. OBJETO: contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na
sede
do CREMEC.
VALOR
GLOBAL: R$
66.000,00 (sessenta
e
seis mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA:
22/12/2023 a 22/12/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares
Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
CONTRATUAL - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES 011/2020
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: AME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS
EXCEPCIONAIS. CNPJ:
64.917.818/0001-56. ESPÉCIE:
Terceiro
Aditivo Contratual DI CRM-ES 011/2020. OBJETO: Serviços de Interprete de Libras.
VALOR: R$ 275,14 por hora-base. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 -
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -PJ. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES .
Pela contratada: JOSÉ DE ARAUJO NETO - Representante Legal. Data da assinatura:
22/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer
na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação -
São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contábil) - Nome: Renan
Evangelista de Novais - 01º Lista geral - CPF 33690226805.
São Paulo, 2 de janeiro de 2024.
DR. ANGELO VATTIMO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410012.00000305/2023-45.
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo -
CRMV-ES,
CNPJ
27.398.460/0001-76.
Contratada:
DECOLANDO
TURISMO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. Objeto: Renovação do contrato
com a empresa prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 05/01/2024 a
05/01/2025, em razão da natureza continuada do serviço prestado (prestação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito
nacional). Valor da Taxa de agenciamento: R$ 0,01 (um centavo de real). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III Termo Aditivo. Processo nº 0360015.00000006/2022-84. Contrato nº 11/2023. Objeto do
Contrato: contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil para prestação de
serviços técnicos em Contabilidade Pública, com foco em Conselhos Profissionais de Classe
para o atendimento de demandas técnicas e intelectuais junto ao Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 014/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato de nº
010/2022 que trata da Prestação de Serviços de administração e gerenciamento, por meio
de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line em tempo real, para
fornecimento
de
combustíveis,
óleos,
filtros
lubrificantes
e
outros,
mediante
intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todos os
veículos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratante: Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Link Card Administradora de
Benefícios Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.017.001 - Aprimoramento da
Fiscalização - Combustíveis e lubrificantes automotiveis. Valor estimado do Contrato: R$
13.694,29 (treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data da
assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência Contrato: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 02 de janeiro
de 2024. Clayton Alves Pena - Presidente do CRF/AC.
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