DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023
PROCESSO Nº 265/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações
bem como toda legislação correlata ,que considerando a necessidade de adequações aos
termos editalícios, SUSPENDE o PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 265/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à
contratação de empresa de locação de equipamentos, caminhão basculante toco e trator
esteira, a fim de atender a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da
Prefeitura de Frutal . Devido a alteração do edital , fica designada nova abertura dos
envelopes será dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão
disponíveis 
pelo 
sítio 
(www.frutal.mg.gov.br) 
ou 
solicitados 
pelo 
e-mail
(licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. Frutal/MG, 02 de Janeiro de 2024. Marciel de Paula Souza - Pregoeiro
Frutal/MG, 2 de Janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 182/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/carona nº 008/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Editora Livro e Magia LTDA.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP
nº. 009/2023, Processo Licitatório nº 016/2023, que visa a aquisição de livros e kits
pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, sendo o
órgão cedente o Consórcio Intermunicipal Multifinalitátório do Vale do Aço - CIMVA.
Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de vigência:
20/12/2023 até 19/12/2024.Valor global: R$ 635.416,00 (seiscentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e dezesseis reais). Data de assinatura: 20/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO DE PROJETOS Nº 2/2023
Comunica a realização do Concurso de Projetos nº 02/2023, relativo ao
Processo Administrativo nº 40/2023, nos moldes da Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto
Federal nº 3.100/1999, com critério de julgamento de melhor projeto. Objeto: Concurso de
projetos para celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Igarapé e a
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público vencedora, visando a gestão,
organização e realização do projeto "Aniversário de 61 anos de Igarapé", a ser realizado de
07 a 10 de março de 2024, no Parque de Exposições do Município, localizado na Av.
Cristiano Chaves de Oliveira, nº 2605 - Res. Ouro Velho, Igarapé/MG e também para o dia
1 de março de 2024 promovendo a realização de solenidade formal e praça de lazer na
Praça Central de Igarapé, conforme denota, pormenorizadamente, o anexo I do Edital. Os
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta (projeto) das OSCIP's
interessadas deverão ser entregues até as 09h do dia 15/01/2024, a sessão pública para
abertura dos envelopes ocorrerá as 09h30min do mesmo dia, no auditório da Prefeitura
Municipal de Igarapé, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O
Edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no Departamento
de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na
Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h.
VINICIUS REZENDE DA SILVA
Secretaria de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
EXTRTATO DE CONTRATO
CONTRATO Processo nº 158/2022 - Tomada de Preços 004/2022 - Contrato nº 076/2022.
Objeto: "Pavimentação de estrada vicinal no Bairro Porantava, conforme Contrato de
Repasse nº 1079.133 13/917219/2021/MAPA/CAIXA". Segundo Termo de Prorrogação
Contratual - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: RONALDO CASSIANO -
ME, inscrita no CNPJ 17.190.591/0001-00 - Data de assinatura: 29/12/2023 - Vigência: início
em 01/01/2024 e encerramento para 30/09/2024 - Valor: R$ 341.458,97 (Trezentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos) - Fichas
Orçamentárias: 504, 680, 730. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal. Publicado por
Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/2023
A Pregoeira e A Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu - Mg, Neste Ato
Representada Pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, Torna Público Que Fará Realizar
Processo Licitatorio Pregão Registro de Preço, Nos Termos da Lei nº 8.666/93 e Alterações,
e das Condições Fixadas No Respectivo Edital. Convoca Todos os Interessados A
Participarem. Objeto: Contratação É de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Internet Banda Larga Com Garantia de Download 600mb e 50% de Upload, Latência de 16
Milissengundos, Tempo Médio de Trânsito Ida e Volta "Roundtrip", É Usada A Media do
"Backbone" Considerando O Centro de Gerenciamento da Rede e Cada Um dos Centros de
Roteamento, Para Uso Permanente 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia, 7 Dias Por Semana,
Sem Limites de Tráfego. Mediante Implantação de Link de Comunicação de Dados Usando
Fibra Óptica (Conforme Lista de Pontos Anexa), Fornecendo Acesso Entre A Rede de Dados
da Contratante e A Rede Mundial de Computadores. Com Fornecimento dos Serviços,
Equipamentos Próprios e Suporte Técnico, Instalação, Configuração e Ativação dos
Equipamentos Necessários à Execução, Pelo Prazo de 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado,
Por Iguais e Sucessivos Períodos Até O Limite Determinado Por Lei, Conforme Detalhado
No Termo de Referência, O Certame Será Realizado No Dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00
hs (horário de Brasília) no paço Municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no
site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município
Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-
feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 29 de dezembro de 2023
Departamento de Licitação.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 -- REGISTRO DE
PREÇOS Nº 30/2023
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar
PROCESSO LICITATORIO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a
participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO PÃO FRANCÊS), PARA
FORNECER AOS SERVIDORES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU, conforme detalhado no Termo de Referência, o certame será
realizado no dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço Municipal.
O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu
www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP
38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às
17:00 horas. Ipiaçu, MG, 29 de dezembro de 2023. Departamento de Licitação.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2023
A Pregoeira e A Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu - Mg, Neste Ato
Representada Pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, Torna Público Que Fará Realizar
Licitação Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, Nos Termos da Lei nº 8.666/93
e Alterações, e das Condições Fixadas No Respectivo Edital. Convoca Todos os Interessados
A Participarem. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas Para O Fornecimento de
Toda A Estrutura e Serviços Correlatos Necessários à Realização do Evento Relativo Ao
"Carnaval 2024 de Ipiaçu" Envolvendo As Etapas de Planejamento, Organização,
Coordenação e Acompanhamento, Contemplado Todos os Serviços Indispensáveis à Plena
Execução 
do 
Evento, 
Abrangendo
Apoio 
Logístico, 
Fornecimento, 
Montagem,
Desmontagem e Manutenção de Toda Infraestrutura Demandada, Para Suprir As
Necessidades de Realização do Evento. O Referido Evento Será Realizado Nos DiaS 09,
10,11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme especificações do projeto básico, o
certame será realizado no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00 hs (horário de Brasília) no
Paço Municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal
de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344,
CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das
12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 29 de dezembro de 2023. Departamento de Licitação
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 031/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
420/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do
Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 175/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 417/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 175/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
417/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e cobertura da quadra do bairro São Pedro no Município de Itabira/MG, que estão
suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 421/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
421/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços
para reforma e revitalização da Praça Acrísio Alvarenga, bairro Centro, no Município de
Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 427/2023
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 181/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
427/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa prestadora de serviços de
suporte técnico à plataforma Moodle, para alcance dos objetivos do Programa Escola do
Servidor "Capacita", com o objetivo de modernizar as atividades permanentes dos
Servidores Públicos de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida
licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
430/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software
prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal
do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional,
capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem
(hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso
via internet pública, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração

                            

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