DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato Administrativo nº 143/2022 (Edital Pregão Eletrônico 003/2022). Contratante:
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG. Contratada: Fibra Distribuição &
Logística EIRELI, 29.887.078/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 1 (um) caminhão de caçamba para atendimento às demandas da
secretaria de obras, conforme CONVÊNIO MAPA nº 917171/2021 - PLATAFORMA +BRASIL
N.531405/2021). Fundamento legal: art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da extinção/expiração
do prazo contratual: 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023
Processo Nº 765/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na
prestação de serviços técnicos ambientais de elaboração de programa de manejo de fauna,
atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19
de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
19
de
Janeiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 2 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023
Processo Nº 777/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de academias ao ar
livre, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 15 de Janeiro de
2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 15 de Janeiro
de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 2 de Janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023
Processo Nº. 781/2023
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na
prestação de serviço de esterilização (castração) de cães e gatos, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 22 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 22 de Janeiro de 2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 2 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 002 / 2024 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°.
083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou
privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos
usuários do sus e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023.
Contrato P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo a
inclusão de dotação orçamentária ao contrato P0313/23-01, conforme justificativa no
Memorando nº. 4705/SMSAU/2023 (fls. 373-374), de lavra da Secretária Municipal de
Saúde. Considerando o histórico de produção das últimas competências e a previsão
contratual do serviço AMBULATORIAL/HOSPITALAR ALTA COMPLEXIDADE, PÓS-FIXADO do
prestador, uma vez que os recursos informados são caracterizados como superavit para o
ano de 2023, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.65 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento
Despesa: 339039360000 - Ficha: 10620 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. do SUS - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal.. Assinado por
meio físico em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 147/2023 - Pregão Eletrônico nº 074-2023. Cujo objeto é
contratação de empresa especializada para locação de cilindros em regime de comodato e
fornecimento de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Morro do Pilar. Data de abertura 23/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 29 de dezembro de 2023.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 369/2023, Concorrência Pública n° 014/2023, tendo como objeto contratação
de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão I, conforme contrato de
repasse ogu map n° 938957/2022 - operação 1085988-22, com o valor de r$ 788.811,51
(setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos),
conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante
Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 062/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI
GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou proposta no valor de R$ 788.811,51
(setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavo). Vigência
de 27/12/2023 até 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 373/2023, Concorrência Pública n° 015/2023, tendo como objeto a Contratação
de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n°
1491001410/23, Segov Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36
(trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos),
conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante
Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 063/2023, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI
GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 317.551,36 (trezentos e
dezessete reais, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência de
27/12/2023 até 26/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/12/2023.
ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no
uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo n° 369/2023,
Concorrência Pública n° 014/2023, tendo como objeto contratação de empresa para
pavimentação asfáltica na estrada do gamelão i, conforme contrato de repasse ogu map n°
938957/2022 - operação 1085988-22, com o valor de r$ 788.811,51 (setecentos e oitenta e oito
mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhado
no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz. RP CO N S T R U BA S E
MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64 apresentou proposta no valor de R$
788.811,51 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e um centavo).
Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024.
Munhoz/MG, 27 de Dezembro de 2023.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no
uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 373/2023,
Concorrência Pública n° 015/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão II, conforme convenio n° 1491001410/23, Segov
Plano de Trabalho 001548/23, com o valor de R$ 317.551,36 (trezentos e dezessete mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme projeto e planilha
detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP
CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 317.551,36
(trezentos e dezessete reais, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
Vigência de 27/12/2023 até 26/12/2024.
Munhoz-MG, 27 de Dezembro de 2023.
DORIVAL AMÂNCIO FROES