DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
APROVARTE LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Sr. Mauricio Lopes Brandão - procurador, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade nº 122/2023 em ANEXO.
MAURICIO LOPES BRANDÃO
ANEXO - Edital de Termo de Responsabilidade Nº 122/2022
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Aprovarte
Logística 
e
Transportes 
Especializado
LTDA", 
NIRE
35906551764, 
CNPJ/MF
36.563.291/0002-54, localizada na Rua Fragata Amazonas, nº 105, Vila Guilherme, São
Paulo/SP, CEP: 02064-070, Sra. Rita de Cassia Geroldi da Silva, portadora da cédula de
identidade RG nº 14.887.680 - 8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 157.054.548-05, por
meio do procurador (nº de registro JUCESP 411.748/23-3), Sr. Mauricio Lopes Brandão,
portador da cédula de identidade RG nº 18.722.864-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
148.439.168-38, assinou em 18/12/2023 o Termo de Responsabilidade nº 122/2023, com
fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único,
da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser
publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada
Instrução Normativa.MARCIO MASSAO SHIMOMOTO.Presidente da Junta Comercial do
Estado de São Paulo
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.816/2023
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4816/2023 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES NA UBS MASCARENHAS DE MORAES,
cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As
propostas deverão ser encaminhadas na data de 26 de janeiro de 2024 até às 17h00min,
para o
Setor de
Contratos da
SPDM/PAIS, através
do endereço
eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
Gestão de Suprimentos
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.817/2023
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4817/2023 - SP sob a modalidade de COLETA
DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo
com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando
a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES NA UBS IAÇAPÉ, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas na data de 09 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
Gestão de Suprimentos
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Confederação Brasileira de Judô comunica a realização do processo seletivo
para a contratação de empresa operadora ou seguradora para prestação de serviços
continuados de
assistência médico
hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, exames
complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, clínicas,
cirúrgicas e obstétricas, para atender às necessidade da Confederação Brasileira de Judô,
conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou
https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão
pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 10h15 do dia 15/01/2024. Para
maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir
das 12h00 do dia 03/01/2024.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2024.
SILVIO ACÁCIO BORGES
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua
equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para
prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo
mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica
geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização
imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por
semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do
ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus
anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social
do Vale do Rio Cuiabá , está SUSPENSA "sine die", em virtude de correções a serem
realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua
equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para
aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das
demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , está SUSPENSA "sine die",
em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Cuiabá - MT, 2 de janeiro de 2024.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição agente: Conj. de ensaio QUBIT 1XDNA .
Valor total de RS1.001,40. Processo Web: 12429/2023, para realização do projeto: 4189
VALE/UFPA/FADESP - PESQUISA PESQ E TREINAMENTO HANSENIASE MA E PA. Amparo
legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ensaios TAQMAN. Valor total de
R$10.240,90. Processo web: 24489/2023, para realização do projeto: 4544 - UFPA-
FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Carl
Zeiss do Brazil Ltda, CNPJ 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição equipamento de
microscópios modelos Primostar 3 e Stemi 305 EDU Referente a WEB 26822/2023, no valor
total de R$ 232.380,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET.
Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais agrícolas destinados a
atender a demanda dos Acordos, Convênios e Contratos sob gestão administrativa e
financeira 
da
FUNDECC. 
Abertura: 
23/01/2024
às 
09:00
horas. 
Endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.
NATÁLIA CAÉ RESENDE
Pregoeira
INSTITUTO RICARDO SELVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2023 CONTRATO Nº001/2023 Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022.
Contratante: Instituto Ricardo Selva. Contratada: Moveis Andrade Indústria e Comércio de
Moveis Hospitalares, valor de R$394.400,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor
Administrativo. Pela contratada: Moveis Andrade Indústria e Comércio de Moveis
Hospitalares - Representante Legal.
CONTRATO Nº002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva.
Contratada: Cardio Sistemas Comercial Industria LTDA, no valor de R$49.758,00.
Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Edivaldo Manoel
Real - Representante Legal.
CONTRATO Nº003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte de Recursos: Convênio nº. 936166/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva.
Contratada: Nordeste Medical Representante Imp. Exp. de Produto Hospitalar LTDA EPP, no
valor de R$6.500,00. Contratante: Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela
contratada: Luciano Souza Kolbe - Representante Legal.
CONTRATO Nº005/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva.
Contratada: Sanders do Brasil Ltda, no valor de R$54.990,00. Contratante: Leonardo Collier
- Gestor Administrativo. Pela contratada: Alexander Coelho- Representante Legal.
CONTRATO Nº008/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva.
Contratada: Labor Med Aparelhagem de Precisão, no valor de R$277.00,00. Contratante:
Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Edilene de Melo- Representante
Legal.
CONTRATO Nº010/2023 Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte de Recursos: Convênio nº.936133/2022. Contratante: Instituto Ricardo Selva.
Contratada: Fraga Produtos Médicos Hospitalares, no valor de R$16.050,00. Contratante:
Leonardo Collier - Gestor Administrativo. Pela contratada: Fraga Produtos Médicos
Hospitalares - Representante Legal. Recife, 22 de dezembro de 2023. Cromacio José de
Figueirêdo Neto -Presidente da CPL
PAMPULHA IATE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O PAMPULHA IATE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15/01/2024 às 14:00horas,
(horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PAMPULHA IATE CLUBE, NOS TERMOS DO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais
informações poderá ser lido e obtido, a partir de 03/01/2024 às 14:00horas, (horário de
Brasília), nos endereços eletrônicos https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/;
https://novobbmnet.com.br/.
Belo Horizonte (MG), 2 de janeiro de 2024.
SUELEM CLICIANE RIBEIRO
Pregoeira

                            

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