DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010300009
9
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos:
I - Ordenador de Despesa Titular: Vinicius de Lara Ribas, Coordenador-Geral da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, CPF nº 036.XXX.XXX-08;
II - Ordenador de Despesa Substituto: vago;
III - Gestor Financeiro Titular: Kelly Caroline dos Santos Garcez, Coordenadora-
Geral do Disque Direitos Humanos, CPF nº 005.XXX.XXX-94;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Iany Macedo Brum, Coordenadora do Disque
Direitos Humanos, CPF nº 155.XXX.XXX-55.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810018
- Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº 06,
de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Maria das Graças Oliveira Ferreira, Coordenadora da Secretaria-
Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CPF nº 551.XXX.XXX-34;
II - Substituto: Kelly Caroline dos Santos Garcez, Coordenadora-Geral do Disque
Direitos Humanos, CPF nº 005.XXX.XXX-94.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 463, de 04 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GABRIEL OMAR ALVAREZ
Matrícula Siape: 1688972
Código da vaga: 858562
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23065.018426/2022-40
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0217769
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23065.018426/2022-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RENILMA PEREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 2652676
Código da vaga: 271934
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.024643/2023-49
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0253823
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.024643/2023-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 2.158, de 27 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 17, que
dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, mantendo os
efeitos da publicação no DOU nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 15.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROBERTO ALFREDO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 3137614
Código da vaga: 951910
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.032507/2023-22
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS BOZA
Matrícula Siape: 3105137
Código da vaga: 839713
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.032507/2023-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Tecnólogo - Formação
Nome/Nome Social: GUILHERME DINIZ ARAUJO
Matrícula Siape: 2192452
Código da vaga: 986763
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.031759/2023-34
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: FELIPE RAMOS FEITOZA
Matrícula Siape: 1959522
Código da vaga: 875177
Do: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.031759/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.194, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELO DA SILVA CORREA
Matrícula Siape: 0312316
Código da vaga: 239283
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23000.023074/2023-14
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO LOURENCO PIRES
Matrícula Siape: 1627586
Código da vaga: 859484
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.023074/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: NATÁLIA LEMBERG SIQUEIRA DE UGALDE
Matrícula Siape: 2395106
Código da vaga: 248810
Da: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.036680/2023-08
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: AMANDA NASCIMENTO MADRUGA DEMÉTRIO
Matrícula Siape: 2424032
Código da vaga: 815201
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.036680/2023-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório/Area
Nome/Nome Social: MARCIO DE CASTRO FERREIRA
Matrícula Siape: 3058063
Código da vaga: 334508
Da: Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.033208/2023-13
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: OSANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3158473
Código da vaga: 220330
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.033208/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA