DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender Secretaria Municipal de Saúde. O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - PROCESSO Nº
7057783/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0155. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (LIMAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA). Início
de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024.
Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
JAQUELINE CARMO MURÇA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos em exercício
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender Secretaria Municipal de
Saúde.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - PROCESSO Nº
6687424/2023. ID
(CIDADES): 2023.077E0600022.01.0156.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (CIMENTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS). Início de
entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 14:00h do dia
17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:30h do dia 17/01/2024.
Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 29 de dezembro de 2023
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
JAQUELINE CARMO MURÇA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos em exercício
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na área da saúde, edital
disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/ Início das inscrições:
04/01/2024 a 31/12/2024 às 08:00 horas.
Damianópolis/GO, 2 de janeiro de 2024.
JAQUELINE LINS DEPOLLO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Presencial n°26/2023,
sendo vencedora a seguinte empresa Afapeças Comercio de Peças para Tratores Ltda.
Morrinhos, 2 de janeiro de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE108/2023
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE108/2023. O resultado assim se mostrou.
Empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita CNPJ nº
34.351.642/0001-57, com o valor total de R$ 12.400,00.
Empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.651.234/0001-
02, com o valor total de R$ 82.793,10.
Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 33.842,50.
Empresa C&C HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 36.830.917/0001-60, com o valor total de
R$ 119.890,00.
Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com
o valor total de R$ 46.585,00.
Empresa HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, inscrita CNPJ nº 18.252.904/0001-70, com o valor total de R$ 756.000,00.
Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº
04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 27.704,70.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 17 de
janeiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na
forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta
mais vantajosa
para
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de
abertura:
17/01/2024,
às
08h00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br
e (62)
3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 2 de janeiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n°
01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do
edital em epígrafe e nova data de realização da sessão de LICITAÇÃO que se dará no dia
05 de fevereiro de 2024, às 09 horas, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU), COM ABRANGÊNCIA À COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA DE
RESÍDUOS VOLUMOSOS, LIMPEZAS ESPECIAIS E A DISPOSIÇÃO FINAL, de acordo com os
Projetos Básicos, Orçamento Estimativo e demais especificações, condições e exigências
definidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O
Edital devidamente retificado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº
629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de
expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br.
São João d'Aliança/GO, 2 de janeiro de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2023
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL
constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna
público que esta
municipalidade
realizará
o
Credenciamento nº
012/2023,
para
conhecimento dos
interessados, que estará aberto partir das 09hrs00min dia 03 de janeiro de 2024, os
pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada
na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como
objeto realizar credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com
comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir a partir
de 467 Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador
Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº
2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa
Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme
especificações técnicas constantes deste Termo de Referência: Os interessados em adquirir
o
edital
completo
deverão
consultá-lo
no
portal
da
Prefeitura
www.senadorcanedo.go.gov.br ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br.
Senador Canedo - GO, 28 de dezembro de 2023.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Trindade - Goiás, no uso
de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO
PUBLICA, portanto convoca as empresas
habilitadas: CONSTRUIR CONSTRUCOES
E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.037.575/0001-03; CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°
02.203.297/0001-18;
ALPHA
ESSENTIAL
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.024.425/0001-79; BASE 3 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.082.604/0001-25; FCR CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ n° 33.585.148/0001-94; DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
31.712.314/0001-40; GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°
40.997.613/0001-60; MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°
32.575.001/0001-50 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 -
PROPOSTA DE PREÇOS no dia 05 de janeiro de 2024 ás 09h00min na Sala de Licitações no
Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim
Salvador, CEP: 75.388-412 em Trindade/GO. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n°
20335/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023, maiores informações (62) 3506-7032.
Trindade/GO, 2 de janeiro de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 377/2023 - SEMED. Referente Pregão
Eletrônico n° 27/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LOCAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Pelo presente
instrumento de distrato unilateral fica rescindido o contrato nº 377/2023, que tem por
objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e
quilometragens constantes neste instrumento, bem como, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: A
rescisão unilateral do Contrato nº 377/2023, fundamenta-se no inciso I, do artigo 79, da Lei
n.º 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da
Secretaria de Educação, devido ao descumprimento contratual pela empresa contratada,
no tocante à Obrigação da Contratada, conforme estipulado na "CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO CONTRATUAL" do Contrato n° 377/2023. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente
distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO: Correrão por conta
do Município de Balsas/MA, as despesas de publicação do extrato do distrato, que deverá
ser providenciado até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para correr no prazo de
20 (vinte) dias daquela data.DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15
de dezembro de 2023. ASSINATURA: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante).