DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004633/2023-51, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA, matrícula SIAPE nº
2023590, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Jurídicos,
código FUC-1, lotado no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Gestão e Negócios do referido campus, código CD-4, no período de
02/01 a 16/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Inara Erice de
Souza Alves Raulino Lopes, matrícula SIAPE nº 2011852.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 7 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004633/2023-51, resolve:
Nomear a servidora LYVIA BASÍLIO CALAND AVELINO, matrícula SIAPE nº
1637704, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Gestão de Recursos Humanos,
código FUC-1, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Gestão e Negócios do referido campus, código CD-4, no período de
17/01 a 31/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Inara Erice de
Souza Alves Raulino Lopes, matrícula SIAPE nº 2011852.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 8 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004670/2023-60, resolve:
Nomear a servidora SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1529771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Pesquisa e Inovação do referido campus, código CD-3, no período de
02/01 a 16/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Renato Sérgio
Soares Costa, matrícula SIAPE nº 1466076.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 9 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004645/2023-86, resolve:
Nomear a servidora ROSILDA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 1113371,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, no
período de 02/01 a 31/01/2024, código CD-4, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor José Mascena Dantas, matrícula SIAPE nº 1050241.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 10 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004671/2023-12, resolve:
Nomear a servidora FABIANA ARAÚJO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1671857,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Extensão do referido campus, código CD-4, no período de 02/01 a
31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes,
matrícula SIAPE n° 2486224.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 11 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23176.000902/2023-34, resolve:
Nomear o servidor WAGNER VERAS MENESES, matrícula SIAPE nº 1065389,
ocupante da função de Coordendor de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no
Campus Piripiri, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-
2, no período de 01/01 a 08/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 12 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004135/2023-72, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº
1891695, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo
cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 03/01 a
17/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de
Lima, matrícula SIAPE nº 1187064.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 13 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23178.001423/2023-15, resolve:
Dispensar, a partir de 31/12/2023, a servidora LUCIANA MARIA GUIMARÃES E
SILVA, matrícula SIAPE nº 2319237, ocupante do cargo de Psicóloga, pertecente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE do referido campus, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
2.027/2022 - GAB/REI/IFPI, de 10/08/2022, publicada no DOU de 11/08/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 14 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23175.001222/2023-48, resolve:
Nomear o servidor RANIEL BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2151911,
ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, lotado no
Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no
período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francisco Kailan Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 2421608.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 15 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23188.000774/2023-90, resolve:
Nomear o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1862813, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, para responder, cumulativamente, pelo
cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 02/01 a
05/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 16 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.001004/2023-94, resolve:
Nomear o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, matrícula SIAPE nº
2154288, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, código CD-2, no período de
02/01 a 16/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato
Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1336201.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 17 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.001491/2023-15, resolve:
Nomear o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1998236, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-
1, com lotação no Campus Angical, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no
período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Eliane
Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 18 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.005167/2023-21, resolve:
Nomear a servidora JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, matrícula SIAPE nº
1459025, ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, lotada no Campus
Teresina Central, para responder pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-
3, no período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Francieric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 19 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.001001/2023-51, resolve:
Designar a servidora MARINEIDE RODRIGUES DO AMORIM, matrícula SIAPE nº
2124056, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de
Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 21 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004908/2023-57, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA PEREIRA DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1860943, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico Cuidados Idosos, código
FUC-1, lotada no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pela Chefia
do Departamento de Informação, Ambiente e Saúde do referido campus, código CD-4, no
período de 02/01 a 31/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Bruna
de Freitas Iwata, matrícula SIAPE nº 2011030.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005974.2023-29,
de 14 de dezembro de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024, a
liberação
da servidora
ROMANA
FONSECA
ALVES DE
ANDRADE
XAVIER,
Matrícula Siape nº 1584284, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Natal-Central, para
desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal do Ceará, Campus
Fortaleza, na forma de Colaboração Técnica.
II - ESTABELECER, o dia 9 de janeiro de 2026, como prazo final para
encerramento da colaboração.
SAMIRA FERNANDES DELGADO