DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da reforma
da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA:
19/10/2023 a 19/12/2023 PRORROGAÇÃO: 19/12/2023 a 19/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma
e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/12/2023 PRORROGAÇÃO:
23/12/2023 a 23/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a
06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa
Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/01/2024 PRORROGAÇÃO: 10/01/2024 a 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma
e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG
VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 252/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 037/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe
Martilha. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2023 PRORROGAÇÃO: 30/12/2023 a 30/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 032/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS
rua José Lopes Primo e Calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos
Anjos - SICONV 923423/2021. VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024 PRORROGAÇÃO:
04/01/2024 a 04/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA:
23/12/2022 a 23/12/2023 PRORROGAÇÃO: 23/12/2023 a 23/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 198301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 083/2019 MODALIDADE: Inexigibilidade N° 010/2019 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO:
Contratualização de
serviço
de
oftalmologia VIGÊNCIA:
16/07/2019 a
31/12/2023 PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 a 31/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n°: 241/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda/R$ 625.000,00 Objeto da
Licitação: Aquisição de caminhão baú refrigerado completo a fim de atender as
necessidades da secretaria de educação
Janaúba-MG, 29 de Dezembro de 2023.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n°: 246/2023
Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 21/2023 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: B.
Daniel Informática/R$ 8.220,16; Lyron
Informática Ltda/R$ 5.598,00 Objeto da Licitação: Adesão às atas de registro de preços nº
026/2022 e nº 030/2022 do processo licitatório nº 037/2022, para aquisição de
computador e notebook do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas-União da Serra Geral
Janaúba-MG, 29 de Dezembro de 2023.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Processo: 058/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato nº 171/2023;
firmado em 27/12/2023, entre MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ e a empresa CENTRO OESTE
IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES, CNPJ nº 25.521.683/0001-53; OBJETO: aquisição de 01
(um) ROLO COMPACTADOR para manutenção das atividades relacionadas a infraestrutura
do município. VALOR: R$ 459.950,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 058/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Contrato nº 172/2023;
firmado em 27/12/2023, entre Município de Jequitaí e a empresa a BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54; Objeto:
Aquisição de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA para manutenção das atividades relacionadas a
infraestrutura do município. VALOR: R$ 600.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SO
Referência: Processo Administrativo Eletrônico nº 14.118/2023.
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível 
no
endereço 
eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da Decisão quanto
ao recurso e contrarrazões apresentados.
Juiz de Fora, 2 de janeiro de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - SE
OBJETO: Aquisição de Chromebook e Notebook Educacional para as unidades escolares que
compõem a Prefeitura de Juiz de Fora/MG - DATA: 15.01.2024 - HORA: 15h (quinze horas) - LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital,
mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelos
endereços 
eletrônicos
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-
8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada
na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 30.12.2023.
Juiz de Fora, 29 de dezembro de 2023.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
Resultado da fase de Habilitação. Data e horário da sessão: 12/12/2023, 15
horas. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção
de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas participantes:
Estruturar Engenharia e Consultoria Ltda, Ferraz Engenharia Ltda, J José de Matos Eireli, JAJ
Comércio e Serviços Ltda, LBN Edificações e Transportes Ltda e Setta Construtora e Serviços
Ltda. Todas as empresas foram consideradas habilitadas. Conforme previsto no Artigo 109,
da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo recursal. Ladainha, 26/12/2023.
JAMERSON RAFAEL SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2023 CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses
com acréscimo de valores, no percentual de
13,460654% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, inciso IV, c/c artigo 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 002/2023 Contratante: Município de Minduri-MG. Contratado: Casa
de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, inscrita no CNPJ n° 00.217.701/0001-87, valor
total a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem 2.08.00.08.241.00122.0055-
335043 - Recurso Federal. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de
recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina
das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos serviços de convivência,
fortalecimento de vínculos e no serviço e acolhimento institucional no Município de
Minduri-MG, conforme plano de trabalho e Lei Municipal n° 1179/2023, partes integrantes
do presente Termo de Fomento. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data da assinatura:
27/11/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 003/2023 Contratante: Município de Minduri-MG. Contratado: Casa
de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, inscrita no CNPJ n° 00.217.701/0001-87, valor
total a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Origem 2.08.00.08.241.0012.2.0055-
335043 - Recurso Federal. Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de
recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina
das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos serviços de convivência,
fortalecimento de vínculos e no serviço e acolhimento institucional no Município de
Minduri-MG, conforme plano de trabalho e Lei Municipal n° 1187/2023, partes integrantes
do presente Termo de Fomento. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura:
22/12/2023. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº. 28/2023 - Processo nº 171/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do
Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda Legião Rural para a
Realização de Shows Artísticos no evento "Réveillon 2024" a Ser Promovido no dia 31 de
dezembro de 2023 no Distrito de Celso Bueno, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresa: 18334555 João Alves de Sousa, CNPJ: 18.334.555/0001-
35. Valor: R$ 20.000,00. Contrato n° 235/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 28/12/2023.
Habilitação em 28/12/2023. Ratificação em 28/12/2023.