DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA AGU Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.012917/2023-70, resolve:
D ES I G N A R
PAULA AMÉLIA MARTINEZ DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1794054, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015275), da
Diretoria de Projetos Especiais, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003583/2023-12, resolve:
DISPENSAR
JAMILLE COUTINHO COSTA, matrícula Siape nº 2356397, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13
(21015276), da
Coordenação-Geral Jurídica de Projetos Especiais, da Diretoria de Projetos Especiais, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, Gestão
Pública, da Consultoria-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.003583/2023-12, resolve:
DISPENSAR
JAMILLE COUTINHO COSTA, matrícula Siape nº 2356397, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (21015275), da Diretoria de Projetos Especiais,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.092559/2023-70, resolve:
D ES I G N A R
ERIKA RODRIGUES NIDECK, matrícula Siape nº 2492937, Analista do Seguro Social, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014510), do Serviço Gestão de
Procuradoria-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000482/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
ANTÔNIO LOPES MUNIZ, matrícula Siape nº 0252349, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014850), da
Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.323615/2023-00,
resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANNE MARIA FIERRO PASCHOAL PEDOTE, matrícula Siape nº 1062397, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014547),
da Divisão Jurídica Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU N 1.914, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 01032.323615/2023-00, resolve:
DISPENSAR
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO, matrícula Siape nº 1553162, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica
Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.935, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.083962/2023-38, resolve:
N O M EA R
GABRIEL MATIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(301004), da Divisão Nacional de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.936, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.083962/2023-38,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAMILA SOUZA SANTOS MOSQUEIRA, matrícula Siape nº 3211888, Analista de Sistemas, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da Divisão Nacional de
Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14,
resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO GUILHERME LOBE MORITZ, matrícula Siape nº 1289639, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de
Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 4ª Região da Procuradoria-Geral da
União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.943, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCUS RONALD CARPES, matrícula Siape nº 1311666, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 4ª Região da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS