DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AV I S O
Resultado da 2ª. Sessão Concorrência Pública Nº. 2023.02.02.001. Objeto:
contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12
(doze) meses. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de média
e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar
o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/20. A Presidente da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros n° 2 de
todas as empresas, foram confrontadas as vias identificadas com as vias não identificadas
obtendo a seguinte pontuação, de acordo com a análise da subcomissão técnica: 1.
Empresa licitante Ballista Publicidade LTDA, CNPJ sob o N° 31.364.963/0001-06 conforme
laudos da subcomissão técnica disponíveis nos mesmos sítios obteve a seguinte pontuação:
94 pontos; 97 pontos; 96 pontos. Passado o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei
8.666/93 e não tendo nenhuma manifestação de recurso, marcarmos a continuação do
certame para o dia 05 de Janeiro de 2024 as 10:00.
Pacajus - CE, 2 de Janeiro de 2023.
SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo
de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/N, Centro, no
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto
Escolar-SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED. CONTRATADA :
FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.427.381/0001-00;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 927.613,28
(Novecentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos).
VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 210
(Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da Data de sua Assinatura, 210
(Duzentos e Dez) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0801 12 361 1201 1.011 -
Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 -
Outras
Obras e
Instalações. FONTE
DE
RECURSO: 1500100100
- 1540000000
-
15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
reforma com ampliação na Escola Municipal José Ricardo de Matos, localizada no Sítio Ingá,
Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto
Escolar - SEMED. Modalidade: Tomada de Preços Nº 007/2023-SEMED. CONTRATADA: MDM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.139.233/0001-03; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 507.035,31 (Quinhentos e Sete
Mil, Trinta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de
sua assinatura, com Vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Partir da
data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361
1201 1.011 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Fundamental / 0801 12
365 1208 1.018 - Construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Infantil. ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 -
Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - 1540000000 - 15420000000.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Deyvitt Barros Lima. Russas-CE, 02 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2023.12.12.001-CD-SSA
O Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o
Credenciamento n° 2023.12.12.001-CD-SSA, para conhecimento dos interessados, que até
às 09:00h (nove horas) do dia 18 de Janeiro de 2024, estará recebendo os documentos de
habilitação e as propostas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua
Mamede Rodrigues Teixeira - 489 - Centro - Tejuçuoca/CE - CEP: 62.610-000, referente ao
credenciamento de empresas especializadas
em cirurgias oftalmológicas, incluindo
consultas, exames para auxiliar no diagnóstico, pré e pós operatório para os usuários
atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Tejuçuoca. A presente Chamada Pública
poderá ser obtida nos seguintes locais: Sala da Comissão Permanente de Licitação;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitação do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará).
Tejuçuoca/CE, 2 de janeiro de 2024
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretária de Saúde do Município de Tejuçuoca
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.23-TP-DIV
Aviso de Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público
a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na
Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para execução da obra de readequação da instalação elétrica
através dos centros de medições agrupados do Mercado Público Municipal e da instalação
de uma subestação para o Hospital Municipal no Município de Varjota-CE. A referida
sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 2 de Janeiro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.23-TP-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº
010.23-TP-SEINF, que ocorrerá dia 04 de Janeiro de 2024, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de recomposição de calçamentos e meio-fio em
diversos logradouros públicos no Município de Varjota-CE. A referida Sessão ocorrerá às
11h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº
1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 2 de Janeiro de 2024.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2
O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:
Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente
15,42%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.12.02.2, execução das
Obras de construção de 01 areninha na sede do Município de Várzea Alegre - CE, de
acordo com contrato de repasse nº 1073284-49/ Ministério do Esporte/ Caixa. Data da
Assinatura do Aditivo: 05/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras -
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ID CidadES/TC ES: 2023.027E0500004.18.0004
O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João
Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e
suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE - 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá
início dia 03 de janeiro de 2024 e finalizará dia 02 de fevereiro de 2024, as 8h30min, e a
abertura dos envelopes acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2024, em sessão pública, a
partir das 09h. O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de
08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Em 29 de dezembro de 2023.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 203/2023
O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
28.793/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0096, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA A REDE
FRIGORÍGENA,
NA NOVA
SEDE ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GUARAPARI - SEMOP.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/01/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA
16/01/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 16/01/2024
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
19/01/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
19/01/2024
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PROCESSO Nº 25.975/2022
O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.975/2022, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E
EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, PARA
ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM
ATENDIMENTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO-SEMED,
devidamente
fundamentado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Parecer Jurídico
acostado ao processo administrativo n.º 25.975/2022 e ainda no parecer da Procuradoria
Municipal às folhas 1.119 dos autos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Pregão-CP/SEMED, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.:
(27)
3362-7755,
de
8:30
às
17:30horas,
de
segunda
à
sexta-feira,
e-
mail:licitacao.semed@guarapari-edu.com.br. TCE/ES: 2022.028E07.00001.01.0054
Guarapari ES, 2 de janeiro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP
PROCESSO Nº 2.7760/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27760/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0080,que tem como
objeto para
Registro de preço para
a aquisição de fraldas
descartáveis, lenço
umedecido e luva de procedimento, para atender os alunos do Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI e Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
- SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO
LT DA
LOTE 01:R$ 219.948,75 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e
oito reais e setenta e cinco centavos).
LOTE 02:R$18.540,00 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). LICITANDO
COMÉRCIO E SERVIÇO-ME:LOTE 01 "A":R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais). O pregão
finalizou com total global de R$ 310.488,75(Trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais e setenta e cinco centavos)
Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024.
MARIA SIRLEY CARNIMATI
Pregoeira