DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Em conformidade com o disposto no Artigo 20 da Ordem de Serviço Senac nº
001/2013, tendo em vista o descumprimento pela FREEDOM DO BRASIL LTDA. sob o CNPJ
35.733.585/0001-33, na execução do TERMO DE REGISTRO DE PREÇO - TRP, cujo objetivo
é o fornecimento de projetores, para o atendimento das necessidades SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - SENAC ARRJ , oriundo do EDITAL PR Nº 003/2023 uma vez que deixou de
cumprir a previsão contida na CLÁUSULA NONA - FORNECIMENTO, 9.2 e na CLÁUSULA
DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO, e em atenção ao recurso
administrativo interposto pela FREEDOM DO BRASIL LTDA, declaramos conhecimento do
referido recurso e negamos provimento ao mesmo. Isto posto, o referido processo
administrativo finda com a realização deste ato, sendo incabível a interposição de novos
recursos na esfera administrativa.
Rio de Janeiro ,2 de janeiro de 2024
SANDRO NIGRI
Gerente interino de Suprimentos do SENAC/ARRJ
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9644/2023.NLI.PE.0234.SISTEMA FIEMG
Aquisição de mobiliário (armários de aço e plataformas de trabalho), em
atendimento às necessidades das Unidades do SENAI no Estado de Minas Gerais.
EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 1: BSO Máquinas Ltda, CNPJ 48.645.933/0001-62. Lote 2:
Detto Mobiliário Corporativo Ltda, CNPJ 23.044.715/0001-41. As demais informações sobre
os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de
Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9941/2023.NLI. 246.SISTEMA FIEMG
Aquisição de cavalo mecânico 4x2 para operação de logística, das Unidades de
Escolas Móveis do SENAI, em atendimento ao Programa de Modernização e Expansão das
Unidades do SESI e SENAI, em Belo Horizonte/ MG. EMPRESA VENCEDORA: Manupa
Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ
03.093.776/0011-63. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência,
encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço
https://compras.fiemg.com.br/.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a aquisição de
ferramentas e equipamentos de mecânica de motos, no valor total de R$ 58.159,00
(Cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais), em favor da seguinte empresa:
ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 42.105.623/0001-79).
EVERTON RAIAN GALVAO DOS SANTOS
Presidente Interino da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 278/2023
Contratação de empresa especializada para o monitoramento contínuo e
ininterrupto 
de
ataques 
cibernéticos,
compreendendo 
Monitoramento,
triagem,
tratamento e resposta a incidentes de segurança, em atendimento às necessidades da
Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Data de abertura: 12/01/2024 às 10h00min.
Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023
Objeto: Contratação da extensão de garantia, por meio de empresa canal de
atendimento do Fabricante Lenovo, para o equipamento de armazenamento de dados
(storage) Lenovo ThinkSystem D2200, com reposição de peças originais, em atendimento a
Firjan,
SESI,
SENAI
e
IEL.
Data de
abertura:
15/01/2024
às
10h00min.
Edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 285/2023
Aquisição de materiais de consumo de esporte e de lazer, em atendimento às
necessidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 12/01/2024 às 10h00min. Edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS
CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS
CNPJ: 34.092.544/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos
Contramestres em
Transportes Marítimos,
no uso
de suas
atribuições legais
e
estatutárias, convoca a todos os associados, em pleno gozo de seus direitos, a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 29 de janeiro de 2024, em sua
sede social, na Avenida Venezuela, nº 27 - Salas 602 a 614, às 10:00 (dez horas) em
primeira convocação e às 10:30 (dez horas e trinta minutos), em segunda e última
convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1) Instauração do Processo Eleitoral, em conformidade com o
artigo 2º do Código Eleitoral da Entidade; 2) Indicação de 6 (seis) membros para
constituir a Comissão Coordenadora Eleitoral, sendo 3 (três) membros efetivos e 3
(três) suplentes.
Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2024.
