DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 069/2023/SRP
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 412 de 29/12/2023, onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023/SRP, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023/SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-042-2023
Retificação da matéria publicada no dia 02/01/2024 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 1 e página 235. Onde se lê: Eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais esportivos e correlatos de forma parcelados
destinados à manutenção das necessidades das diversas secretarias deste município. Leia -
se: Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para distribuição na
rede pública de ensino do município de São Domingos - Bahia.
São Domingos-BA, 2 de janeiro de 2024.
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023
O Município de São Gabriel-BA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o
nº 0004/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º
do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de
Fevereiro a Junho de 2024. DATA: dia 25/01/2024. Horário: 09:00hs (nove horas). O edital
e
seus
anexos
encontrar-se-ão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 -
Centro - São Gabriel/BA.
LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
PA 0827/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TOP MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 05.269.798/0001-95, valor
R$ 48.400,00; SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº: 05.383.424/0001-
04, valor R$ 28.972,30; SANTANA COMERCIO DE ULTILIDADES DOMENTICAS LTDA, CNPJ nº:
07.665.456/0001-10,
valor
R$
779,99;
ANTONIA
RAIMUNDA
ALVES,
CNPJ
nº:
12.560.585/0001-83, valor R$ 3.450,00; ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.517.117/0001-
51, valor R$ 318,00; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 16.684.742/0001-13, valor R$
573,03; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ nº: 22.327.937/0001-09, valor R$ 899,00;
LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, valor R$
13.995,09; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº: 22.906.038/0001-60,
valor R$ 1.088,96; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, R$
7.477,77; NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.287.656/0001-38, valor R$
12.798,00; C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.639.935/0001-13, valor R$
4.347,31; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº:
50.605.706/0001-55, valor R$ 3.498,00. Valor total licitado R$ 126.597,45 (cento e vinte e
seis mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Contratação de
empresa para aquisição de material tipo permanente para Casa de Apoio em Salvador, por
meio da Secretaria de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA.
Senhor do Bonfim - BA, 14 de dezembro de 2023.
LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PAD nº. 193/2023.. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição, ampliação e
implantação de sistema de adução, da adutora TATUAI: II, III, IV, V CANAÃ, SANTA MARIA
E SANTA TEREZA, no interior do município de Sobradinho - BA, conforme convênio com a
CAR/AJU sob o n° 731/2022. Abertura: 18/01/2024 às 10h00min. Aquisição do edital
através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Informações: (74) 99941-2449, Setor de
Licitações.
Sobradinho/BA, 2 de Janeiro de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023) Nº BANCO DO BRASIL Nº 1033778
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0349/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria
N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, construção e equipamentos de uso dos
profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 12/01/2024 às
10h00h/Brasília. Abertura de proposta: 16/01/2024 às 10h00h/Brasília. Início da sessão
de disputa no dia 16/01/2024 às 11h00h/Brasília. Edital e Anexos no sítio
www.licitacoes-e.com.br
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 2 de janeiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023
O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº
362/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição do material de Distribuição Gratuita - Kit de Enxoval para bebe, visando o
desenvolvimento das atividades do programa Nascer Feliz, atendendo a solicitação da
secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e renda. para o exercício de 2024, Sessão de
abertura às 09h do dia 22/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na
Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA.
Informações:
(74)
3661-1556
das
08:00h
às
12:00h
ou
no
e-mail:
Licitacaoxiquexique@gmail.com.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
Xique - Xique (BA), 2 de janeiro de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2023 PERP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no apoio tecnológico,
controle e monitoramento do processamento de infrações e etapas dos processos e
procedimentos administrativos da fiscalização, de interesse do Departamento Municipal de
Trânsito e transporte Urbano de Aquiraz-CE, Tipo de licitação: Menor Preço por lote, foi
adiado para às 09:00h (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2024, o recebimento das
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Ficam mantidas todas as
demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 2 de Janeiro de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023-PE/SRP
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade,
comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP, cujo objeto é
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Educação
Infantil, de Interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de
Aratuba/CE, fica adiado para as 10h00min do dia 22/01/2024.
Aratuba-CE, 29 de dezembro de 2023
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 14º (DECIMO QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO S
N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de
Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ N°
09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para
execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria
de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato
Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo
compreendido entre 29 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato
Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público
aos
interessados
o resultado
do
julgamento
dos
documentos de
habilitação
da
Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de
construção de 01 (uma) escola de 5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa
- Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 04. Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA, 05. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 06.
Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, 07. Construtora Astral LTDA (EPP), 08.
Construtora Plato LTDA, 09. R Meira Engenharia LTDA (EPP), 10. AJS Estruturas e Edificacoes
LTDA (ME), 11. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 13. PMG Construcao e
Locacao LTDA, 15. A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 16. Construtora Beija-Flor
LTDA, 17. 3D Construcoes LTDA (EPP), 18. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA
(EPP), 22. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 26. G. N. Botao LTDA (EPP) e 28.
CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME). Inabilitada(s): 01. Urbana
Limpeza e Manutencao Viaria LTDA, 02. COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA,
03. Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, 12. CSK LTDA (ME), 14. Lexon Servicos
& Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 19. CONSTRUSER - Construcao e Servicos de
Terraplenagem LTDA (ME), 20. Construtora JLV LTDA (ME), 21. Construtora Borges Carneiro
LTDA, 23. Novo Caminho Construtora LTDA (EPP), 24. AJ Construtora e Transporte LTDA
(EPP), 25. THM Construcao e Manutencao LTDA (EPP) e 27. Medeiros Construcoes e
Servicos LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia
11 de Janeiro de 2024 às 09h:00min.
Boa Viagem/CE, 2 de Janeiro de 2024
ARTUR VALLE PEREIRA
p/ CPL
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