DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010300003
3
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.944, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.155463/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA, Analista Judiciário, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101228), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA DE VASCONCELLOS DUQUE ESTRADA para exercer a Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME DIAS COSTA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o
inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18
de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MILENE LIMA DE QUEIROZ, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de
Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o
inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18
de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República,
nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza DEBORA
PIGNATARI DRUCKER,
Analista, lotada
na EMBRAPA
Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar no Workshop "O Caminho para uma Ciência FAIR e Equitativa", no
Centro Lorentz, em Leiden/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a
28/01/2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.019854/2023-60)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor da Secretaria-
Executiva, Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-
Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da 31ª edição da PRODEXPO-2024, feira internacional de produtos
alimentares, bebidas e matérias-primas para sua produção, no EXPOCENTRE, em Moscou,
Confederação da Rússia, no período 02 a 10/02/2024, com ônus para MAPA - PI
OPERASEEDE. (Processo n°21000.090778/2023-77)
Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador Geral de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do DSV, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV como palestrante no
Fertilizer Latino Americano, tema: "Foco no Brasil: palestra de destaque - Como a potência
agrícola e o centro de demanda de fertilizantes estão mudando as estratégias?", em
Miami, Flórida, Estados Unidos da América, no período 04 a 07/02/2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo n°21000.088053/2023-19)
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA N° 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.014353/2023-21, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível
Intermediário, ao servidor LEANDRO DE CASTRO ABELHA, matrícula Siape nº 1849162.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando os despachos
INPA_CGGE (11606220) e INPA_COGPE
(11614847), resolve:
Designar a servidora LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF nº ***.693.872-
**, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância
do cargo,
a
Coordenadora de
Ações
Estratégicas,
código FCE-1.10,
da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto
(Processo SEI nº 01280.002155/2023-49).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA MPEG Nº 249, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MCTIC nº Port. 1.959, de 9 de março de 2023 e no uso das competências previstas na
Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, resolve:
- Dispensar Mário Augusto Gonçalves Jardim, matrícula SIAPE nº 67***0, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Botânica código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
- Designar André dos Santos Bragança Gil, matrícula SIAPE nº 204***2, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de
Botânica código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. (Processo SEI nº 01205.000680/2023-22).
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 7.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de
19 de abril de 2023, publicada na Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores, a seguir relacionados, lotados na Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, para, em observância da legislação vigente,
acompanhar e
fiscalizar a
execução do Termo
de Execução
Descentralizada nº
26717520230002-000998, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo o objeto é o
"Desenvolvimento de pesquisa científica nas áreas de genômica e ecologia visando à
conservação do ecossistema Lagoa do Peri, em Florianópolis, com foco na lontra
neotropical", SIAFI nº 951514/2023:
Fiscal Titular: Roque João Tumolo Neto, Matrícula SIAPE nº 1698764 ; e
Fiscal Suplente: Maria do Socorro da Silva Lima, Matrícula SIAPE nº 2017516.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 7.788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de
abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada na Diário
Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados, lotados na
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, para, em observância
da
legislação
vigente, acompanhar
e
fiscalizar
a
execução do
Termo
de
Execução Descentralizada nº 14.0006.00/2019 - SIAFI n. 697955, firmado entre
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) cujo projeto é o "Apoio ao prometo Monitoramento
da
Variabilidade Regional
do transporte
de
calor e
volume na
camada
superficial do oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro (RJ) e a lIha Trindade
( M OV A R ) " :
Fiscal Titular: Iran Cardoso Junior, Matrícula SIAPE nº 2024172 ; e
Fiscal Suplente:
Roberto de
Pinho Dantas,
Matrícula SIAPE
nº
1232065.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA