DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006064.2023-63, de 19 de dezembro
de 2023, resolve:
I - RECONDUZIR ao cargo de Pedagogo - Área, código do cargo nº 701058,
código da vaga nº 0983816, o servidor RAFAEL MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº
2143927, em virtude de seu pedido de exoneração, motivado pela desistência do estágio
probatório do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
n° 1143927, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal da Paraíba, Campus
Princesa Isabel, conforme Portaria nº 2.342, de 12 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, Seção 2, página 19, de 14 de dezembro de 2023.
II - LOTAR o servidor supracitado no Campus Nova Cruz.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.002159.2023-01, de 28/12/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Soares do Couto Neto, matrícula SIAPE nº
1672943, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação
(FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, ocupante do cargo
de Assistente em Administração do IFRS, matrícula SIAPE nº 2894194, para a função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 13 de novembro de 2023.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a auxiliar em Assuntos Educacionais, Brígida Helen Gomes de
Oliveira Moura, Mat. SIAPE 1383506, para exercer o cargo comissionado de Diretora de
Planejamento e Administração Substituta do IFRO-Campus Jaru, código CD-04, no período
de 08 a 31/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3435 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE
1433567, para substituir, no período de 02 a 03/01/2024, o Diretor Geral - DG/Campus
Aracaju, código CD-02, servidor Francisco Luiz Gumes Lopes, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3436 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Alves de Carvalho, matrícula SIAPE 2413672,
para substituir, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, o Gerente de Administração -
GADM/DG, Campus Itabaiana, código CD-04, servidor Luciano de Melo Santos, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.001509.2023-19, resolve:
Nº 3 - Delegar a competência à servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE 2139998, para praticar atos como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA ,
deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.
Nº 4 - NOMEAR a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE 2139998, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 5 - Destituir a competência, a partir de 02.01.2024, do servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, de praticar atos como GESTOR
FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 6 - EXONERAR, a partir de 02.01.2024, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE 2188917, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 7 - Delegar a competência, a partir de 02.01.2024, ao servidor EMERSON ZETULA DA
SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, para praticar atos como
GESTOR FINANCEIRO, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 8 - NOMEAR, a partir de 02.01.2024, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA, Auxiliar em
Administração,
matrícula SIAPE
2188917,
para exercer
o
cargo
de DIRETOR
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 9 - Destituir a competência, a partir de 02.01.2024, da servidora DANIELLE MARTINS DUARTE
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1887246, de
praticar atos como GESTORA FINANCEIRA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 10 - EXONERAR, a partir de 02.01.2024, a servidora DANIELLE MARTINS DUARTE COSTA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1887246, de
exercer o cargo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 421, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape nº
1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins,
no período de 02/01/2024 a 08/01/2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 2 - I - Exonerar, a partir de 03/01/2024, o(a) servidor(a) FIRMIANO ALEXANDRE DOS
REIS SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1916704, do cargo de Diretor(a) do Campus Avançado, Código CD-03, do IFTM - Campus
Avançado Campina Verde.
Nº 3 - I - Exonerar, a partir de 03/01/2024, o(a) servidor(a) LARA BRENDA CAMPOS
TEIXEIRA KUHN - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1056563, do cargo de Diretor(a)-Geral "Pro tempore", Código CD-02, do IFTM -
Campus Uberlândia Centro.
Nº 4 - I - Nomear o(a) servidor(a) LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KUHN - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056563, para exercer o
cargo de Diretor(a)- Geral do IFTM - Campus Uberlândia Centro, Código CD-02, com
mandato de quatro anos, a partir de 03/01/2024.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico , localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 5 - I - Exonerar, a partir de 03/01/2024, o(a) servidor(a) HELIOMAR BALEEIRO DE MELO
JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2922393, do cargo de Diretor(a)-Geral "Pro tempore", Código CD-02, do IFTM - Campus
Uberlândia
Nº 6 - I - Nomear o(a) servidor(a) SERGIO LUIZ DE FREITAS MAIA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 55508, para exercer o cargo de
Diretor(a)-Geral do IFTM - Campus Uberlândia, Código CD-02, com mandato de quatro
anos, a partir de 03/01/2024.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico , localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 7 - I - Nomear o(a) servidor(a) JACSON HUDSON INACIO FERREIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2937009, para exercer o
cargo de Diretor-Geral do IFTM - Campus Ituiutaba, Código CD-02, com mandato de quatro
anos, a partir de 03/01/2024.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico , localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 8 - I - Nomear o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA GARCES - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1964861, para exercer o cargo de
Diretor(a)-Geral do IFTM - Campus Uberaba, Código CD-02, com mandato de quatro anos,
a partir de 03/01/2024.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico , localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 9 - I - Nomear o(a) servidor(a) BELCHIOR ANTONIO DA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2329543, para exercer o cargo de
Diretor(a)-Geral do IFTM - Campus Patos de Minas, Código CD-02, com mandato de quatro
anos, a partir de 03/01/2024.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.