DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA C EX Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares a seguir
relacionados, para o Gabinete de Segurança Institucional, em Brasília-DF:
- S Ten Topo (0114644545) JOSÉ ABMAEL MENEZES CRUZ IRMÃO, até 29 de
dezembro de 2024;
- S Ten Inf (0318848744) JARBAS CAMPOS GOMES, até 14 de fevereiro de 2025;
- 1º Sgt Art (0400113254) FERNANDO PIECZUR FELBER, até 30 de dezembro de 2024;
- 1º Sgt Inf (0400123253) FABRÍCIO JORGE DO CARMO DE SOUZA, até 21 de
novembro de 2024;
- 1º Sgt Inf (0400251252) DAVID BEZERRA COSTA, até 25 de dezembro de 2024;
- 2º Sgt Com (0400831350) GISLEGLAUBE JOSÉ DA COSTA SANTOS, até 29 de
dezembro de 2024;
- 2º Sgt Sau (0101333854) ANDRÉA BRUNO DE OLIVEIRA, até 26 de dezembro de 2024;
- 2º Sgt Sau (0100010677) ALINE AMÂNCIO DE OLIVEIRA, até 7 de janeiro de 2025; e
- 2º Sgt Sau (0103153979) ROSANA SANTOS FIRMINO, até 29 de dezembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179206931) JOAQUIM ALVES LIMA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1179206931) JOAQUIM ALVES LIMA, no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente na Implementação de Serviços de
Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de Segurança (CVS) e Instrutor Eventual
em Estágios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 483, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0329924724) GILBERTO SOUZA GOULART, no Ministério da Defesa,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessoramento e Execução de Tarefas Inerentes à Área de Programas e Projetos Sociais,
no Departamento de Projetos Sociais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 137 CMN/E1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082657283-6) ANTONIO
FERREIRA SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1619634, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a
contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, 3º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 082657283-6) ANTONIO FERREIRA SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1619634, no
Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Aprovisionamento, pelo prazo de 8
(oito) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 138 CMN/E1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870523-9) FRANCISCO
CARLOS PEREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1875962, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO
LUÍS/MA), a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art. 22,
da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 139 CMN/E1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE
OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1627207, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
(MACAPÁ/AP), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085748123-8) VILDON DE OLIVEIRA SOARES, Prec-CP:
96 1627207, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de
Macapá/AP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 140 CMN/E1, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757663-1) LUIZ PAULO
RODRIGUES CORRÊA, Prec-CP: 96 1618719, do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a
contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60919.000050/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
a Primeiro-Tenente (T) GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da cerimônia de passagem do cargo de
Conselheiro Militar (CM) na Representação Especial do Brasil junto à Conferência do
Desarmamento em Genebra, Suíça, no período de 22 a 29 de março de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 6.141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.037871/2023-89, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
ALOANO LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 1711536, do cargo de Técnico em Atividades Médico-
Hospitalares Enfermagem, Geral, código do cargo 485005, Classe "C", Padrão NI-III, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876473, a contar de 19 de dezembro de 2023.
Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 6.142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.037419/2023-17, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
CRISTIANE COSTA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1722376, do cargo de Técnico em Atividades
Médico- Hospitalares Enfermagem, Geral, código do cargo 485005, Classe "C", Padrão NI-III, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876473, a contar de 19 de dezembro de 2023.
Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60066.000339/2023-78, resolve:
DISPENSAR
o Cel QMB (EB) GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de dezembro de 2023.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.308, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.003143/2023-96, resolve:
EXONERAR
o 2º Tenente (EB) ANTONIO CARLOS QUIRINO da função de Supervisor, código
Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 29 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003143/2023-96,
resolve:
DISPENSAR
o 2º Tenente (EB) ANTONIO CARLOS QUIRINO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR