DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE AVISO DO PP Nº 33 e PP (SRP) 34_2023; publicado no Diário
Oficial da União da edição nº 245. Onde se lê: Data/Horário: 08/01/2023 às 08h:40min.
Leia-se: Data/Horário: 11/01/2024 às 08h:40min. Onde se Lê: Data/Horário: 08/01/2023 às
16h:30min. Leia-se: Data/Horário: 11/01/2024 às 16h:30min. Publique-Se a presente errata
extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Termo de Aditamento Contrato nº 138/2023 - Prorrogação. Espécie: 1º (primeiro), firmado
em 01/08/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado Montierry Engenharia
e Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos -
Sócio -Administrador). Prorrogação: Por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de
07/10/2023, à 02/06/2024. Objeto: Para contratação de empresa especializada para
construção de uma rampa de acesso para carga e descarga de materiais pesados, na sede
do Município. Processo: 6668/2022- CPL/NON, T.P. nº 009/2022; Valor R$ 1.054.071,38
(um milhão, cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos) Nova
Olinda do Norte/AM, 07 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal
Termo de Aditamento Contrato nº 092/2023 - Prorrogação. Espécie: 3º (terceiro), firmado
em 09/05/2022.Signatários:Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM
(Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda
CNPJ nº 13.713.073/0001-72. (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: Por mais
60 (sessenta) dias, de 01/11/2023 à 29/12/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma de Escola localizada na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá -
Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; Fonte
do recurso: VAAT. R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete
centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis -
Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção a fim de atender as demandas de construções, reformas, ampliações e
manutenções, referente aos lotes: alvenaria; areias; peças em concreto pré-fabricado; piso;
pintura; elétrico; ferro; estacas/mourões e postes; hidráulico; telhado/ferragens; gesso;
manilhas; ferramentas, para atender as demandas de todas as secretarias do município,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa
16/01/2024 às 09h30min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 2 de janeiro de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de implementação de ambiente de controle e gestão territorial do município de
Barreiras/BA .
A Empresa SERVICOS AEREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, CNPJ:
06.006.378/0001-89, com o valor R$4.286.000,00 (quatro milhões duzentos e oitenta e seis
mil reais).
Barreiras, 2 de janeiro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO TP 06/2023
CONTRATO Nº. 0472/2023,firmado em 29/12/2023,com a empresa: ARAÚJO DURÃES
ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$
538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta
centavos).Vigência: 08 (Oito) meses.Objeto:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da
comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna
público que Adjudicou em 28/12/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de
Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0006/2023,
que tem como objeto a:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL,
zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o
objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº
11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil,
duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 29 de dezembro de 2023.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-
74,torna público que Adjudicou em 28/12/2023,os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços de nº. 0006/2023, que tem como objeto a:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo:
Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES
ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$
538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta
centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 29 de dezembro de 2023.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA,
torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 0006/2023, que tem como objeto a: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da
comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor
Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA
LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30
(Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 26 de Dezembro de 2023.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal n.º 1.835, de 21 de dezembro de 2023, torna público que será realizado um o
Chamamento Público nº 010/2023 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços na área de saúde, para
atuação em caráter complementares na Secretaria Municipal de Saúde de Caculé, nos
termos e condições constantes no presente Edital. Inscrição no período 03/01/2024 a
31/12/2024 das 08:00min às 17:00min, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Praça
Coração de Jesus, nº 191, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000.
Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do
Município.
Caculé - Ba, 2 de janeiro de 2024.
JÚLIA COSTA RODRIGUES
pela Comissão Especial para Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
PA Nº 0933/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços
de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar parte dos veículos pertencentes a
frota oficial da Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo
menor preço global. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de
Esclarecimentos
e
Pedido
de
Impugnação
ao
edital.
Informaçõesserãoinseridasnoendereçohttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php,
e site www.doem.org.br/campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município Publicação anterior no DOU dia 20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023
A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico SRP n° 041/2023. Dia
16/01/24
às
09:30h.
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MANILHAS (TUBOS) DE CONCRETO DESTINADAS A DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo
de Referência do Edital.
O
edital
estará
á
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Ba, 2 de janeiro de 2024.
MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS,
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 051/2023 PA nº 108/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA
DE
CASTRO
ALVES.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/01/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro.
Castro Alves - BA, 3 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023
A PMCA, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que
realizará CD n° 052/2023 PA nº 109/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM ATUAÇÃO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE NA FUNÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA NO MUNICIPIO DE CASTRO
ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura:
03/01/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça
da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 03 de janeiro de 2023.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O município de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais e considerando
razões de interesse público, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em
integra no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 T Q T 7 S G h h G J Z I X 3 2 g I LW r 8 I Q j q G U n r k Q 1/view?
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Castro Alves BA, 2 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
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