DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
A CPL realizará reabertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n°
002/2023 PA nº 088/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08 de janeiro de 2024 às
09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na
Praça da
Liberdade, nº
376. Castro
Alves -
BA, 03/01/2024.
ÍCARO
ARAGÃOPREGOEIRO OFICIAL
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023
Reabertura
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 004/2023 PA nº
093/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05 de janeiro de 2024 às
09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão em Ata de Registro de Preço da Concorrência Pública Nº 001/2022, ARP
004/2022 - AMMESF (Associação dos Municípios do Médio São Francisco) que tem como
objeto: Prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública do
município de Cícero Dantas-BA - Proc. Adm. nº 01.004/23 - Partes convenentes: Município
de Cícero Dantas e Consórcio IP Brasil -AMMESF.
RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº. 001 /2024.
Torna público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de
serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as
diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com o
edital. Prazo para credenciamneto: Primeira abertura para recebimento da documentação:
08/01/2024 até 22/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h.
Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores
informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 002 /2024.
Torna público o credenciamento para prestação de serviços de transporte
veicular (com condutor habilitado) em diversas áreas para atender as necessidades das
diversas secretarias deste município, conforme edital. Prazo para credenciamento: Primeira
abertura para recebimento da documentação: 09/01/2024 até 24/01/2024. Horário das
08:00 às 12:00h.
Os
demais
recebimentos,
conforme
calendário
constante
no
Edital.
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com
Vestiários na Escola Manuel Izidro de Carvalho, com o fornecimento de materiais e mão de
obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do Coité-BA.
Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia LTDA, CNPJ:
31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 673.992,43 (seiscentos e setenta e três mil
novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Proceda às formalidades.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 003/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com
Vestiários da Escola Pedro Damasceno, com o fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité-
BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia Ltda, CNPJ:
31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 702.411,77 (setecentos e dois mil
quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos). Proceda às formalidades.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 005/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para
reforma da quadra coberta da escola Eustórgio Pinto Resedá no município de Conceição do
Coité - BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Multimais Gestão e Tecnológia LTDA, CNPJ:
31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 166.667,81 (cento e sessenta e seis mil
seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Proceda às formalidades.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 007/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para execução da Construção de Campo Society com Grama
Sintética para Escola José Lopes Araújo e Creche Erivelton Ramos de Santana, com o
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila
Carneiro, no município de Conceição do Coité-BA.
Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli,
CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 1.089.341,02 (um milhao, oitenta
e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e dois centavos). Proceda às formalidades.
Conceição do Coité - BA, 3 de janeiro de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a LICITAÇÃO 77-2023-
09L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 69-2023-C, publicada no dia 29/12/2023, seção 3, página
396.
Feira de Santana, 2 de janeiro de 2024.
MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO 135-2023-
05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 134-2023-CP, publicada no dia 29/12/2023, seção 3 página
396.
Feira de Santana, 2 de janeiro de 2024.
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.709/2023
Retifica-se por lapso de digitação, o Aviso de Licitação, publicado pela
Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição Nº
247 de 29/12/2023 - Pág. 396.
Onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do
dia 11/01/2024. Data e horário do início da disputa: Dia 11/01/2024, às 10 horas.
Leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia
16/01/2024.
Data e horário do início da disputa: Dia 16/01/2024, às 10 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023
O Prefeito de Ibirapitanga, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a
TP:02/2023, objeto: execução de obras e serviços de urbanização no Distrito de
Camamuzinho neste Município (Recursos Emenda Especial), ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da Empresa: SL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 32.484.028/0001-38, julgada
vencedora do certame com menor o valor global de R$437.107,64. Regência: Leis: 8.666/93
e
123/06.
Os
atos
do
Processo
estão
em:
https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes.
Em 2 de janeido de 2024
JUNILSON BATISTA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Objeto: PREGÃO
ELETRÔNICO (REGISTRO
DE PREÇOS)
PARA FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, PROTEÇÃO DE
ENCOSTAS, PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS COM MUTIRÕES E A
EQUIPE PRÓPRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ILHÉUS, BAHIA, por
menor preço por
lote. Sessão:
www.licitacoes-e.com.br, nº 1034559. Data da sessão: 16/01/2024. Horário: 10h. Horário
de
Brasília.
Edital
e
demais
informações
no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234
3539.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto
PREGÃO ELETRÔNICO
(REGISTRO DE
PREÇOS) PARA
AQUISIÇÃO
CARRINHOS E PNEUS SOBRESSALENTES PARA TRANSPORTE MANUAL DE CARGAS NO
SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, SOB COORDENAÇÃO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº
1034560. Data da sessão: 17/01/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais
informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234
3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 28 de dezembro de 2023.
CACIANE CAMPANATI DE SOUZA
Pregoeira
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA COSTA, ZONA NORTE, ILHÉUS - BA, por menor preço global.
Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1034577. Data da sessão: 25/01/2024. Horário: 11h.
Horário
de
Brasília.
Edital
e
demais
informações
no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 28 de Dezembro de 2023.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 016/2023 SRP, cujo objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada
para atender as necessidades das secretarias deste município, mediante Sistema de
Registro de
Preços, a
empresa: A.
BARRETO SILVA
MINIMERCADO EIRELI,
CNPJ:
10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba,
vencedora dos LOTES: LOTE 01 R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), LOTE 02
R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 03 R$
192.900,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos reais).