DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010300010
10
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula
Siape nº 484193, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos desta Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 02 de janeiro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004533.2023-33,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2024, a servidora JOYCE
MIRANDA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1585811, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de
Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Curso da Educação Profissional, vinculada ao
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar pelo período de 14 de dezembro de 2023 até 27 de fevereiro de
2024, com possibilidade de prorrogação, MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS,
aprovada no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 44/2022, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Biologia,
Classe D-I, Nível 1, com Doutorado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
Jorge Leal da Silveira por motivo de Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, no inciso XII do art. 5º do Anexo I da Portaria nº
252, de 26 de abril de 2022, e considerando as disposições do inciso III do artigo 23 e no
artigo 41, ambos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e, ainda, no artigo 1º da
Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, CONSIDERANDO o
disposto no art. 5º do Anexo I da Portaria nº 252, de 26 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 499, de 13 de setembro de 2022,
publicada no DOU Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022, Seção 2, página 17 e 18,
que dispões sobre a designação do(a) Encarregado(a) de Ouvidoria pelo Tratamento de
Dados Pessoais, Titular e Substituto, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), passa a vigorar com as seguintes alterações:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar o servidor Andrey de Sousa Nascimento (Mat. 1622073), como
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Titular e Edvon Pires Nogueira (Mat.
92753) Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Substituto, com as seguintes
atribuições:"
Leia-se:
"Art. 1° Designar o(a) titular da função Coordenador(a) de Ouvidoria como
Encarregado (a) pelo Tratamento de Dados Pessoais - Titular e seu substituto eventual
como Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais - Substituto(a), com as seguintes
atribuições:" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 907, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
D ES I G N A R ,
KARINA PINGARILHO PASCHOALIN, CPF: ***.620.062-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 28, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2086747, da função de Quarto Substituto eventual, do titular do cargo
de Reitor, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 30 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.499, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.499, de 13 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 237, seção 2, pág. 16, em 14 de dezembro de 2023 e em
Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de dezembro de 2023:
Onde se lê: "Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2023."
Leia-se: "Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do dia 19 de dezembro de 2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 7 IFAL, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.039799/2023-48, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de STELLA FERNANDES PEREIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D 101, Nível 1, Código de Vaga 953485,
Piranhas, constante da Portaria nº 4625, de 30/11/2023, publicada no DOU dia 01/12/2023,
Seção 2, página 29, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 9 IFAL, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000046/2024-23, resolve:
Exonerar a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968, SIAPECAD nº 01475923,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, do encargo de substituto de Diretora Geral Substituta Permanente do
Campus Maceió, CD - 02, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 13 IFAL, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.049547/2023-27, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Palmeira dos
Índios, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº
0205390, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
JACKSON FURTUOSO DA SILVA, SIAPE nº 2391948, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18
de dezembro de 2023.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 1177238, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02,
nos períodos de 22/12/2023 a 5/1/2024 e 8 à 12/1/2024, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1783/2023 - GAB/RE/IFAP, de 29 de novembro de 2023.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1787/2023 - GAB/RE/IFAP, de 29 de novembro de 2023.
Art. 4º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4 IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000002.2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE RAMOS SIMOES, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1687806, SIAPECAD nº 02200965, lotada no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete, do encargo de substituta
do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de
03 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0823/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 5 IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23098.000002.2024-48, resolve:
Designar a servidora TEREZINHA NOVAIS SCHIMANKO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2283252, SIAPECAD nº 02051538, lotada no(a) Reitoria,
para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Fechar