DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
ID CidadES 2023.032E0500001.02.0010
Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa,
para a seguinte empresa: R P BINDELI LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ,23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total de R$ 274.246,45 (duzentos
e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Iconha/ES, 28 de dezembro de 2023.
GEDSON BRANDÃO PAULINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0034
A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada
pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público o RESULTADO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de Kit de Peças /Componentes de Laboratório de Ciências, com 244
componentes e Armário de aço para armazenagem das peças/componentes garantindo
segurança no seu manuseio, objetivando atendimento da demanda dos alunos da EMEFTI
Marcelino Biancardi para o ano letivo de 2023 com o recurso do PROETI (Programa Capixaba
de Fomento à Educação em Tempo Integral), que foi declarado DESERTO, em razão de não
acudir interessados, conforme Ata de Processo Deserta, anexa aos autos do processo.
Iconha/ES, 2 de JANEIRO de 2024.
RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - ID CidadES 2023.032E0500001.02.0010- Processo
Adm. nº: 012.314/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
OBJETO: Contração de empresa para aquisição de materiais de construção para reforma do
Posto da USB ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI, localizado em Bom Destino.
Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 02/01/2024.
A R P n.º 001/2024
Promitente Fornecedora: R P BINDELI LTDA.
CNPJ: 26.426.364.0001-21.
Valor: R$ 274.246,45 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e
quarenta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Processo nº 7072/2023
Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0029
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 031/2023, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Nova Opção Locadora de Veículos LTDA no lote 1 no valor total de R$
159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais).
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de janeiro de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe,
de objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cuja abertura se deu no
dia 05 de dezembro de 2023, conforme abaixo:
VENCEDOR:
NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$159.360,00.
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de janeiro de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES
OBJETO: 1.1 - Formalizar a contratação dos serviços de saúde da CONVENENTE, definir a
forma de repasse dos recursos, estabelecendo papel da CONVENENTE, na garantia da
atenção à saúde e acesso ao SUS à população do Município de João Neiva.
1.2 - É parte integrante deste instrumento, o Anexo Único - Documento Descritivo (Sessão
II, Cap. V, Art. 25, Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação nº 2), que contém
as metas físicas e de qualidade pactuadas entre as partes.
VALOR: R$ 4.741.548,00
A íntegra do Convênio mencionado acima encontra-se no Processo Administrativo nº
8.785/2023 e publicado no DOM/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS
O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a
SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000051/2023 - FMS, Processo
Administrativo N.º 039884/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA S
EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - (TABLETS), em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0006.
Marataízes - ES, 2 de janeiro de 2024.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 190/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: obra de Construção do Centro de
Convivência, Muqui-ES A.Social, Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA 884096/2019.
Contratada: VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI, CNPJ: 35.074.167/0001-81; Adita-se a
cláusula sexta do contrato em que se prorroga o prazos de execução em 12 (doze) meses
adicionais e o prazo de vigência em 13 (treze) meses adicionais, sob fundamento Art. 57 da
Lei 8666/93; inalteradas demais disposições.. Muqui-ES, 17 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Código Cidades: 2023.063E0700001.01.0062
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia objetivando construção de Portal de Entrada na Sede do Município de Santa
Teresa e intervenção em sistema viário, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura - SMTC.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 03/01/2024 até às 8:59h do dia 19/01/2024.
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 19/01/2024.
Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Site: www.santateresa.es.gov.br
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Santa Teresa, 2 de janeiro de 2024.
VANIA BARTH
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 268/2023
PROC. ADM. Nº 22075/2023.
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E .
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.
Objeto: este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações
pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a
prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas
especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e
Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente
contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes
encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de
serviços objeto do presente contrato.
Valor: o valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$
18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
Vigência: a partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 269/2023
PROC. ADM. Nº 22075/2023.
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA
AZUL.
Objeto: o presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os
Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução
Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da
sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do
CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 420.661,04 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
Vigência: a partir do dia 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar
licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 254/2023 - PROCESSO Nº 8060048/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0153.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
TESTES
PARA
REALIZAÇÃO DE
EXAMES
HEMATOLÓGICOS
(hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua
realização. Início de entrega das propostas: dia 08/01/2024. Final de entrega das
propostas: às 08:30h do dia 18/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa:
às 09:30h do dia 18/01/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
JAQUELINE CARMO MURÇA
Autoridade Competente da Central de Licitações,
Compras e Contratos em exercício
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde