DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - SRP
Processo Licitatório N°260/2023.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público
Que Fará Realizar No Dia 15 de Fevereiro de 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial de Brasília), Na Sala da
Comissão Permanente de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio, N 215, Centro, Na Cidade de
Confresa-Mt, A Reunião Para Realização do Pregão Presencial - Srp Nº 066/2023, do Tipo Menor Preço
Por Item de Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do
Departamento de Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link do Portal da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com e de Segunda À Sexta-Feira No
Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial de
Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Instalação de Forro Pvc E Forro de Gesso, Com
Materias E Mão de Obra Inclusos, Atendendo As Necessidades Das Secretarias do Poder Executivo
Municipal, Junto Ao Município de Confresa - Mt.
Confresa-Mt, 29 de dezembro de 2023.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
EDITAL Nº 1/2023
COMPLEMENTAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP, PNAEF, PNAEC,
PNAEAEE E PANEI REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL.
Por interesse da administração pública ficam alterados: - PERÍODO, LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Recebimento de envelopes contendo a documentação de 15/12/2023 a
18/01/2024, no horário das 12:00 às 18:00 horas, na Sede Administrativa da Prefeitura
Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, situada na Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro,
nesta cidade. Sessão Pública para abertura dos envelopes será às 14h:00 (quatorze horas)
do dia 19 de janeiro de 2024.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no
endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitação, na Sede Administrativa, de
segunda
à
sexta-feira,
no
horário
das
12h
às
18h,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br ou ainda pelo site: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br.
Peixoto de Azevedo-MT, 2 de janeiro de 2024.
BRUNO CENCI SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a
concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, na sala
de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e
02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para
aquisição do seguinte objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros,
neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa
de
qualificação
econômica
financeira
parte
integrante
do
projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao
edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da
Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-
drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 29 de dezembro de 2023.
FABRÍCIO PINHEIR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamamento Público nº 12/2023.
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica
retificado o objeto do aviso de Licitação publicado no D.O.U Seção 3 Página 247 Em
29/12/2023. onde se le: "30 de janeiro 2023". leia -se: "01 de fevereiro 2024". No mais,
ficam mantidas as demais condições do Edital e seus Anexos do Chamamento Público em
epígrafe.
Rondonópolis-MT, 29 de dezembro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Processo n° 935878/2023.
Tornar Sem Efeito a publicação no Diário Oficial da União - seção 3, em
pág. 474, edição n. 247 do Aviso de Abertura de Licitação Do Pregão Eletrônico n.
63/2023, objetivando a contratacao de empresa especializada para prestacao de
servicos de assessoria tributaria operacional, objetivando a identificacao, apuracao,
constituicao e recuperacao de creditos tributarios e tributos de responsabilidade do
municipio, com acao planejada e transparente para atender a Prefeitura Municipal de
Várzea Grande,
motivada em
submissão aos
princípios que
regem a
Lei das
Licitações.
Várzea Grande-MT, 2 de janeiro de 2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
PL 354/2023. RP contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo
marmitex, por 12 meses. Venc AWA Conservação e Serviços Ltda
Vlr global R$ 118650,00
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 108/2023. Tipo
Menor Preço por ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS PARA ATENDER A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG. Entrega das propostas a partir do dia 03
de janeiro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de janeiro de 2024 às 08hs00min. O edital
e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail
licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone 0800 130 2000.
Carmésia, 2 de janeiro de 2024.
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 267/2023, Tomada de Preço nº 009/2023, Contrato nº 010/2024.
Contratado: Monte Verde Industria, Extração e Comércio Ltda. Valor: R$ 101.099,57.
Vigência: 30/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil
para a Realização da Drenagem da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PRC Nº 295/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
consultoria e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a
disponibilização de software na forma SAAS (Software As A Service), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E
HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.872.507/0001-21, no valor total de R$78.000,00
(setenta e oito mil reais).
Cláudio-MG, 28 de dezembro de 2023.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital
referente à Tomada de Preços 013/2023, publicado no jornal DOU dia 19/12/23, Pág. 355,
Seção 3, retifica-se. Onde se lê: Processo Licitatório 072/2023, Leia-se: 074/2023. Ratifica-
se os demais termos do edital. A sessão da TP 13, acontecerá na data e horário
anteriormente designados. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de "Construção de Prédio para Acomodar a Delegacia Polícia Militar de Minas
Gerais". O edital com as alterações: www.corregodanta.mg.gov.br. Córrego Danta,
Em 2 de janeiro de 2024.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. DE ADESÃO: 13/2023, CONTRATO: 108/2023Termo Aditivo: 01/2023, Contratado:
Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo pesado para compor a frota do município,
conforme a Proposta 031402/2022. Fundamento: Alteração de prazo contratual, devido a
alteração de entrega do mesmo. Vencimento do Contrato: 27/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023
Processo Licitatório N° 077/2023
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro torna pública a retificação do edital
referente ao Processo Licitatório n° 077/2023, Pregão Presencial n° 029/2023. Onde se lê: Item;
Descrição; Quant; 01 Veículo tipo Van 15 lugares adaptação: veículo 0 (zero KM): capacidade
mínima para, 15 lugares, combustível: diesel; potência mínima de 115 cv, ar condicionado:
direção hidráulica: mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas: travas elétricas: vidros
elétricos dianteiro, rádio AM/FM, todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de
Trânsito Brasileiro. 02; 02; Ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade
de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro)
estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição
de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM). Para embarque e desembarque de estudante com
deficiências ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais
poltronas, do salão de passageiros do nível exterior do veículo ao nível do piso interno. 02; Leia-
se: Item; Descrição; Quant; 01; Veículo tipo Van 15 lugares adaptação: veículo 0 (zero KM):
capacidade mínima para, 15 lugares, combustível: diesel; potência mínima de 115 cv, ar
condicionado: direção hidráulica: mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas: travas elétricas:
vidros elétricos dianteiro, rádio AM/FM, todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. 01; 02; Ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm,
capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44
(quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com
dispositivo para transposição de fronteira do tipo poltrona móvel (DPM). Para embarque e
desembarque de estudante com deficiências ou com mobilidade reduzida, que permita realizar
o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros do nível exterior do veículo
ao nível do piso interno. 01.
Frei Lagonegro, 02 de janeiro de 2024.
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro