DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2024, MARIA LUISA RAMOS DE
OLIVEIRA SOARES do cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Memória e
Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº
1840694, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Acessibilidade Cultural, da Coordenação-Geral de Articulação
de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da
Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ALINE VASCONCELOS ZEYMER, matrícula SIAPE nº 1645807,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria
de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, do
Centro Nacional de Arqueologia, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), a contar de 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar EULÍCIA ESTEVES VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1555403,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da
Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 15
a 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N°123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispensa servidor do encargo de substituição de chefia da FCRB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º Dispensar, à pedido, a servidora Aparecida Marina de Souza Rangel,
matrícula SIAPE nº 1.355.392, do encargo de substituto do Diretor do Centro de Memória
e Informação da FCRB, , CCE 1.13
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO para o exercício
das funções de Agente da Contratação ou Pregoeiro desta Fundação.
Art. 2º - Designar a Equipe de Apoio ao agente sinalizado no art. 1º, composta
por: Isabela Ramos de Oliveira (PRES/GAB), Amanda Britto Siqueira Ribeiro ( P R ES / D D C ) ,
Adriana Seixas Magalhães (CP/EDIT), Raquel Cristina da Silva Tiellet Oliveira (CP/GAB),
Marcia Furriel Ramos Galvez (CMI/NPARQ), Wanderson Ferreira Xavier (CMI/BIB), Letícia
Krauss Provenzano (CMI/SBIB), Mônica de Mattos Rodrigues Cunha (CMI/MUSEU), Marta
Magalhães Clemente (CMI/AMLB), Luis Antônio da Silva (CMI/SAHI), Ingrid Simões Arrais
(CMI/SEP), Guilherme Alves da Costa Xavier (CMI/SEP), Nayara Cavalini de Souza Heringer
(CMI/SEP), João Miguel Latorre Xavier (CGA/SARH), Raquel Pavan Braz (CGA/SARH), Luiz
Henrique Diez Atienza (CGA/SARH), Ricardo Samuel da Silva Freitas (CGA/SASG), Diego do
Nascimento Rocha (CGA/SASG), CLaudia Cordeiro de Barros (CGA/SASG), Vitor Silveira
Pereira (CGA/STIC), Andréa Castelo Branco Magalhães (CGA/STIC), Ricardo da Silva Fonseca
(CGA/STIC) e Jansen da Silva Gonzales (CGA/STIC).
Art. 3º - A equipe de apoio prestará apoio operacional ao agente de contratação
ou ao pregoeiro, respeitada a origem da demanda (Presidência, CGA, CP ou CMI).
Art. 4º - O agente de contratação ou pregoeiro, bem como a equipe de apoio
serão designados em ato fundamentado pelo Coordenador-Geral de Administração nos
autos do processo administrativo com vistas à contratação.
Art. 5º - As indicações definidas nos artigos 1º e 2º contemplam o exercício das
funções pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º - Designar LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, Matrícula SIAPE nº
1.787.013 e BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET, Matrícula SIAPE nº 2.588.423 para,
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão do Diretor do Centro de Memória e Informação, código CCE 1.13, do Centro de
Memória e Informação desta Fundação, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60005.000128/2023-50, resolve:
N O M EA R
o CC (MB) FELIPE SOUZA DE MIRANDA, para o cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 2.033/GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.002799/2023-02, resolve:
ALTERAR na Portaria GABAER nº 890/GC1, de 27 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 156, de 31 de agosto de 2020, o critério de promoção ao
atual posto
do Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO
DA SILVA WELTE
(Nr Ord
3335925/DIRAD), a fim de considerá-lo promovido ao posto de Tenente-Coronel pelo
critério de merecimento.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.034 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67271.020412/2023-41, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica
CHRISTIANE DE SOUSA LOPES (Nr Ord 6745571 / 2°/7° GAV), e incluí-la, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.035 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67540.023498/2023-47, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico
THIAGO FOGAÇA (Nr Ord 7278420/GSAU-GW), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.036 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67292.011646/2023-5 0, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão de Infantaria
ARTHUR MOZZER DE OLIVEIRA (Nr Ord 4453042/2º GDAAE), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso
II, e alínea "b" do § 1°, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das
despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.037 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso
III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo
nº 67613.065465/2023-73, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 23
de outubro de 2023, o 1° Ten QOECTA PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GODOY (Nr
Ord 6009786/CINDACTA II), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I,
e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº
9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter passado a exercer cargo público civil permanente, estranho à sua carreira,
conforme a letra "b" do item 19.1.3.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria
DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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