DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010300006
6
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO SAI R/1 JORGE WELLINGTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord
2263670) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, como Operador da Subdivisão de Gestão da
Informação Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 5 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67614.042779/2023-98, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SIA R/1 ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO (Nr Ord
2513285) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Adjunto da Subdivisão de Gestão da Informação Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 6 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67611.006315/2023-48, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 ANDRE LUIS NUNES DA SILVA (Nr Ord 2349892)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da
Subdivisão de Produções Gráficas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 7 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67613.055418/2023-11, resolve:
Designar o SO BET R/1 NELSON CANDIDO MARTIS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2553430)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Encarregado da Sala Técnica de Telecomunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 8 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 68000.004710/2023-47, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 ROBSON DE OLIVEIRA PARADA (Nr Ord
2603624) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária,
na 
SECRETARIA
DE
ECONOMIA,
FINANÇAS 
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Monitoramento e Avaliação, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 9 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67008.001315/2023-70, resolve:
Designar o SO BEP Refm CARLOS ALBERTO SAMPAIO MALAIA (Nr Ord 1274597)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da
Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 13 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.009206/2023-55, resolve:
Designar o SO SAD R/1 VALDECIR PEREIRA DE SOUSA (Nr Ord 2150794) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 14 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67433.006627/2023-50, resolve:
Designar o SO SEF R/1 DAVI COSTA VIEIRA (Nr Ord 2277417) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERON ÁU T I C A
DOS AFONSOS, como Auxiliar da Subdivisão de Análises Clínicas, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 15 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67441.014381/2023-91, resolve:
Designar o SO BSP R/1 MARCIO ALEXANDRE ALVES (Nr Ord 3648338) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado da Secretaria da Subdivisão de Infraestrutura,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 16 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67515.000316/2023-77, resolve:
Designar o SO SAI Refm ANTONIO AUGUSTO BITTENCOURT VIEIRA (Nr Ord 2359448)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA CAMINHO DAS ESTRELAS, como Inspetor, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 17 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.009281/2023-16, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 VERÍSSIMO DE ASSIS ALENCAR SILVA (Nr Ord
0152625) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Chefe da Seção de Administração de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 18 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.001509/2023-50, resolve:
Designar a SO SEF Refm JANAINA CARDOSO LIMA (Nr Ord 1372181) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetora, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 19 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.028258/2023-87, resolve:
Designar o SO SAD R/1 SILVÉRIO DA SILVA RAIMUNDO (Nr Ord 2064103) para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Motorista, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 20 1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.028260/2023-56, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALCIR MOREIRA DE MORAES (Nr Ord 0657646) para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor de Governança do
Subdepartamento de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares a seguir
relacionados, para o Gabinete de Segurança Institucional, em Brasília-DF:
- Cel Inf (0202890141) ANDRE LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA, até 10 de
janeiro de 2025;
- Cel Com (0187628631) FREDERICO CARLOS MELO MUNIZ, até 17 de janeiro de 2025;
- Ten Cel Inf (0130888944) LUIZ EDUARDO REIS NAVA, até 30 de novembro de 2024;
- Maj Cav (0725170641) BRUNO BITTENCOURT BURITY, até 8 de fevereiro de 2025;
- Maj Inf (0100603653) KLAISER CLEVERSON DE LIMA, até 3 de janeiro de 2025;
- Cap QAO (0317547941) JOÃO OTÁVIO PAZ LYRA, até 21 de janeiro de 2025;
- Cap QAO (0202425948) CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, até 21 de fevereiro de 2025;
- Cap QAO (0309775047) MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO, até 3 de janeiro de 2025;
- 1º Ten QAO (0195788435) MARCOS RUFINO DE FREITAS, até 31 de janeiro de 2025; e
- 2º Ten QAO (0434406641) FERNANDO MARQUES BORGES, até 9 de fevereiro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA