DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 416/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 174/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
416/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e cobertura do Centro de Esportes e Lazer do bairro Praia, no Município de
Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida licitação, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 24/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 372/2023 -
O, MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 024/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
372/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 28/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 397/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 028/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
397/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de
urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 34/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 424/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 034/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
424/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de Unidade
Básicas de Saúde - UBS no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 037/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
414/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de prestação
de serviços para ampliação do PSF Eldorado, no Município de Itabira/MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 026/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
376/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos
intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 029/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
411/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de cobertura
e reforma do espaço multiuso "Etelvino Avelar" no Município de Itabira/MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 032/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
422/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra
esportiva no bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 35/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 432/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 035/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
432/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção da
subestação (padrão nº 5 CEMIG), na policlínica de Itabira/MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 172/2023
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N°
172/2023
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
412/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em
fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF
(incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino
Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos
e condições estabelecidas no Termo de Referência, que estão suspensos todos os prazos
da referida licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº
333/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 021/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
333/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa,
Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de
Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 027/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
386/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros
em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 415/2023 -
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 030/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N°
415/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses no bairro Conceição, Município de Itabira/MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.
Itabira, 2 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo
ao Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência - 03/2021. Objeto: Execução das
Instalações Elétricas da ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ:
65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 103/2021, pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no
art. 57, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93, abrangendo o período de 27/12/2023 até
26/03/2024. - Data de Assinatura: 27/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp.
1664. Diretora Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 241/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda/R$
625.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de
atender as necessidades da secretaria de educação Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 246/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n°
21/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: B. Daniel
Informática/R$ 8.220,16; Lyron Informática Ltda/R$ 5.598,00 Objeto da Licitação: Adesão às
atas de registro de preços nº 026/2022 e nº 030/2022 do processo licitatório nº 037/2022,
para aquisição de computador e notebook do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra
Geral Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024