DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 375/2023, referente ao PE 699/2022, - SED 209002/2022. Contratada: COSTA
OESTE SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.192.414/0001-09. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO
OESTE,
com disponibilização
de mão-de-obra,
gêneros alimentícios,
equipamentos,
materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e
corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de
Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do
Contrato: R$ 39.994.596,87. Dotação Orçamentária: Fonte 120 - Salário Educação -
Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 -
Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e
339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de Despesa:
339030 e 339039. Vigência: terá início na data de sua assinatura e terá duração de 24
meses. Assinado em 21/12/2023 Aristides Cimadon pela SED e Rafael Bogo pela Empresa.
SIGEF 2023AS018901.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 416/2023 PE 697/2022, - SED 220386/2022. Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS
LTDA CNPJ 07.192.414/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização
de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização,
limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos
equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de
Educação do Estado de Santa Catarina. Valor do Contrato: R$ 59.799.501,41. Dotação
Orçamentária: Fonte 120 - Salário Educação - Subfunção/Ação: 368/10206 - Elemento de
Despesa: 339030 e 339039. Fonte 100 - Tesouro do Estado - Subfunção/Ação: 368/10206
- Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Fonte 124 e 185 - FNDE - Subfunção/Ação:
368/10206 - Elemento de Despesa: 339030 e 339039. Vigência: terá início na data de sua
assinatura e terá duração de 24 meses. Assinado em 21/12/2023 Aristides Cimadon pela
SED e Rafael Bogo pela Empresa. SIGEF 2023AS018899.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Pregão
Eletrônico nº 0192/2023 - menor preço por Item. Modo de disputa: aberto/fechado.
Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de
Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação - atendidas pelo
sistema de autogestão da alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis no
site
www.portaldecompras.sc.gov.br.
Maiores
informações
por
e-mail:
cplsed@sed.sc.gov.br. Processo SGP-e: SED 00129781/2023. GGG: 2023AS013788. E-Sfinge:
B6ADEBB17C61BF40F6C34BB6F8B403B53E22C61C.
Florianópolis, 2 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL
O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Brasil, anuncia a licitação pública internacional para constituição de Sistema de Registro de
Preços para aquisição de lunetas de baixa magnificação, para serem usadas pela Polícia
Militar do Estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo no CMB-20231440001:
oferta pública de: 200 (duzentas) lunetas de baixa magnificação. O procedimento será
realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil.
Código postal 01.106-010. Abertura: 06 de fevereiro de 2024, às 9h30. Esta proposta é
formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será
escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar
conhecimento e obter
a documentação relativa por meio
do sitio eletrônico
www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou
pedidos
de
informação
devem
ser
solicitados
por
e-mail
cmbtecnica@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para + 55-11-3228-6055.
RAIMUNDO RAMOS JUNIOR
Tenente Coronel - Comandante
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 295/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento Médico Hospitalar
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023 - CPL
01, cujo objeto é PREGÃO PRESENCIAL - SRP, para contratação de empresas com o objetivo de
Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel
comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari e
suas Secretarias, o qual foi ADJUDICADO em favor das empresas: DANTAS & DANTAS LTDA
CNPJ: 33.746.960/0001-54, que foi classificada para os itens (01, 02 e 03) no valor total de R$
5.328.000,00 (Cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil), em conformidade com os dispostos
legais.
Bujari-AC, 27 de dezembro de 2023.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ
A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade,
Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC, julgou
INABILITADA a licitante J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62 - a empresa não
atendeu o item "6. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO" - item 6.3 "O licitante
que não esteja cadastrado no sistema de cadastro dos fornecedores do Departamento de
licitações poderá participar desta licitação, desde que atenda a todas as condições exigidas
para o cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas,
conforme art. 22 § 2º da lei 8.666/93, a empresa apresentou a Certidão de Registro e
Quitação de Pessoa Jurídica com data de impressão do dia 18/12/2023, não atendendo as
normas estabelecida no § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93.
A Comissão julgou HABILITADAS as licitantes 1) CONSÓRCIO NP GBM I
representada
pela NARDINO
E
PINHEIRO ENGENHARIA
IMP.
EXP.
LTDA -
CNPJ
23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90 e 2) J. V. M. DA
MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o
art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as
empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e,
não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 11 de janeiro de 2024,
às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada.
Bujari-AC, 28 de dezembro de 2023.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Reabertura
Objeto Contratação O objeto do convênio em questão é a Contratação de
Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para atender às necessidades
da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de
Plácido de Castro - AC.
Data de Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 18 de janeiro de 2024, às
07h30min (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
03/01
a
17/01/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail:
licitacao@placidodecastro.ac.gov.br
e
nos
sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br
e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro-AC, 2 de janeiro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, CONSIDERANDO a não publicação no Diário Oficial do Estado do Acre na data
prevista do dia 28/12/2023 do Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP 031/2023, e em
cumprimento ao disposto no § 3º do art. 21 da Lei 8.666/93 e inciso V do art. 4º da Lei
10.520/02, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de reabertura do certame para às
09h00min do dia 17 de janeiro de 2024, podendo o edital ser retirado no período de
03/01/2024 a 16/01/2024.
Porto Acre - AC, 2 de janeiro de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Porto
Acre, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, CONSIDERANDO a não publicação no Diário Oficial do Estado
do Acre na data prevista do dia 28/12/2023 do Aviso de Licitação do Pregão Presencial
SRP 032/2023, e em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 21 da Lei 8.666/93 e
inciso V do art. 4º da Lei 10.520/02, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da data de
reabertura do certame para às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, podendo o
edital ser retirado no período de 03/01/2024 a 16/01/2024.
Porto Acre - AC, 2 de janeiro de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Presidente da CPL