DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 2.038 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67410.030476/2023-19, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 23 de
novembro de 2023, a 1° Ten QOAP SJU JOYCE HELEN DE FREITAS DA SILVA SOLETO
PIMENTA (Nr Ord 7278357/DIRAP), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o disposto no art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e art. 117 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de
1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público
civil permanente, estranho à sua carreira, conforme a letra "b" do item 19.1.3.1 da ICA 35-
1, aprovada pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.047 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.021547/2023-18, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 6 de novembro
de 2023, o Capitão Engenheiro GABRIEL ALVES BEZERRA (Nr Ord 6744605/DT-INFRA NT), e
incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no
art. 115 inciso II, art. 116 inciso I, e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pelas Leis nº 9.297, de 25 de julho de 1996 e nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, por ter passado a exercer emprego público civil permanente, estranho à sua carreira,
conforme a letra "b" do item 19.1.3.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria DIRAP n°
266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.048 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60631.004169/2023-39, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente SVA CA R LO S
EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 3449220) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Ja n e i r o - R J.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.049 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.002808/2023-57, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30
de abril de 2023, a Segundo-Tenente:
GERSIANY MYRLA GOMES DE MATOS SURITA (Nr Ord 7273819/BAPV).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.050 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.002808/2023-57, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2021, o Segundo-Tenente:
VICTOR AUGUSTO ALBUQUERQUE BARBOSA (Nr Ord 6950108/CTRB).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.051 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no
Processo nº 67200.013066/2023-89, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.685/GC1, de 6 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2,
referente à designação, por necessidade do serviço, do Capitão Aviador MARCOS VINÍCIUS
SOARES DE
MEDEIROS (Nr
Ord 4310853/1
GAVCA) para
cumprir a
missão nº
01/COMPREP/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Curso de Conversão na Aeronave JAS 39
Gripen C/D, a ser realizada na F7 Wing - Força Aérea Sueca, na cidade de Såtenäs, Suécia.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.052 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.002808/2023-57, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2023, a Segundo-Tenente:
LUCIANA GONCALVES MACHADO (Nr Ord 6955061/DT-INFRA RJ).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.053 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.002808/2023-57, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2023, o Capitão:
CLAUDIO DAVID NIGRI (Nr Ord 6082661/HFAG).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.054 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.002808/2023-57, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2023, o Major:
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES PINTO (Nr Ord 3879208/COPE-S).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 2.056 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67293.012052/2023-56, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD
MARCIANO ROCHA DA COSTA (Nr Ord 3445658) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Porto Velho-RO.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.057 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67293.012052/2023-56, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
CRISTHIAN AGRA DE ARAUJO (Nr 3591042/BAPV) à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de prestar serviço Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(CENSIPAM), na cidade de Porto Velho-RO, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.058 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67540.018180/2023-44, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento SDE MAYARA DOS SANTOS ALVIM (Nr
Ord 6730787/EEAR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no
Hospital Militar de Resende, sediado na cidade de Resende-RJ, visando acompanhar seu
cônjuge, o Primeiro-Tenente Engenheiro GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, do Comando do
Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o
disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela
Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.059 GC1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67600.023159/2023-17 e nº 64536.037235/2023-96,
resolve:
COLOCAR, a pedido, a Segundo-Sargento BCT PRISCILA FERNANDES SILVELO (Nr
Ord 6087590/DECEA) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no 7º
Batalhão de Infantaria Blindado, sediado na cidade de Santa Cruz do Sul-RS, visando
acompanhar seu cônjuge, o Capitão Infantaria VICTOR VIGLONGO CONSTANT, do Comando
do Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o
disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela
Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.028889/2023-04, resolve:
Designar o 3S QESA SMU Refm MARCELO SANTOS LUIZ (Nr Ord 1168410) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Secretaria
da Seção de Transporte de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 4 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67609.003677/2023-26, resolve: