DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 036/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle sanitário integrado de
pragas e quaisquer outros que possam causar agravos à saúde, incluindo o serviço de
monitoramento e controle dos vetores urbanos, visando atender às necessidades do centro
administrativo (CALF), bem como todos os imóveis próprios e alugados da Administração
Municipal de Lauro de Freitas - Bahia. Secretaria Municipal de Administração e Ações e
Projetos Estratégicos. Valor do Estimado Global: R$ 1.176.091,97 - (Hum milhão cento e
setenta e seis mil noventa e um reais e noventa e sete centavos). Período Vigência: Será
de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1034526. O Edital
estará
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790
Em 28 de dezembro de 2023
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços
Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo
Atividades Preventivas e Corretivas. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 09:00 horas. Para
ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de
Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.
Em 2 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no
Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba., com Aplicação de CBUQ
e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e
Projetos em anexo no Edital. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes
no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação
será republicado com uma nova data para abertura do Certame
Em 2 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DO LOTEAMENTO QUINTAS DO PICUAIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº350.965-67/2011,
DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BAHIA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM ANEXO AO EDITAL. Sessão de Abertura:
02/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as
devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura
do Certame.
Em 2 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma
de Execução Indireta sob o Regime
de Empreitada por Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NOS BAIRROS DE ARACUÍ, AREIA BRANCA, BARRO
DURO, BURAQUINHO, CAIXA D´ÁGUA, CAJI CAPELÃO, CENTRO, IPITANGA VIDA NOVA, VILA
PRAIANA E VILAS DO ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITA DA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Sessão de Abertura: 17/01/2024 às
09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas
alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do
Certame.
Em 2 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma
de Execução Indireta sob o Regime
de Empreitada por Preço Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA EXECUTAR REFORMA DA PASSARELA SOBRE RIO SAPATO,
SITUADO À AV. PRAIA DE COPACABANA - VILAS DO ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE LAURO
DE FREITAS\BAHIA. Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo
de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será
republicado com uma nova data para abertura do Certame
Em 2 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO
DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do
Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo
Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e
Planilhas em CD anexo neste Edital. Sessão de Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas.
Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o
Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame.
Em 2 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da
Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e
terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado
Global: R$ 321.500,00 - (Trezentos e vinte e um mil quinhentos reais). Período Vigência:
Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1023614. O
Edital
estará
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.
Em 2 de janeiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada
pela Portaria Nº 058/2023, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro
de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Global: R$ 321.500,00 -
(Trezentos e vinte e um mil quinhentos reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Sessão da Disputa: 17/01/2024 às 13:00 horas. ID Nº1035011. O Edital estará disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790
Em 2 de janeiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de preço nº 003/2023 - Contrato nº 457/2023 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAJUBA. Contratado: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
21.746.333/0001-34; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO DISTRITO DE
NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BAHIA, NA ESTRADA BA 484 - KM 14, como
vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 114.186,31 (cento e quatorze mil
cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Macajuba - Bahia, 29 de dezembro de
2023. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
Aviso de Adiamento Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 116/2023. Nova
Abertura: 15/01/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual contratação de empresa especializada em analise de solo para atender
aos pequenos produtores do município. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/
e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 228/2023- Contratada:
MWM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 18.851.771/0001-58, VALOR GLOBAL: R$
177.618,12(cento e setenta e sete mil e seiscentos e dezoito reais e doze centavos) -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento
de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade do Povoado do
Paiol, Município de Mucugê-BA, conforme Planilha (ANEXO I), cronograma, memorial
descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e
condições estabelecidas no edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:
02.06.001; ATIVIDADE: 1.127; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15001001, 15400000,
15420000. 15700000, 15710000,15740000 e 15690000 - VIGÊNCIA: 06(seis) MESES; DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2023.