VALTER MARTINS RAMOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
DE RANCHARIA E REGIÃO
CNPJ nº 55.688.600/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DO SINDICATO
Edital de Convocação para Eleição do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Extrativas de Rancharia e Região. "O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Extrativas de Rancharia e Região, CNPJ nº 55.688.600/0001-86, com sede à Rua Felipe
Camarão, 236, Centro, Rancharia, SP, Cep 19.600-000, CONVOCA a todos os associados da
entidade, em condições de votarem e serem votados, à participarem do processo eleitoral
da entidade para a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal para administrá-la no
quatriênio 2.024/2.028, a qual realizar-se-à mediante o seguinte cronograma: 1. inscrição
das chapas - até 12 de janeiro de 2.024, na sede social do sindicato, das 08:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas; (a secretaria do sindicato estará a disposição dos
candidatos para quaisquer dúvidas); divulgação das chapas inscritas: dia 15 de janeiro de
2.024, mediante fixação no quadro de avisos do sindicato até as 17:00 horas; prazo para
impugnações às chapas e candidatos: de 16 à 17 de janeiro de 2.024 das 08:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas, mediante protocolo na secretaria do sindicato; prazo
para resposta: de 18 a 19 de janeiro de 2.024, mediante protocolo na secretaria do
sindicato até as 17:00 horas; publicação da decisão no quadro de avisos do sindicato em
22 de janeiro de 2.024, até as 17:00 horas; prazo para recurso de 23 e 24 de janeiro de
2.024, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, por protocolo na secretaria do
sindicato; indicação pelas chapas inscritas dos integrantes das mesas coletoras: até 01 de
fevereiro de 2.024 até as 17:00 horas; votação, dias 05 e 06 de fevereiro de 2.024, das
08:00 16:00 horas ininterruptamente; apuração dos votos: à partir das 18:00 horas do dia
06 de fevereiro de 2.024, na sede do sindicato, com proclamação dos resultados da
diretoria eleita ao término desta apuração. serão observados para a colheita dos votos as
previsões estatutárias e as condições do artigo nono dos estatutos sociais para o direito à
voto. em caso de empate, serão realizadas novas eleições, em turno único, no dia 16 de
fevereiro de 2.024, respeitados os mesmos horários e locais para coleta de votos e
apuração destes.
Rancharia/SP, 2 de janeiro de 2.024.
APARECIDO JOSÉ DA SILVA
Presidente.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL
DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS EM ESTABELECIMENTOS
DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e
Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios -
SINDISUPERMERCADOS, representada por seu Presidente Sr. Fabiano Vieira Ribeiro, CPF nº.
766.547.531-00, por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art.
8º da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os empregados e empregadas em
estabelecimentos do comércio varejista de gêneros alimentícios, em sua base territorial e
correspondente ao segmento econômico, em todos os locais onde se realize atos de
comércio varejista de gêneros alimentícios dos municípios de Pacajus, Russas, Canindé,
Horizonte, Morada Nova, Barbalha, Limoeiro do Norte, Tauá, Boa Viagem, Brejo Santo,
Mauriti, Pedra Branca, Itaitinga, Missão Velha, Jaguaribe, Jaguaruana, Nova Russas,
Parambu, Lavras da Mangabeira, Tabuleiro do Norte, Novo Oriente, Milagres, Jardim,
Caririaçu, Guaiúba, Independência, Tamboril, Aurora, Barro, Caridade, Quixeré, Itatira,
Quiterianópolis, Chorozinho, Icapuí, Madalena, Farias Brito, Jaguaretama, Santana do Cariri,
Monsenhor Tabosa, Alto Santo, Piquet Carneiro, Fortim, Pereiro, Nova Olinda, Porteiras,
Iracema, Milhã, Ipaumirim, Paramoti, Abaiara, Ipaporanga, Jaguaribara, Ararendá, Deputado
Irapuan Pinheiro, Palhano, Penaforte, Jati, Arneiroz, Itaiçaba, Umari, São João do Jaguaribe,
Altaneira, Ererê, Potiretama, Baixio, Granjeiro, no Estado do Ceará, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados
e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios -
SINDISUPERMERCADOS, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2024, às 12h:00min, em
primeira convocação, e às 13h:00min, em segunda convocação, no Espaço Reobote, situado
na Rua Aurelio Bentes Teixeira, nº 361, Bairro Centro, CEP 61880-000, município Itaitinga,
Estado do Ceará, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01)
Aprovação de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em
Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS,
com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima descriminadas; 02)
Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria
Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes;4)
Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.
Itaitinga/CE, 2 de janeiro de 2024.
FABIANO VIEIRA RIBEIRO
Presidente da Comissão