DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO (PEIXE), para
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Assistência, 
Inclusão 
e
Desenvolvimento Social deste Municipal de Palmeira dos Índios AL, conforme condições,
quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Na edição Publicada na data 29 de dezembro de 2023 sexta-feira, Diário Oficial
da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa:
15/01/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa:
15/01/2024, às 14h30min (horário de Brasília).
Palmeira dos Índios - AL, 2 de janeiro de 2024.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA, para atender as necessidades do Município, conforme condições,
quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Na edição Publicada na data 29 de dezembro de 2023 sexta-feira, Diário Oficial
do Município 12 - Ano XI - Nº 5896 e Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº
247. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 16/01/2024, às 09h00min (horário de
Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 18/01/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
Palmeira dos Índios - AL, 28 de dezembro de 2023.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022-PMFG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COMO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ADULTO, ADULTO
QUE SUPORTE ATÉ 200 KG E CRIANÇAS; TRANSLADO POR KM RODADO; PREPARAÇÃO DO
CORPO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, com a empresa R VASCONCELOS DA SILVA
CNPJ-MF 09.398.212/0001-43. DO OBJETO: A prorrogação do prazo constante da Cláusula
Nona - Prazo - da Prorrogação do Contrato ora aditado, até o dia 15/12/2024 a contar do dia
01 de Janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
DA Permanência de valor constantes da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do contrato ora
aditado R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), com fundamento legal no artigo
65, II, d. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022-PMFG LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
TERRESTRES E AQUÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE
FERREIRA GOMES,
com a
empresa DISTRIBUIDORA
GUIMARAES E
CONSTRUTORA LTDA CNPJ-MF 29.978.138/0001-41. DO OBJETO: A prorrogação do prazo
constante da Cláusula Quinta - Prazo - da Prorrogação do Contrato ora aditado, até o dia
29/12/2024 a contar do dia 01 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do
Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Da Permanência de valor constantes da CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PREÇO, do contrato ora aditado R$ 11.856.480,96 (onze milhões, oitocentos e cinquenta
e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), com fundamento legal no
artigo 65, II, d. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019-PMFG LAVAGEM E BORRACHARIA
AUTOMOTIVA PARA VEICULOS LEVES E PESADOS, firmado entre o Município de Ferreira
Gomes e ARIANA MORAES DE CARVALHO - MEI CNPJ-MF 27.251.417/0001-83. DO OBJETO:
A prorrogação do prazo constante da cláusula sexta - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E
ALTERAÇÃO, do contrato ora aditado, até o dia 31/12/2024 a contar de 01 de janeiro de
2024, com fundamento legal no inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Da permanência
de valor constante da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato
ora aditado, com mais R$ 122.680,00 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais),
com fundamento legal no artigo 65, II, d. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o
presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PMFG
O Presidente no uso de suas atribuições torna público, que devido a
temporária mudança na administração pública municipal, houve cancelamento do
referido processo, mas com o retorno do gestor e não tendo motivação para tal
cancelamento, de acordo com parecer jurídico exarado, lançamos novamente com a
abertura de prazo para a realização da CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2023, cuja
abertura será no dia 05 de fevereiro de 2023, às 09h30min, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO
CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-
A despesa
decorrente desta
contratação, no
valor máximo
estimado de
R$
10.015.000,00 (Dez milhões e quinze mil reais), de acordo com as especificações
contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão,
no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima
descrito. A retirada
de edital se dará
com a apresentação de
documento de
identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou
carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato
social e carimbo da empresa.
Ferreira Gomes-AP, 27 de dezembro de 2023.
ALISSON DIAS DO RÊGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-GAB/SEMED/PMMZ
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16
Contratada: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, CNPJ nº. 27.059.762/0001-10. Origem:
Termo de adesão nº 002/2023- CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s). Valor Global
R$ R$ 2.426.036,75. Vigência do Contrato: 02/01/2024 à 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003/2023-SEMAD. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: DUBAI AUTOMOV E I S
LTDA, CNPJ/MF nº 26.363.873/0001-52. OBJETO: Incluir: na CLÁUSULA SETIMA - DO
ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, os PARAGRAFO TERCEIRO - facilitar o
monitoramento e o acompanhamento do CONCEDENTE, permitindo-lhe efetuar visitas in
loco e fornecendo, sempre que solicitado, as informações e os documentos relacionados
com a execução do objeto deste Convênio, especialmente no que se refere ao exame da
documentação relativa à licitação realizada e aos contratos celebrados; E P A R AG R A FO
QUARTO - permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle
interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações
referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
P R EG ÃO
O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para
Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s)
fundo(s), previsto para o dia 10/01/2024, às 11h00min, teve sua abertura adiada para o dia
15/01/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo
local de obtenção do Edital. Tal adiamento por cumprimento de prazo previsto em lei.
Mazagão-AP, 2 de janeiro de 2024.
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - CPL/PMPG
Tendo Como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR DE 12.000 BTUS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO
GRANDE/AP. ADJUDICATÁRIAS: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - LOTES ADJUDICADOS:
LOTE 01 no valor global de R$ 93.119,85 (Noventa e três mil, cento e dezenove mil reais
e oitenta e cinco centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - LOTES ADJUDICADOS: LOTE
02, no valor global de R$ 32.439,90 (Trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e noventa centavos). O valor global somado dos lotes é de R$ 125.559,75 (Cento e vinte
e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Porto Grande-AP, 29 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PMPG
Objeto: TERRAPLANAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP -
INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária: R H
DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, no valor global de R$
3.917.213,76 (três milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e treze reais e setenta e
seis centavos).
Porto Grande-AP, 2 de outubro de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/CPL/PMPG
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO (PAA) NA COMUNIDADE
DO KM 117, PROPOSTA Nº 11844.6160001/21-006. Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 338.683,91 (trezentos e trinta e oito mil,
seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
Porto Grande-AP, 28 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE, 
CNPJ
08366696000186.
CONTRATADA: KIMCALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 08.601.644/0001-47.
OBJETO,1° Termo aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 024/2022-SEMSA/PMS e ampliação de serviço e
unidades atendidas, que tem como objeto prestação de serviços contínuos de limpeza
e higienização das unidades básicas de Saúde e demais unidades correlatas, visando a
obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e
equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Santana- SEMSA/PMS, conforme especificações e
condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CL/SEMAD/PMS e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela
Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020,
Processo Administrativo nº1225/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e
aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de
01/01/2024 e termina em 31/12/2024. VALOR: R$ 3.740.833,92 (três milhões,
setecentos e quarenta mil, oitocentos e trinte e três reais e noventa e dois centavos),
tendo seu valor mensal em R$ 311.736,16 (trezentos e onze mil, setecentos e trinta
e seis reais e trinta e dezesseis centavos).