DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme
costa no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o
presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 SRP, que tem
por objeto o Registro de Preço a contratação de empresa para prestação de serviços de
locação, montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos no Município
de Ipecaetá. RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°09.419.692/0001-81, com endereço na Av. Vereador João Silva, n°356, Centro, Santo
Antônio de Jesus/Ba, vencedora do LOTE I no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta
mil reais) a empresa ANDERSON GOMES MARINHO, inscrita no CNPJ sob o n°
48.513.589/0001-58, com endereço na Rua Paris, nº 106, Centro, Santo Estêvão/BA ,
CEP:44.190-000, vencedora do LOTE II no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e a
empresa TORRES SOM LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.790.142/0001-41, com endereço na
Avenida João Dantas, nº 20, Terreo 01 Travessa, Santa Terezinha, Alagoinhas/BA ,
vencedora do LOTE III no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e LOTE IV no
valor R$: 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 2 de Janeiro de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 016/2023 SRP, que tem por objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada
para atender as necessidades das secretarias deste município, mediante Sistema de
Registro de
Preços, a
empresa: A.
BARRETO SILVA
MINIMERCADO EIRELI,
CNPJ:
10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba
LOTE 01 R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), LOTE 02 R$ 49.944,00
(quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 03 R$ 192.900,00(cento
e noventa e dois mil e novecentos reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 020/2023 SRP, que tem por objeto
o Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação,
montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos no Município de
Ipecaetá. ADJUDICO o objeto às empresas: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°09.419.692/0001-81, com endereço na Av. Vereador João
Silva, n°356, Centro, Santo Antônio de Jesus/Ba, vencedora do LOTE I no valor R$
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) a empresa ANDERSON GOMES MARI N H O,
inscrita no CNPJ sob o n° 48.513.589/0001-58, com endereço na Rua Paris, nº 106, Centro,
Santo Estêvão/BA, CEP:44.190-000, vencedora do LOTE II no valor R$ 130.000,00(cento e
trinta mil reais) e a empresa TORRES SOM LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.790.142/0001-
41, com endereço na Avenida João Dantas, nº 20, Terreo 01 Travessa, Santa Terezinha,
Alagoinhas/BA, vencedora do LOTE III no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais) e LOTE IV no valor R$: 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 29 de Dezembro de 2023
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0079-
2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
PEÇAS DE INFORMÁTICA. Recebimento das Propostas 04/01/2024, a partir das 17h00min;
Abertura das propostas de preços: 15/01/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa:
15/01/2024,
às
10h00min.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1032432.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 28 de Dezembro de 2023.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Itabuna comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 0080-
2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM
VEÍCULO AUTOMOTOR: CAMINHÃO BAÚ, TIPO ISOTÉRMICO REFRIGERADO, COM CÂMARA
DE RESFRIAMENTO ENTRE 2°C E 3°C, CAPACIDADE DO BAÚ PARA 10.000 QUILOS DE
CARGA, CAPACIDADE DE ENTREGA DE MÍNIMO 10.000 LITROS DE LEITE, ANO/MODELO
NÃO SUPERIOR A 10 ANOS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA, PARA DISTRIBUIÇÃO
SEMANAL DO LEITE DO "PROGRAMA PAA LEITE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Recebimento
das Propostas 03/01/2024, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços:
15/01/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 15/01/2024, às 10h:30min O edital poderá
ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº
1033479.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
itabunalicita@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 2 de janeiro de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO
Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 16/01/2024 às 09h00min PE 001/2024, PA 245/2023. OBJETO: contratação
de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentais
cirúrgicos e odontológicos, destinados a Policlínica Municipal e Consultórios Odontológicos
da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de
preços, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município:
www.itagiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 17/01/2024 às 09h00min PE 002/2024, PA 243/2023. OBJETO: contratação
de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, água mineral
e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste
Município, através
do sistema de registro
de preços, Através
da plataforma:
www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 2 de janeiro de 2024
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE
2, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise
documental, declara vencedora do certame a empresa ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ
sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 359.267,88 (trezentos e
cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de dezembro de 2023.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023
Concorrência nº 044/2023 - Extrato de Contrato nº 251/2023 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª
07.127.448/0001-10. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE RIO VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 359.267,88 (trezentos e cinquenta e nove mil
duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 29 de
dezembro de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa o
Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de Nobreaks com potência nominal de 2 kva (2000 va); o
produto deverá ser novo e que esteja em linha de produção pelo fabricante; sem uso,
reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame
a empresa: AMÉLIA ROSA DE BRITO RODRIGUES - ME, CNPJ n.º 12.480.959/0001-50, no
valor final de R$ 73.430,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais).
Itanhém (BA), 2 de janeiro de 2024
MILDSON DIAS MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas
na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o
processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no
dia 28 de dezembro de 2023, tendo como vencedora a empresa: RENATA MIRELLA
ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - CNPJ n.º 21.677.530/0001-49, vencedora no valor global de
R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Lajedinho/BA, 28 de dezembro de 2023.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93; art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
(LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em favor da
empresa: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - CNPJ n.º 21.677.530/0001-49,
vencedora no valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Lajedinho/BA, 29 de dezembro de 2023.
KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MENEZES LOIOLA SERV I ÇO S
MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 07.323.696/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data de assinatura:
02/01/2024. Vigência do contrato: 02/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros
químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais
com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital.
Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito. Valor do Estimado Global: R$ 531.616,00 -
(Quinhentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais). Período Vigência: Será de 12
(doze) meses. Sessão da Disputa: 19/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034530. O Ed i t a l
estará
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.
Em 28 de dezembro de 2023
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira