DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a Aquisição de
gêneros
alimentícios,
através
de
Grupos Formais
da
Agricultura
Familiar
e
de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou
Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Bonito - Bahia, cumprindo as
normas estabelecidas pelo FNDE, Resolução 26/2013 e alterações, conforme Termo de
Referência
- Projeto
Básico constante
do (Anexo
I) deste
edital. ENTREGA
DO
CHAMAMENTO: 05/02/2024 as 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitação -
Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA Endereço: Av. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro -
Mundo Novo - BA. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, na
Comissão Permanente de Licitação (CPL), em meio digital, mediante entrega de pen-
drive ou via email, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou
pelo
endereço
eletrônico
https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/Site/DiarioOficial.Informações:
licitação@mundonovo.ba.gov.br.
Mundo Novo-Bahia, 29 de Dezembro de 2023
JOSÉ ADRIANO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
Republicação
A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Técnica e Preço"
Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 06/02/2024 às 09:00h Obj: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação,
execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e
campanhas de interesse da Prefeitura Municipal de Nazaré aos veículos e demais meios de
divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme especificação no
Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital
completo
poderá
ser obtido
no
diário
oficial
do município
desta
Prefeitura
http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711.
licitanazareba@gmail.com
Nazaré - Ba, 2 de janeiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Presidente/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS Nº TP009/2023, TP010/2023 E TP011/2023
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de 04 (quatro) praças em diversas localidades no Município de Nordestina/BA .
Sessão dia: 19/01/2024, às 09h00min horas.
TOMADA
DE
PREÇO
Nº 010/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
a construção
da Praça
da Saúde
na sede
do Município
de
Nordestina/BA. Sessão dia: 23/01/2024, às 09h00min horas.
TOMADA
DE
PREÇO
Nº 011/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de redes de drenagens pluviais em diversas ruas na sede do
Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 24/01/2024, às 09h00min horas. Editais e anexos
no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo,
Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, MATERIAL AUDIO VISUAL, PLACAS DECORATIVAS,
PAINEIS DE LONA E MATERIAL IMPRESSO PARA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
PARATINGA - BA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 24 de janeiro de 2024, ÀS 09H00MIN E
DISPUTA DE LANCES DIA 25 de Janeiro de 2023, AS 09:00 HORAS.
O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 28 de dezembro de 2023
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CLASSIFICAÇÃO - TP Nº 13/2023
Proc. Adm. Nº3459/23 - TP n. 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar serviço de construção do Prédio da
Unidade Municipal Zoonoses (complemento). A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual
acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E
LOCAÇÃO LTDA - R$ 271.388,42 (duzentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e
oito reais e quarenta e dois centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a
empresa QUADRANTE ENGENHARIA LTDA - R$ 338.651,92(trezentos e trinta e oito mil
seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos). CLASSIFICADA em 3º
LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 371.987,09 (trezentos e setenta
e um mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Face ao exposto, fica
aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.
Paulo Afonso-Ba, 2 de janeiro de 2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº 022/2023
Processo Licitatório nº 034/2023
Publicação veiculada na data do dia 12/09/2023, seção 3, pagina 249 no Diário
Oficial da União. Ref.: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material didático e de expediente,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia. Onde se
lia: Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023, Leia-se: Processo
Licitatório nº 034/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023.
Pintadas-Bahia, 2 de janeiro de 2024.
IVANA DIAS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023
P R O R R O G AÇ ÃO
REF: Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene destinados às
Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, por
intermédio da Pregoeira, Sra. Ivana Dias da Silva, nomeada através do Decreto Municipal
nº 204/2021, publicado no Diário Oficial Próprio de 07 de dezembro de 2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que a sessão marcada para a abertura e julgamento
das propostas de preços referentes ao Processo Licitatório Nº 032/2023-Pregão Presencial
Nº 021/2023 supramencionado, prevista para o dia 05 de janeiro de 2024, às 9h, fica
PRORROGADA para o dia 19 de janeiro de 2024 às 9h, na sede da Prefeitura Municipal
Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000, pelos motivos de fato
e de direito a seguir expostos: A justificativa para a prorrogação do certame baseia-se na
necessidade de adequações do TERMO DE REFERÊNCIA ao que se refere no quantitativo do
Item 7 do Lote I, que rege o Processo Licitatório Nº 032/2023-Pregão Presencial Nº
021/2023.
Pintadas-Bahia, 2 de janeiro de 2024.
IVANA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-SRP
LICITAÇÃO Nº 1034438 COM LOTE EXCLUSIVO - ME/EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2487/2023
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos
descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Data: 18/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido, a partir do dia
08/01/2024,
através
dos
sites:
www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
Porto Seguro, 28 de dezembro de 2023.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023
RESULTADO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO
Nº. 060/2023. INTERESSADA: R.L BATISTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas
e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de
2024. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer
jurídico na integra sobre o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONI CO
060/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município.
Queimadas-BA, 29 de dezembro de 2023
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.763/2023(1DOC)
OBJETO: contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a
elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado
municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área
total de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Prefeito Municipal, à vista de tudo
quanto consta no Processo Administrativo em epígrafe, decide:
a) Acolho na íntegra os argumentos expendidos pela Comissão Especial de
Licitações da Secretaria de Infraestrutura, os quais adoto como razão de decidir;
b) Destarte, mantenho íntegra a decisão adotada pela Comissão que aceitou
as propostas das três participantes habilitadas e as julgou classificadas, conforme
critério do menor valor global, conforme segue:
1º lugar - NJX CONSTRUTORA
LTDA CNPJ 12.417.265/0001-79 com a
proposta no Valor de R$ 12.117.009,35 (doze milhões, cento e dezessete mil, nove
reais e trinta e cinco centavos)
2º Lugar: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA
CNPJ 15.134.680/0001-67,
ora Recorrente, com a
proposta no Valor
de R$
12.796.862,92 (doze milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e
dois reais e noventa e dois centavos),
3º lugar: PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 03.174.004/0001-
84, com a proposta no valor de R$ 13.025.928,47 (treze milhões, vinte e cinco mil,
novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).
Em cumprimento ao que determina o Edital e o art. 43, inciso VI da Lei nº
8.666/93, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à
regularidade do processo, homologo o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023 e adjudico o objeto licitado em favor da empresa NJX CONSTRUTORA LTDA
que ofertou a proposta de menor preço (R$ 12.117.009,35).
VALDEMAR BARRETO DE FARIAS
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