DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora
MARIA EMÍLIA MARTINS DA SILVA GARBUIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnologico, SIAPE no 18XXX38, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor-Geral Substituto/SRS
PAULA GUADANHIM GENEROSO
Diretora-Geral Substituta/CAS
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n°
23354.000889/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor Fabrício César
Dias, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, SIAPE no 23XXX17, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo,
Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor-Geral Substituto/SRS
PAULA GUADANHIM GENEROSO
Diretora-Geral Substituta/CAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020;
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
95/2023 
-
GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002741.2023-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JESSICA FABIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO,
Matrícula SIAPE 2163367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de
Diretora de Educação Básica Profissional Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Willerson Custodio da Silva, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Pró-Reitor de
Extensão, Esporte e Cultura Substituto, cargo de direção código CD-2, vinculado à UORG 6,
para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Nomear o servidor Washington da Silva Carvalho, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1997632, para o cargo de Diretor de Programas e Projetos
de Extensão Substituto, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 12, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Nomear a servidora Luciana Silva Briseno, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 3162078, para o cargo de Diretora de Cooperação Interinstitucional
Substituta, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 75, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 4º Nomear a servidora
Jaqueline Souza Garcia, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, para o cargo de Coordenadora de Cultura,
Esporte e Lazer Substituta, cargo de direção código CD-4, vinculado à UORG 81, para
responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º Exonerar os ocupantes anteriores da função de substitutos dos
respectivos cargos de direção e UORGs.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003994/2023-40, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 1137, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU
de 26/12/2023, seção 2, p. 20, onde se lê: "Dispensar, a pedido, o servidor MARIO DA
SILVA ARAUJO FILHO", para constar: "Dispensar, a pedido, a contar de 20/12/2023, o
servidor MARIO DA SILVA ARAUJO FILHO". Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2024, MARIANNE HERINGER NOGUEIRA ZANIRATO,
SIAPE nº 1577719, Pedagoga, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, FG-02, do Campus Colombo.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 2011, de 20 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 37, em 22 de
dezembro de 2023, que designou FABIO DE MATOS, SIAPE nº 2318417, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus Colombo.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANNA ANGONESE FRANKIV, SIAPE nº 1081726,
Pedagoga, da função de Chefe da Seção de Pesquisa, FG-2, do Campus Curitiba, a partir de
04 de janeiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.001001/2023-51, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA CRISTIANNE CAMPELO LIMA MORORÓ, matrícula
SIAPE nº 2318962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro
II, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido
campus, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 968 - GAB/REI/IFPI,
de 25/05/2019, publicada no DOU de 29/05/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003934/2023-21, resolve:
Nomear a servidora MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELLA BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1901575, ocupante do cargo de Auditora, com lotação na Reitoria, para responder
pela Chefia da Auditoria Interna/AUDIN, no período de 02/01 a 08/01/2024, código CD-4,
em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo,
matrícula SIAPE nº 1901691.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.003521/2023-37, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº
1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder, cumulativamente, pelo
cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 15/01 a
29/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira
Moura, Matrícula SIAPE nº 1838031.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004701/2023-82, resolve:
Nomear a servidora MARIA KATIANY MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº
1901942, ocupante da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, lotada
no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do
Departamento de Administração do referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a
22/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Edimar Furtado
Melo, Matrícula SIAPE nº 51562.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 5 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004626/2023-50, resolve:
Nomear o servidor FÁBIO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1586992,
ocupante da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FUC-1,
lotado no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Formação de Professores do referido campus, código CD-4, no período de 02/01 a
31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Evangelista
Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1296160.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM